APROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023

TOMADA DE PREÇO 001/2023

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO CERTAME

As oito horas do dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e três, na sala das licitações da Câmara Municipal de Apiacás, reuniram-se a presidente da Comissão Permanente de Licitação Thalita Raquel de Brito, Secretária Julia da Silva, com ausência justificada do membro Leílson Balduíno Feitosa, nomeados pela Portaria nº 050 de 01 de dezembro de 2023, e convidados a servidora Alciene da Silva Demétrio. Também se fez presente na abertura do certame o integrante da Comissão Permanente de Licitação a Assessoria Jurídica a Dra Ana Paula S. F Dutra e Dr. Anderson Davi M. dos Santos para acompanhar o desenvolvimento do processo, ainda, a servidora encarregada do Departamento de compras Sra. Kelly C. Balbino dos Santos.

DO CREDENCIAMENTO: às 08:00hs (oito horas), horário previsto para o credenciamento, compareceram para participar do certame duas empresas do ramo, a empresa: CEREZOLI & SANTOS LTDA, inscrita no CNJP sob nº 07.***.***/0001–60, localizada na Rua Armezindo Luiz Cardoso, nº 189/b, Setor Industrial, Município de Colíder – MT, neste ato representada, por procuração, pelo Sr. Francisco Robério da Silva Cavalcante, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no RG sob nº 2****1011**10/SSP/CE, CPF sob nº 316.***.***-53, residente na Rua Tarumã, s/n, Bairro Cidade Alta, Colniza – MT. No ato, o representante apresentou uma procuração com data de 19 (dezenove) de março de 2013 (dois mil e treze). Devido a data já bastante antiga 10 (dez) anos, a Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica suspenderam o certame por 40 (quarenta) minutos, para se fazer a consulta da validade da procuração. Após verificada a validade da procuração, deu-se continuidade ao certame, conferindo-se os documentos do credenciamento, e, por fim, declarando o representante hábil a representar a citada empresa. A segunda empresa CR7 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.***.***/0001–98, localizada na Avenida Guilherme Dobri, nº 02, em Apiacás – MT, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. Rodrigo Augusto dos Santos, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG sob nº 4*****15-9 SSP/MT e no CPF sob nº 328.***.***-01, residente na Rua Camélias, nº 01, Bairro Primavera, Apiacás – MT, devidamente identificado e apto a representar a citada empresa. Ato contínuo, a Pregoeira deu as boas-vindas aos presentes, fez a leitura do objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Apiacás compondo: Construção de estacionamento, cozinha, sala de arquivos com cobertura em estrutura e telhamento metálicos, bem como indicações dos locais de aplicação de materiais, dos tipos e qualidade dos serviços e materiais e das condições de execução conforme memorial descritivo e especificações técnica, planilhas orçamentária e financeira e cronograma da obra, juntados ao Anexo XII, parte integrante desse edital de licitação. Dando continuidade, foram solicitados os envelopes de habilitação das empresas, sendo disponibilizados. Após a minuciosa conferência constatou-se que os mesmos se encontram devidamente lacrados onde foi repassado aos presentes para as rubricas e identificado com a capa contendo a documentação exigida pelo certame. Estando conforme a documentação requerida de ambas empresas: CR7 ENGENHARIA LTDA e CEREZOLI & SANTOS LTDA, e ambas foram declaradas habilitadas para a próxima fase. Após a abertura e conferência das propostas, estando tudo conforme edital, a presidente da CPL conferiu a proposta da empresa CEREZOLI & SANTOS LTDA, inscrita sob CNPJ sob nº 07.***.***52/0001 – 60, com o valor de R$ 343.243,68 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) e a proposta da Empresa CR7 ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 368.097,89 (trezentos e sessenta e oito mil noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Diante dessa premissa foi declarada vencedora do certame a empresa CEREZOLI & SANTOS LTDA, com o valor de R$ 343.243,68 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Em seguida, foi questionado aos representantes se teriam alguma intenção de manifestar com algum tipo recurso administrativo, os mesmos declararam não ter intenção de recorrer, renunciando a qualquer prazo recursal. Estando tudo conforme, a presidente da CPL declarou encerrada a sessão as dez horas e cinquenta e cinco minutos. Eu, Kelly C. Balbino dos Santos lavrei a presente ata para que surta os efeitos legais.

Thalita Raquel de Brito

Presidente C.P.L

Alciene da Silva Demétrio

Pregoeira Convidada

Julia da Silva

Secretaria C.P.L

Francisco Robério da Silva Cavalcante CEREZOLI & SANTOS LTDA

Representante da empresa

Anderson Davi M. dos Santos Rodrigo Augusto dos Santos

Assessor Jurídico CR7 ENGENHARIA

Representante da empresa

Dra Ana Paula S. F Dutra Kelly C. Balbino dos Santos

Assessora Jurídica

Assistente Administrativo