PORTARIA N° 289/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CONSTANTINO MOREIRA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio ao servidor CONSTANTINO MOREIRA DO CARMO – matricula 16, efetivo no cargo de mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Obras, referente ao quinquênio de 2019/2023, a partir de 01/12/2023 à 01/03/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 02 de março e 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 01 de dezembro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal