PORTARIA N° 287/2023.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula 1641, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação Fundeb 70%, no período de 18/12/2023 a 17/01/2024, referente ao exercício de 2022, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 18 de janeiro de 2024.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 18 de dezembro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal