EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023.
26 de Dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2023, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMOADITIVONº 1034/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: APARECIDA SONIA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 837/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/12/2023 a 11/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 837/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/12/2023 a 11/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 837/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; APARECIDA SONIA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1035/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 831/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 11/12/2023 a 10/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 831/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 11/12/2023 a 10/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 831/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA.
TERMOADITIVONº 1036/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEBORA STEFFANI PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 828/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 828/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte:3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 828/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEBORA STEFFANI PEREIRA.
TERMOADITIVONº 1037/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DILMA DE SOUSA VIEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 832/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 11/12/2023 a 10/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 832/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 11/12/2023 a 10/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 832/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DILMA DE SOUSA VIEIRA.
TERMOADITIVONº 1038/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EMANUELLY CRISTINA DA SILVA CINTRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 834/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/12/2023 a 10/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 834/2022.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.303.0017.2320 – Gestão da Farmácia Municipal – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/12/2023 a 10/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 834/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EMANUELLY CRISTINA DA SILVA CINTRA.
TERMOADITIVONº 1039/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIANA DOS SANTOS CARVALHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 825/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 102/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 825/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 825/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA DOS SANTOS CARVALHO.
TERMOADITIVONº 1040/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 823/2022, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 823/2022.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 823/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1041/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSEANE ROCHA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 822/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 822/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 822/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSEANE ROCHA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1042/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIA DA SILVA BRITO BERTONI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 838/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/12/2023 a 11/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 838/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.305.0016.2314 – Manutenção do CTA/SAE – Ficha: 2192 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 560 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033174 – Manutenção do CTA/SAE– Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: STA/SAE, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/12/2023 a 11/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 838/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIA DA SILVA BRITO BERTONI.
TERMOADITIVONº 1043/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NEUZA GLORIA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 835/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/12/2023 a 11/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 835/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/12/2023 a 11/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 835/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NEUZA GLORIA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1044/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 830/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 114/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 830/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 40.605/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 07/12/2023 a 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 830/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA.
TERMOADITIVONº 1045/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANNE RAFAELA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 034/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 13/04/2024, conforme Portaria nº 1812 de 17 de outubro de 2023, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Juliana Paula L. Coelho Vaccari, CRM-MT 4304 e Revogar a Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 13/04/2024.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANNE RAFAELA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1046/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 032/2022, 389/2023, 680/2023 e 862/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 14/04/2024, conforme Portaria nº 1836 de 18 de outubro de 2023, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Liz Lourdes Roman Garcia, CRM-MT 13802, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 14/04/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES.
TERMOADITIVONº 1047/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 635/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 225/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 21/04/2024, conforme Portaria nº 1903 de 25 de outubro de 2023, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Liz Lourdes Roman Garcia, CRM-MT 13802, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 21/04/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA.
TERMOADITIVONº 1048/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANE ANTUNES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 134/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 962/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 hora aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 25/03/2024, conforme Portaria nº 1738 de 02 de outubro de 2023, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Ana Julia Almeida, CRM-MT 6009 e Revogar a Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 hora aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.155,01 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e um centavo) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação:02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 25/03/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE ANTUNES.
TERMOADITIVONº 1049/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 290/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 247/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 08/03/2024, conforme Portaria nº 1614 de 14 de setembro de 2023, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Geraldo Brehn D’avila, CRM-MT 2069, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 08/03/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES.
TERMOADITIVONº 1050/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: POLIANA AELICA MOURA PINTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 394/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 146/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 21/01/2024, conforme Portaria nº 1386 de 01 de agosto de 2023, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dra. Ana Julia Almeida, CRM-MT 6009, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 21/01/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; POLIANA AELICA MOURA PINTO.
TERMOADITIVONº 1051/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 113/2022, 239/2022 e 376/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 15/05/2024, conforme Portaria nº 2023 de 21 de novembro de 2023, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Angela M.V. Rahman, CRM-MT 3263 e Revogar a Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária:com carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 663,08 (Seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação:02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 15/05/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA.
TERMOADITIVONº 1052/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 082/2022 e 466/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 19/05/2024, conforme Portaria nº 2048 de 24 de novembro de 2023, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Angela M.V. Rahman, CRM-MT 3263 e Revogar a Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária:om carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 19/05/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 1053/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 566/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 308/2023 e 915/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 24/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 24/11/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 28/05/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 24/11/2024, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 24/11/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA.
TERMOADITIVONº 1054/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ILDA SOARES RAIMUNDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 362/2023 e 946/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 27/11/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 31/05/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 27/11/2024, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 27/11/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILDA SOARES RAIMUNDO.
TERMOADITIVONº 1055/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JULIANE BORGES BONFIM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 277/2022, 066/2023 e 222/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 12/07/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 14/01/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 12/07/2024, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 12/07/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE BORGES BONFIM.
TERMOADITIVONº 1056/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 108/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 144/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 11/08/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 13/02/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 11/08/2024, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 11/08/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 1057/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIENE RODRIGUES DE ABREU
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 301/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 122/2023 e 232/2023, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 23/12/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 26/06/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 23/12/2024, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 23/12/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE RODRIGUES DE ABREU.
TERMOADITIVONº 1058/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUSIENE MARIANO DE SÁ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 636/2023 e 964/2023, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 08/08/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 10/02/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 08/08/2024, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 08/08/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUSIENE MARIANO DE SÁ.
TERMOADITIVONº 1059/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALERIA SILVA DE CARVALHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 107/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 159/2023 e 717/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 02/11/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 06/05/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 02/11/2024, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 02/11/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALERIA SILVA DE CARVALHO.
TERMOADITIVONº 1060/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NILSELEIA NEPOMUCENO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 100/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 157/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 23/12/2024, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 26/06/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 23/12/2024, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 23/12/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILSELEIA NEPOMUCENO DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1061/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELVIS JUNIOR BORDIN DE MATOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 736/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 836/2023, no cargo 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 14/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024, conforme o Parecer do Despacho 2-34.361/2023 e Memorando nº 39.591/202, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 736/2022.
Cargo: 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELVIS JUNIOR BORDIN DE MATOS.
TERMOADITIVONº 1062/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIO DA CRUZ COELHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 735/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 837/2023, no cargo 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 14/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024, conforme o Parecer do Despacho 2-34.361/2023 e Memorando nº 39.591/202, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 735/2022.
Cargo: 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIO DA CRUZ COELHO.
TERMOADITIVONº 1063/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSE BATISTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 746/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 838/2023, no cargo 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 15/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024, conforme o Parecer do Despacho 2-34.361/2023 e Memorando nº 39.591/202, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 746/2022.
Cargo: 1287 – MOTORISTA – ZONA RURAL – GLEBA TRIÂNGULO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSE BATISTA.
TERMOADITIVONº 1064/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADENILSON PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 732/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 840/2023, no cargo 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 14/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024, conforme o Parecer do Despacho 2-34.361/2023 e Memorando nº 39.591/202, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 732/2022.
Cargo: 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADENILSON PEREIRA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1065/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MOACIR MODULO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 568/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 521/2023, no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 25/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 24/03/2023 a 23/03/2024, conforme o Parecer do Despacho 2-34.361/2023 e Memorando nº 39.591/202, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 568/2022.
Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 24/03/2023 a 23/03/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MOACIR MODULO.
TERMOADITIVONº 1066/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ERMESON BORDIN MATOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 734/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 839/2023, no cargo 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 14/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024, conforme o Parecer do Despacho 2-34.361/2023 e Memorando nº 39.591/202, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 734/2022.
Cargo: 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERMESON BORDIN MATOS.
TERMOADITIVONº 1067/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEILTON MIRANDA SAMPAIO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 737/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 835/2023, no cargo 794 – MOTORISTA – INDÍGENA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 14/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024, conforme o Parecer do Despacho 2-34.361/2023 e Memorando nº 39.591/202, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 737/2022.
Cargo: 794 – MOTORISTA – INDÍGENA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.300,57 (Um mil e trezentos reais e cinquenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 39.591/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Retificar adata do vencimento do contrato acima referido para 14/09/2023 a 13/09/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEILTON MIRANDA SAMPAIO.
TERMOADITIVONº 1068/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 197/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do Hospital Municipal para UPA – Unidade de Pronto Atendimento, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 197/2023, conforme Memorando nº 37.786/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 37.786/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 37.786/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: período de vigência até 03/07/2024
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA.
TERMOADITIVONº 1069/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDINEIA ROSA RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 333/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 22/01/2025, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 26/07/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 22/01/2025, conforme Despacho 9 do Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 9 do Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 22/01/2025
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDINEIA ROSA RIBEIRO.
TERMOADITIVONº 1070/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUANA RIBEIRO DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 119/2023, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/04//2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 16/05/2024, conforme Portaria nº 2025 de 22 de novembro de 2023, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dra. Ana Julia Almeida, CRM-MT 6009, conforme Despacho 5 do Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria de Educação.
Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 39.989/2023 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 16/05/2024
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUANA RIBEIRO DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 1071/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 714/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 481/2023 e 537/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 11/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 22/01/2025, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 26/07/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 22/01/2025, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Protocolo nº 14.235/2023.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 4.475,81 (Quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) pelo cumprimento das 27 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 6 do Memorando nº 39.415/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 21/12/2023 a 22/01/2025
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO.
TERMOADITIVONº 1072/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELISANGELA ALEXANDRE DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 121/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 121/2023.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção dao Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.030.00, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: período de vigência até 02/04/2024
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELISANGELA ALEXANDRE DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 1073/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 581/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 15/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 081/2023.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção dao Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.030.00, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: período de vigência até 15/02/2024
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA.
TERMOADITIVONº 1074/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 046/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 582/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 046/2023.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção dao Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.030.00, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: período de vigência até 08/02/2024
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.
TERMOADITIVONº 1075/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 147/2023, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 147/2023.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção dao Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.030.00, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: período de vigência até 01/06/2024
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.
TERMOADITIVONº 1076/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIANA DE LIMA MEDEIROS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 583/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 051/2023.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção dao Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.030.00, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: período de vigência até 09/02/2024
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE LIMA MEDEIROS.
TERMOADITIVONº 1077/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 584/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 047/2023.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção dao Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.030.00, conforme Memorando nº 42.863/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: período de vigência até 08/02/2024
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.
TERMOADITIVONº 1078/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AMANDA LOURENÇO DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 243/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0732 – PSICÓLOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência Assistência Social (CRAS) Ficha: 3146 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3147 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS setor 1 Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; AMANDA LOURENÇO DA COSTA.
TERMOADITIVONº 1079/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANE CRISTINA BISSOLI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 823/2023 no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 244/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0732 – PSICÓLOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência Assistência Social (CRAS) Ficha: 3146 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3147 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS setor 1 Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSANE CRISTINA BISSOLI.
TERMOADITIVONº 1080/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 185/2023, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 185/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 775 – PEDAGOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.055,68 (Cinco mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência Assistência Social (CRAS) Ficha: 3146 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3147 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS setor 3, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.
TERMOADITIVONº 1081/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSELI MORALES PINHEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 223/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência Assistência Social (CRAS) Ficha: 3146 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3147 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSELI MORALES PINHEIRO .
TERMOADITIVONº 1082/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 264/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 264/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0732 – PSICÓLOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES .
TERMOADITIVONº 1083/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOANA DE OLIVEIRA SOARES GEROLIM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 290/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada aUnidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 290/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL
Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOANA DE OLIVEIRA SOARES GEROLIM.
TERMOADITIVONº 1084/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KATIA FERNANDES DE LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 753/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 181/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KATIA FERNANDES DE LIMA.
TERMOADITIVONº 1085/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUANA SABRINA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 189/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 189/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LUANA SABRINA DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 1086/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 238/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 238/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.
TERMOADITIVONº 1087/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 02/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 010/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO.
TERMOADITIVONº 1088/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SIDINEIA MARIA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2023, no cargo 775 - PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 186/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 775 - PEDAGOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.055,68 (Cinco mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala da Equipe Técnica do CRAS 2, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIDINEIA MARIA DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 1089/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SIRLEI PINTO DA CUNHA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 374/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 129/2023 e 742/2023, no cargo 775 – PEDAGOGO - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 374/2022, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 775 – PEDAGOGO - SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.055,68 (Cinco mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação porTempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala da Equipe Técnica do CRAS 1, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIRLEI PINTO DA CUNHA.
TERMOADITIVONº 1090/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 988/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 02/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 009/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 1091/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 981/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 125/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0732 – PSICÓLOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.
TERMOADITIVONº 1092/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 077/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 994/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 12/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 077/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN.
TERMOADITIVONº 1093/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOICE DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 053/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 986/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 053/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados deAssistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOICE DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1094/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 278/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 976/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 278/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do CRAS 2 – Monte Líbano, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO.
TERMOADITIVONº 1095/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REGIANE PEDROSO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 983/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 187/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; REGIANE PEDROSO DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1096/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SHIRLENE PEREIRA DE LUCENA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 250/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 990/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 09/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 250/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SHIRLENE PEREIRA DE LUCENA.
TERMOADITIVONº 1097/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 984/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 202/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 1098/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SIOMARA BORGES BONFIM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 991/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 190/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIOMARA BORGES BONFIM.
TERMOADITIVONº 1099/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TATIANE SIMÃO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 284/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 284/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TATIANE SIMÃO DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1100/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WELITA CRISTINA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 078/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 985/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 078/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; WELITA CRISTINA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1101/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 095/2022, 161/2022, 263/2022, 348/2022, 130/2023 743/2023 e 977/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 126/2022, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE.
TERMOADITIVONº 1102/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 978/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 249/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.
TERMOADITIVONº 1103/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 096/2022, 162/2022, 264/2022, 338/2022, 131/2023, 745/2023 e 979/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 373/2022, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 1104/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA JOVILDES BLOOT
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 323/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 323/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIA JOVILDES BLOOT.
TERMOADITIVONº 1105/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANAIARA COSTA DE BRITO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 771/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 539/2023, 747/2023 e 903/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 06/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 771/2022, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados deAssistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANAIARA COSTA DE BRITO.
TERMOADITIVONº 1106/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KASMYM SILVA SANTANA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 748/2023 e 980/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 094/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 3113 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.00800.080.078 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3114 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.00800.080.078 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 43.351/2023.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.351/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KASMYM SILVA SANTANA.
TERMOADITIVONº 1107/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 003/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 556/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 003/2023.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.
TERMOADITIVONº 1108/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 241/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1006/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 241/2023.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIDIORRAINE DE MOURA.
TERMOADITIVONº 1109/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 120/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 273/2023 e 559/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 120/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS.
TERMOADITIVONº 1110/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 270/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 270/2023.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.
TERMOADITIVONº 1111/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KATIANE HOEPERS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 013/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 005/2023 e 561/2023 no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 013/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KATIANE HOEPERS.
TERMOADITIVONº 1112/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAYARA DA SILVA MINATI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 010/2023 e 565/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 009/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAYARA DA SILVA MINATI.
TERMOADITIVONº 1113/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 121/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 249/2022, 275/2023 e 566/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 121/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.
TERMOADITIVONº 1114/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANGELA SOARES DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1007/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 262/2023.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA SOARES DA COSTA.
TERMOADITIVONº 1115/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 239/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 239/2023.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSEANE VICENTE DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1116/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSELI TEIXEIRA BATISTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 569/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 31/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 006/2023.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI TEIXEIRA BATISTA.
TERMOADITIVONº 1117/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRA ELIANE BUREI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 662/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 091/2023, 570/2023 e 657/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 662/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 36.596/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA ELIANE BUREI.
TERMOADITIVONº 1118/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 248/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 248/2023.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária:033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES.
TERMOADITIVONº 1119/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALDIRENE APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 139/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 139/2023.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDIRENE APARECIDA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 1120/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 659/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 093/2023, 571/2023 e 658/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 659/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte:3.1.500.100200.030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2023, conforme Memorando nº 43.367/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANILDA APARECIDA DA SILVA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 22 de dezembro de 2023.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II