PREFEITURA DE SANTA CARMEM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 299/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 456/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Aquisição de pisca led cascata para substituição na casinha do Papai Noel na Praça Central.
FORNECEDOR:	FLORES E COMPANHIA DE ARTESANATOS LTDA
CNPJ:	12.612.234/0001-79
VALOR TOTAL:	R$ 975,60 (novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 299/2023 de 26/12/2023, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa FLORES E COMPANHIA DE ARTESANATOS LTDA nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 26 de dezembro de 2023.

__________________________

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal