DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 158/2023
26 de Dezembro de 2023
DECRETO Nº 158/2023
DE QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1275/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 6.319.525,99 (SEIS MILHOES E TREZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), nas dotações
orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 16 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 30.405,36 |
| Cód. Reduzido | 17 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 149.989,00 |
| Cód. Reduzido | 18 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 34.946,00 |
| SUBTOTAL | 215.340,36 | |
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Cód. Reduzido | 39 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 8.112,60 |
| Cód. Reduzido | 40 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 35.783,00 |
| Cód. Reduzido | 41 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 23.052,00 |
| 04 | SUBTOTAL SECRETARIA DE FINANÇAS | 66.947,60 |
| Cód. Reduzido | 91 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 192.908,26 |
| Cód. Reduzido | 92 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 19.721,87 |
| Cód. Reduzido | 94 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 3.238,00 |
| SUBTOTAL | 215.868,13 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| Cód. Reduzido | 142 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 165.265,00 |
| Cód. Reduzido | 144 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 33.415,00 |
| Cód. Reduzido | 151 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390930000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10.400,00 |
| Cód. Reduzido | 187 | |
| 008.12.361.0129.2048 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME |
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 324.927,00
Cód. Reduzido 188008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 717.459,00
Cód. Reduzido 189008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 68.540,00
Cód. Reduzido 200008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 800,00
Cód. Reduzido 203008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.962,00
Cód. Reduzido 204008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 142.852,00
Cód. Reduzido 205008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 42.031,00
Cód. Reduzido 222009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 279.168,00
Cód. Reduzido 223009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 953.028,00
Cód. Reduzido 225009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 116.988,32
SUBTOTAL 3.055.835,32 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Reduzido 270002.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 78.000,00
Cód. Reduzido 272002.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 26.903,00
Cód. Reduzido 273002.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 17.445,00
Cód. Reduzido 304003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 101.907,17
Cód. Reduzido 305003.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.584,00
| Cód. Reduzido 003.10.301.0047.2053 | 306 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 251.233,00 |
| Cód. Reduzido | 308 | |
| 003.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 28.079,52 |
| Cód. Reduzido | 310 | |
| 003.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 35.029,00 |
| Cód. Reduzido | 324 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 23.617,00 |
| Cód. Reduzido | 325 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 54.169,00 |
| Cód. Reduzido | 327 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 4.960,00 |
| Cód. Reduzido | 328 | |
| 003.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 8.087,00 |
| Cód. Reduzido | 342 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD | |
| 16040000000 | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS | AO VENCIMENTO DO |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 203.866,00 |
| Cód. Reduzido | 348 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD | |
| 16040000000 | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS | AO VENCIMENTO DO |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 27.420,00 |
| Cód. Reduzido | 414 | |
| 005.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL |
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 290.544,40
Cód. Reduzido 416005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303.335,09
Cód. Reduzido 419005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 78.681,00
Cód. Reduzido 423005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 27.193,00 |
| Cód. Reduzido | 443 | |
| 005.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.471,00 |
| Cód. Reduzido | 446 |
005.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 679,00
Cód. Reduzido 460| 005.10.302.0057.2063 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 38.145,00 |
| Cód. Reduzido | 462 | |
| 005.10.302.0057.2063 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 4.177,00 |
| Cód. Reduzido | 474 | |
| 005.10.302.0058.2064 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 44.245,00 |
| Cód. Reduzido | 475 |
005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 477,00
Cód. Reduzido 477| 005.10.302.0058.2064 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 7.183,13 |
| Cód. Reduzido | 508 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.400,00 |
| Cód. Reduzido | 511 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.735,00 |
| Cód. Reduzido | 544 | |
| 006.10.304.0069.2075 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 22.194,00 |
| Cód. Reduzido | 546 | |
| 006.10.304.0069.2075 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.086,00 |
| Cód. Reduzido | 548 | |
| 006.10.304.0069.2075 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.160,00 |
| Cód. Reduzido | 562 | |
| 006.10.304.0070.2076 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.116,00
Cód. Reduzido 565006.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.867,38
SUBTOTAL 1.756.988,69 07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 639002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
Cód. Reduzido 640002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.481,00
Cód. Reduzido 641002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 67.245,00
Cód. Reduzido 643002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.718,00
Cód. Reduzido 694004.26.782.0106.2096 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.026,00
Cód. Reduzido 695004.26.782.0106.2096 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 625,00
Cód. Reduzido 696| 004.26.782.0106.2096 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 5.095,00 |
| SUBTOTAL | 564.190,00 | |
| 09 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO | |
| Cód. Reduzido | 726 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 72.053,00 |
| Cód. Reduzido | 727 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 7.217,89 |
| Cód. Reduzido | 728 | |
| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.379,00 |
| SUBTOTAL | 80.649,89 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | |
| Cód. Reduzido | 743 | |
| 001.08.243.0014.2020 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 7.889,00 |
| Cód. Reduzido | 744 | |
| 001.08.243.0014.2020 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 3.024,00 |
| Cód. Reduzido | 819 | |
| 003.08.244.0020.2026 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 21.945,00 |
| Cód. Reduzido | 822 | |
| 003.08.244.0020.2026 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 10.894,00 |
| Cód. Reduzido | 960 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 11.480,00 |
| Cód. Reduzido | 961 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 86.415,00 |
| Cód. Reduzido | 962 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 12.275,00 |
| Cód. Reduzido | 963 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 106,00 |
| SUBTOTAL | 154.028,00 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód. Reduzido | 927 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 16.000,00 |
| Cód. Reduzido | 928 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 135.790,00 |
| Cód. Reduzido | 929 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 13.736,00 |
| Cód. Reduzido | 930 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 9.627,00 |
| SUBTOTAL | 175.153,00 | |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER | |
| Cód. Reduzido | 948 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 31.184,00 |
| Cód. Reduzido | 949 |
001.27.813.0045.2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 604,00
Cód. Reduzido 950| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.737,00 |
| SUBTOTAL | 34.525,00 | |
| TOTAL | 6.319.525,99 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCód. Reduzido 31
| 001.04.122.0002.1001 | CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 565,00 |
| Cód. Reduzido | 32 | |
| 001.04.122.0002.1001 | CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.037,00 |
| Cód. Reduzido | 44 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 20.000,00 |
| Cód. Reduzido | 48 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 16.939,00 |
| Cód. Reduzido | 51 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390910000 | SENTENCAS JUDICIAIS | 3.219,00 |
| Cód. Reduzido | 54 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.003,00 |
| Cód. Reduzido | 56 | |
| 001.04.122.0002.2005 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.937,00 |
| Cód. Reduzido | 72 | |
| 001.04.122.0002.2009 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGER | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.999,00 |
| Cód. Reduzido | 73 | |
| 001.04.122.0002.2009 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGER | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 999,00 |
| Cód. Reduzido | 74 | |
| 001.04.122.0002.2009 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGER | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390140000 | DIARIAS - CIVIL | 499,00 |
| Cód. Reduzido | 75 | |
| 001.04.122.0002.2009 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGER | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 199,00 |
| Cód. Reduzido | 76 | |
| 001.04.122.0002.2009 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGER |
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 199,00
Cód. Reduzido 77001.04.122.0002.2009 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGER
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 199,00
Cód. Reduzido 78| 001.04.122.0002.2009 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGER | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.599,00 |
| Cód. Reduzido | 83 | |
| 002.04.122.0002.1003 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 675.000,00 |
| SUBTOTAL | 728.393,00 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 108 | |
| 002.04.122.0127.2036 | SENTENÇAS JUDICIAIS | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390910000 | SENTENCAS JUDICIAIS | 104.000,00 |
| SUBTOTAL | 104.000,00 | |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| Cód. Reduzido | 124 | |
| 001.12.365.0128.2038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 40.000,00 |
| Cód. Reduzido | 126 | |
| 001.12.365.0128.2038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 7.000,00 |
| Cód. Reduzido | 130 | |
| 001.12.365.0128.2038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| Cód. Reduzido | 146 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390140000 | DIARIAS - CIVIL | 1.315,00 |
| Cód. Reduzido | 148 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.582,00 |
| Cód. Reduzido | 149 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 763,00
Cód. Reduzido 155003.12.782.0033.1021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.670,00
Cód. Reduzido 190008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
15401070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 800.000,00
Cód. Reduzido 191008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
Cód. Reduzido 192008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
Cód. Reduzido 194008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00
Cód. Reduzido 199008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280.000,00
Cód. Reduzido 211008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3390140000 DIARIAS - CIVIL 6.063,00
Cód. Reduzido 215008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.212,00
Cód. Reduzido 216008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.999,00
Cód. Reduzido 217008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 999,00
Cód. Reduzido 220009.12.122.0002.1018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SMEEL
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.478,00
| Cód. Reduzido 009.12.122.0002.2041 | 224 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 100.000,00 |
| Cód. Reduzido | 227 | |
| 009.12.122.0002.2041 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 |
| Cód. Reduzido | 228 | |
| 009.12.122.0002.2041 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 8.799,00 |
| Cód. Reduzido | 230 | |
| 009.12.122.0002.2041 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 74.767,00 |
| Cód. Reduzido | 232 | |
| 009.12.122.0002.2041 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390920000 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.046,00 |
| Cód. Reduzido | 234 |
009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 275,00
Cód. Reduzido 239009.12.128.0034.2044 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA ED
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 799,00
Cód. Reduzido 240| 009.12.128.0034.2044 | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA ED | |
| 15690000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.414,00 |
| Cód. Reduzido | 241 | |
| 009.12.128.0034.2044 | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA ED | |
| 15690000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 9.900,00 |
| Cód. Reduzido | 242 |
009.12.128.0034.2044 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA ED
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 499,00
Cód. Reduzido 254| 009.12.365.0036.2230 | ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (REFORÇO ESCOLAR) | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 Cód. Reduzido | MATERIAL DE CONSUMO 255 | 10.999,00 |
009.12.365.0036.2230 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (REFORÇO ESCOLAR)
15510000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO N
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.646,00 |
| Cód. Reduzido | 257 | |
| 009.12.365.0036.2230 | ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (REFORÇO ESCOLAR) | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390930000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 5.340,00 |
| Cód. Reduzido | 258 | |
| 009.12.365.0038.2042 | REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS EDUCACIONAIS | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 16.499,00 |
| Cód. Reduzido | 260 |
009.12.365.0038.2042 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS EDUCACIONAIS
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 692,00
Cód. Reduzido 262| 009.12.365.0041.2231 | REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS EDUCATIVAS | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.999,00 |
| Cód. Reduzido | 263 | |
| 009.12.365.0041.2231 | REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS EDUCATIVAS | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390320000 | MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA | 4.323,00 |
| Cód. Reduzido | 265 | |
| 009.12.365.0041.2231 | REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS EDUCATIVAS | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 16.499,00 |
| Cód. Reduzido | 245 | |
| 009.12.367.0044.1022 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESPAÇO TERAPÊUTICO - NA | |
| 15690000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.929,00 |
| Cód. Reduzido | 246 | |
| 009.12.367.0044.2043 | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 27.499,00 |
| Cód. Reduzido | 248 | |
| 009.12.367.0044.2043 | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 10.999,00 |
| Cód. Reduzido | 249 | |
| 009.12.367.0044.2043 | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 10.999,00 |
| Cód. Reduzido | 250 | |
| 009.12.367.0044.2043 | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390140000 | DIARIAS - CIVIL | 3.500,00 |
| Cód. Reduzido | 251 | |
| 009.12.367.0044.2043 | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 27.499,00 |
| Cód. Reduzido | 253 | |
| 009.12.367.0044.2043 | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC | |
| 15001001000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 16.499,00 |
| SUBTOTAL | 2.372.501,00 | |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Cód. Reduzido | 267 | |
| 001.10.301.0046.1023 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 1.658,00 |
| Cód. Reduzido | 300 | |
| 002.10.306.0072.2078 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI | |
| 16000000601 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO GESTÃO DO SUS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.300,00 |
| Cód. Reduzido | 314 | |
| 003.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 22.180,00 |
| Cód. Reduzido | 320 | |
| 003.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 30.393,00 |
| Cód. Reduzido | 339 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 12.687,00 |
| Cód. Reduzido | 340 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD | |
| 16210000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 5.300,00 |
| Cód. Reduzido | 352 | |
| 003.10.301.0049.2055 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD |
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 13.499,00
Cód. Reduzido 353003.10.301.0049.2055 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.999,00
Cód. Reduzido 354003.10.301.0049.2055 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 903,00
Cód. Reduzido 355003.10.301.0049.2055 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD
16040000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.499,00
Cód. Reduzido 361003.10.301.0049.2056 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 658.067,00
Cód. Reduzido 363003.10.301.0049.2056 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 612,00
Cód. Reduzido 366003.10.301.0049.2056 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 16.613,00
Cód. Reduzido 369003.10.301.0049.2056 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.499,00
Cód. Reduzido 372003.10.301.0050.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 3.471,00
Cód. Reduzido 377003.10.301.0050.2057 MANUTENÇÃO/CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE
16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.489,00
Cód. Reduzido 380003.10.301.0050.2057 MANUTENÇÃO/CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.154,00
Cód. Reduzido 389003.10.301.0052.2059 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO
16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 16.950,00
Cód. Reduzido 401004.10.303.0068.2074 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 43.116,00
Cód. Reduzido 404005.10.302.0053.1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
| 16010000000 | TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES | DO GOVERNO FE |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.310,00 |
| Cód. Reduzido 005.10.302.0055.2061 | 430 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL |
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.876,00
Cód. Reduzido 437005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250,00
Cód. Reduzido 438005.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.635,00
Cód. Reduzido 444005.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 188.282,00
Cód. Reduzido 467005.10.302.0057.2063 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.399,00
Cód. Reduzido 471005.10.302.0057.2063 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.499,00
Cód. Reduzido 472005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.999,00
Cód. Reduzido 476005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3191040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.999,00
Cód. Reduzido 478005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.999,00
Cód. Reduzido 479005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390140000 DIARIAS - CIVIL 1.999,00
Cód. Reduzido 481005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.600,00
Cód. Reduzido 482005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.825,00 |
| Cód. Reduzido | 483 | |
| 005.10.302.0058.2064 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.890,00 |
| Cód. Reduzido | 485 | |
| 005.10.302.0058.2064 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS |
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.999,00
Cód. Reduzido 486005.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.960,00 |
| Cód. Reduzido | 493 | |
| 005.10.302.0059.2065 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE RE | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.375,00 |
| Cód. Reduzido | 494 | |
| 005.10.302.0059.2065 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE RE |
16210000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.470,00 |
| Cód. Reduzido | 509 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 143.544,00 |
| Cód. Reduzido | 515 | |
| 005.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU |
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.331,00
Cód. Reduzido 516005.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.271,00
Cód. Reduzido 519005.10.302.0064.2070 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UTI'S
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.540,00
Cód. Reduzido 525005.10.302.0066.2072 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CASA ROSA
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390140000 DIARIAS - CIVIL 1.999,00
Cód. Reduzido 526005.10.302.0066.2072 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CASA ROSA
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.791,00
Cód. Reduzido 529005.10.302.0066.2072 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CASA ROSA
16000000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 17.135,00 |
| Cód. Reduzido | 530 | |
| 005.10.302.0066.2072 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CASA ROSA | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 51.454,00 |
| Cód. Reduzido | 539 | |
| 005.10.302.0067.2073 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS DO PROGRAMA TFD | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.000,00 |
| Cód. Reduzido | 540 | |
| 006.10.304.0053.1008 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.339,00
Cód. Reduzido 541006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00
Cód. Reduzido 543006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53.051,00
Cód. Reduzido 545006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.228,00
Cód. Reduzido 547006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.400,00
Cód. Reduzido 550006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 13.613,00
Cód. Reduzido 556006.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.400,00
Cód. Reduzido 557006.10.304.0069.2246 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA-REMANES
16210000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 672,00
Cód. Reduzido 558006.10.304.0070.1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 79.999,00 |
| Cód. Reduzido | 563 | |
| 006.10.304.0070.2076 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL | |
| 15001002000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.999,00 |
| Cód. Reduzido | 566 | |
| 006.10.304.0070.2076 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390140000 DIARIAS - CIVIL 73,00
Cód. Reduzido 567006.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.499,00
Cód. Reduzido 571006.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.394,00
Cód. Reduzido 572006.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.999,00
Cód. Reduzido 573006.10.305.0071.2077 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390140000 DIARIAS - CIVIL 5.499,00
Cód. Reduzido 574006.10.305.0071.2077 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 19.352,00
Cód. Reduzido 577006.10.305.0071.2077 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.899,00
Cód. Reduzido 580007.10.126.0132.1007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.000,00
Cód. Reduzido 581008.10.301.0078.2232 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 51.515,00 |
| Cód. Reduzido | 582 | |
| 008.10.301.0078.2232 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 179.893,00 |
| Cód. Reduzido | 583 | |
| 008.10.301.0078.2232 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 15.999,00 |
| Cód. Reduzido | 584 | |
| 008.10.301.0078.2232 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID | |
| 16000000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 27.352,00 |
| Cód. Reduzido | 585 | |
| 008.10.301.0078.2232 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID |
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390140000 DIARIAS - CIVIL 29.999,00
Cód. Reduzido 586008.10.301.0078.2232 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 155.521,00
Cód. Reduzido 588008.10.301.0078.2232 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID
16000000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.757,99
Cód. Reduzido 589008.10.301.0078.2232 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID
16010000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 804,00
SUBTOTAL 2.507.076,9907 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Cód. Reduzido 593001.16.482.0080.1030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 29,00
Cód. Reduzido 594001.16.482.0080.1030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS
17000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 7.988,00 |
| Cód. Reduzido | 603 | |
| 001.16.482.0081.2084 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SETOR DE HABITAÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.319,00 |
| Cód. Reduzido | 618 |
002.15.452.0083.1038 IMPLANTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
17550000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 16.999,00
Cód. Reduzido 620002.15.452.0083.1038 IMPLANTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
17550000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.914,00
Cód. Reduzido 622002.15.452.0083.1039 CONSTRUÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE JARDINS EM PRAÇAS
17550000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 21.999,00
Cód. Reduzido 626002.15.452.0084.2086 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LI
17550000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.999,00
Cód. Reduzido 630002.15.452.0084.2086 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LI
17550000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.999,00
Cód. Reduzido 645002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
Cód. Reduzido 658002.15.452.0104.1093 INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 20.283,00
Cód. Reduzido 676004.26.782.0100.1054 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
17590000700 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.920,00
Cód. Reduzido 677004.26.782.0100.1054 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
17590000700 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.300,00
Cód. Reduzido 679004.26.782.0100.1054 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
17590000700 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.305,00
Cód. Reduzido 683004.26.782.0101.1055 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS
17040000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.521,00
Cód. Reduzido 684004.26.782.0102.1056 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PESADOS
| 17550000000 | RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO | DIRETA |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.329,00 |
| Cód. Reduzido | 690 | |
| 004.26.782.0104.2095 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA | |
| 17010000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS | CONGÊNERES DOS ESTADOS |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 499,00 |
| SUBTOTAL | 546.403,00 | |
| 09 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO | |
| Cód. Reduzido | 722 | |
| 001.20.608.0121.1056 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PESADOS | |
| 17010000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS | CONGÊNERES DOS ESTADOS |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 810,00 |
| Cód. Reduzido | 739 | |
| 001.23.691.0121.1086 | CONSTRUCAO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL | |
| 17010000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS | CONGÊNERES DOS ESTADOS |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 999,00 |
| SUBTOTAL | 1.809,00 | |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | |
| Cód. Reduzido | 796 | |
| 003.08.244.0004.2018 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 |
| Cód. Reduzido | 797 | |
| 003.08.244.0004.2018 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 20.000,00 |
| Cód. Reduzido | 844 | |
| 003.08.244.1001.2234 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 9.999,00 |
| SUBTOTAL | 34.999,00 | |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Cód. Reduzido | 863 | |
| 001.13.392.0111.2100 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - FESTIVAL DA CANÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 119,00 |
| Cód. Reduzido | 864 | |
| 001.13.392.0111.2100 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - FESTIVAL DA CANÇÃO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 999,00 |
| Cód. Reduzido | 886 | |
| 003.13.392.0113.2102 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - FESTA JUNINA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 957,00 |
| Cód. Reduzido | 888 |
| 003.13.392.0113.2102 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - FESTA JUNINA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 333,00 |
| Cód. Reduzido | 889 | |
| 003.13.392.0113.2102 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - FESTA JUNINA | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 326,00 |
| Cód. Reduzido | 904 | |
| 003.13.392.0120.1061 | AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOTECÁRIO | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 332,00 |
| SUBTOTAL | 3.066,00 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód. Reduzido | 923 | |
| 001.04.122.0002.1007 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 15000000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 611,00 |
| SUBTOTAL | 611,00 | |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER | |
| Cód. Reduzido | 953 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 17010000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS | |
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 20.667,00 | |
| SUBTOTAL 20.667,00 | ||
| TOTAL 6.319.525,99 | ||
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.