EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023.

26 de Dezembro de 2023

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 320/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 062/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, justifica-se a contratação visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos médicos no Complexo Hospital Municipal/UPA,de Tangará da Serra-MT, em substituição a rescisão da senhora Gabriella Shida Scarsi, conforme Memorando nº 40.275/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar laborando no ambulatório realizando atendimento Médico de Urgência e Emergência na UPA, Unidade de Pronto Atendimento, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.275/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2583 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 40.275/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/12/2023 à 30/11/2024, conforme Memorando nº 40.275/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

Contrato de Pessoal n°. 321/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CLARA FERREIRA DOS REIS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 30º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 084/2023, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude da substituição de colaboradores que estão faltando no quadro funcional, que se aposentaram ou pediram exoneração, desta forma, não comprometer o andamento das atividades do Centro Cultural, conforme Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Memorando nº 105/SECULTUR/202.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Memorando nº 105/SECULTUR/2023.

Dotação:14.03.13.392.0029.2062 – Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00 – 0100000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Memorando nº 105/SECULTUR/2023.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/12/2023 à 03/12/2024, conforme Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Memorando nº 105/SECULTUR/2023.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; MARIA CLARA FERREIRA DOS REIS.

Contrato de Pessoal n°. 322/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TÁSSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 038/2023, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador –SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Despacho 8 do Memorando nº 19.881/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 8 do Memorando nº 19.881/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Despacho 8 do Memorando nº 19.881/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/12/2023 à 03/12/2024, conforme Despacho 8 do Memorando nº 19.881/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TÁSSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 323/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOVILDES BLOOT NARDI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5723/2022. O CONTRATADO, classificado em 18º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 084/2023, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a referida contratação visa atender a demanda emergente da Secretaria, em substituição da servidora contratada Anaiara Costa de Brito, no cargo de Entrevistador Social, que encontra-se em Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Hanna Greyce Fernandes, CRM-MT 7606, no período de 17/08/2023 a 12/02/2024, conforme a PORTARIA Nº 1471 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, conforme Memorando nº 31.067/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 08.02.08.244.0007.2810 – Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 – Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Local de Trabalho: CRAS setor1 Idalina Suwza Tayano, conforme Memorando nº 31.067/2023/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/12/2023 à 12/02/2024, conforme Portaria nº 1471 de 18 de agosto de 2023 e Memorando nº 31.067/2023/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser prorrogado conforme a necessidade da Secretaria.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIA JOVILDES BLOOT NARDI.

Contrato de Pessoal n°. 324/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA DIAS DE FIGUEREDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 70º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar 064/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTEDE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, visando a execução dos serviços no Paço Municipal Administrativo de Tangará da Serra – MT.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, em virtude de estar realizando limpeza do prédio em geral em salas administrativas, corredores, banheiros coletivos no Paço Municipal, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 41.309/2023 da Secretaria de Administração.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 04. Secretaria Municipal de Administração – 04.122.0002.2415.0000 – Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 641 – 3.1.91.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Paço Municipal, conforme Memorando nº 41.309/2023 da Secretaria de Administração.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/12/2023 à 03/12/2024, conforme Memorando nº 41.309/2023 da Secretaria de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; SONIA DIAS DE FIGUEREDO.

Contrato de Pessoal n°. 325/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YASMIM LUA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 065/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a relotação da servidora Geralda Aparecida Mendes e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Hospital Municipal de Tangará da Serra – MT, levando em consideração a ausência de Concurso Público vigente para a convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 41.522/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 41.522/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.1.501.002.00.030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 41.522/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/12/2023 à 05/12/2024, podendo ser rescindido com o retorno da servidora efetiva, conforme Memorando nº 41.522/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YASMIM LUA ALVES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 326/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICIO AKIRA KIMURA NAKAMURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, que autoriza a contratação de caráter excepcional e emergencial temporária de interesse público, cuja vaga regulamentada na Lei nº 3340/2010, porém não tem Processo Seletivo em vigência para convocar candidato, para não deixar o local sem profissional para atender as emergencias do SAMU – 192, a contratação será imediata e emergencial, conforme Despacho nº 28 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional devido a indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados, conforme Despacho nº 28 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar realizando serviços externos de resgate de urgência e emergência no SAMU, atendendo pacientes nas ambulâncias, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho nº 28 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.604.030.020 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.604.030.020 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.000.604.030.020, Local de Trabalho – SAMU, conforme Despacho nº 28 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/12/2023 à 03/06/2024, conforme Despacho nº 28 do Memorando nº 31.864/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;MAURICIO AKIRA KIMURA NAKAMURA.

Contrato de Pessoal n°. 327/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA BARROS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 085/2023, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a estruturação da equipe da atenção básica para a realização dos atendimentos da unidade odontológica móvel e da USF Progresso, considerando a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 41.518/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar realizando atendimento no consultório odontológico e unidade móvel, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 41.518/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 102060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 496 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 41.518/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/12/2023 à 05/12/2024, conforme Memorando nº 41.518/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANESSA BARROS DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 328/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 068/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, justifica-se a contratação visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos médicos no Complexo Hospital Municipal/UPA,de Tangará da Serra-MT, em substituição a rescisão da senhora Tassia Marielly Leite da Cruz, conforme Memorando nº 41.836/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 41.836/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/12/2023 à 06/12/2024, conforme Memorando nº 41.836/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

Contrato de Pessoal n°. 329/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE BRITO MENDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 067/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, justifica-se a contratação visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos médicos no Complexo Hospital Municipal/UPA, de Tangará da Serra-MT, em substituição a rescisão do senhor Paulo Milton Righetto Junior, conforme Memorando nº 41.837/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/12/2023 à 06/12/2024, conforme Memorando nº 41.837/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE BRITO MENDES.

Contrato de Pessoal n°. 330/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIROLUIZ DA SILVA FERNANDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4447/2015, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 40.279/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo MÉDICO PEDIATRA – LEI 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, justifica-se que a contratação temporária e emergencial é de excepcional interesse público e está prevista na lei 4447/2015, considerando que não há candidato classificado em Processo Seletivo, havendo disponibilidade orçamentária por se tratar de despesa continuada, considerando que o sr. Ciroluiz da Silva Fernandes terá o fim do seu contrato como médico pediatra no dia 08/12/2023, conforme Memorando nº 40.279/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PEDIATRA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 30 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 13.151,09 (Treze mil cento e cinquenta e um reais e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 40.279/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 Contratação por Tempo Determinado - Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal - Fonte: 3.1.500.1002.030.00 – Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 40.279/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2023 a 05/06/2024, conforme Memorando nº 40.279/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CIROLUIZ DA SILVA FERNANDES.

Contrato de Pessoal n°. 331/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA VITORIA OLIVEIRA GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 070/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido necessidade de manter a continuidade dos serviços realizados no RH da Saúde de Tangará da Serra – MT, considerando a rescisão da servidora Gabriella Pimenta da Silva, conforme Memorando nº 42.176/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: RH Saúde, conforme Memorando nº 42.176/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/12/2023 à 10/12/2024, conforme Memorando nº 42.176/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA VITORIA OLIVEIRA GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 332/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2022, conforme Edital Complementar nº. 014/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/09/2022 ano 11 nº. 2628, classificada em 1º lugar e convocada através do Edital Complementar 087/2023, prestará serviços no cargo 712 – COZINHEIRA - SAMU, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 42.108/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 712 – COZINHEIRA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar laborando na cozinha do SAMU, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 42.108/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.604.030.020 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.604.030.020 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU Contratado - Fonte: 3.1.621.604030.02, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 42.108/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/12/2023 à 07/12/2024, conforme Memorando nº 42.108/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 333/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 069/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, justifica-se a contratação visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos médicos no Complexo Hospital Municipal/UPA, de Tangará da Serra-MT, em substituição a rescisão da senhora Joslaine Aparecida Wainer, conforme Memorando nº 41.835/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/12/2023 à 13/12/2024, conforme Memorando nº 41.835/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO.

Contrato de Pessoal n°. 334/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA PEREIRA GOMES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 072/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a substituição do servidor WILKER FRANCISCO DOS SANTOS, sob Contrato de Pessoal nº 201/2023, no dia 11/10/2023 que solicitou exoneração do cargo, conforme Memorando nº 41.407/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um Mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 08.02.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 41.407/2023/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/12/2023 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 41.407/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LETICIA PEREIRA GOMES.

Contrato de Pessoal n°. 335/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABETE DA SILVA LEMES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5748/2022. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 090/2023, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, a contratação justifica-se devido a substituição da servidora efetiva Suzana Przybyszewski Barros que encontra-se de Vacância, conforme Portaria nº 2081 de 05 de dezembro de 2023 e Memorando nº 41.614/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais.

Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 08.02.08.243.0008.2817 0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 2665 3.1.90.04.00 1.2.501.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 41.614/2023/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/12/2023 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 41.614/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELIZABETE DA SILVA LEMES.

Contrato de Pessoal n°. 336/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZENI ALVES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 36º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar 073/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAUDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a estruturação da equipe do Centro de Saúde, para realização dos atendimentos da unidade, considerando a aposentadoria da servidora efetiva Debora Candida e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 43.264/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAUDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar realizando o atendimento aos pacientes na triagem do Centro de Saúde, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.264/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Fonte: 01.500.102.000.030, Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 43.264/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 27/12/2023 à 26/12/2024, conforme Memorando nº 43.264/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROZENI ALVES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 337/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA FERMINO LOPES

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação:01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 08.02.08.244.0007.2810 – Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 – Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Local de Trabalho: CRAS setor1 Idalina Suwza Tayano, conforme Memorando nº 31.067/2023/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 27/12/2023 à 26/12/2024, conforme Portaria nº 1471 de 18 de agosto de 2023 e Memorando nº 31.067/2023/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser prorrogado conforme a necessidade da Secretaria.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FERNANDA FERMINO LOPES.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 22 de dezembro de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023.