PORTARIA Nº. 523/2023

DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2023

CONCEDE, A SERVIDORA SRA. ROSA MARIA FERNANDES DE SOUZA, LICENÇA PREMIO EM PECUNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. CONCEDER,01/03 (UM) mês de LICENÇA PREMIO, em gozoa Servidora Sra. ROSA MARIA FERNANDES DE SOUZA, portadora do RG nº. 10.110.321 SSP/SP e CPF nº 118.855.438.75. Servidora efetiva no cargo de PROFESSOR NIVEL LICENCIATURA PLENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PARAGRAFO ÚNICO: Período aquisitivo de 01 de Agosto de 2016 a 31 de Julho de 2021.

ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 27 de Outubro de 2023.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração