PORTARIA N°291/2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA MICHELLI CAROLINE CUSTODIO DA SILVA DIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora MICHELLI CAROLINE CUSTODIO DA SILVA DIAS, matricula 1655, servidora contratada no cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, com vencimentos integrais a partir de 05/12/2023 e termino 02/04/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 03 de abril de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 05 de dezembro de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal