DECRETO MUNICIPAL N° 115, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

26 de Dezembro de 2023

Pref. Itiquira

DECRETO MUNICIPAL N° 115, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a Homologação da Lista Definitiva de Famílias Beneficiárias, do Programa Estadual de Habitação – Ser Família Habitação, objeto do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 51, inciso IV e VI da Lei Orgânica do Município de Itiquira.

CONSIDERANDO que todas as exigências do Regulamento e do Edital de Chamamento Público nº 001 de 23 de novembro de 2023, foram cumpridas;

CONSIDERANDO o resultado entregue pela Comissão Municipal Do Programa Ser Família – Habitação, devidamente instituída através da Portaria Municipal Nº 505/2023, por meio dos Editais Complementares nº 004 e 005 do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, e visando atender os princípios norteadores da Administração Pública em especial o da publicidade, da legalidade e da impessoalidade.

DECRETA:

Art. 1° Ficam homologadas as Listas Definitivas de Famílias Beneficiárias e Listas de Famílias desclassificadas, objeto do Chamamento Público nº 001/2023, nos termos dos ANEXOS I e II, deste Decreto.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira/MT, 22 de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal

ANEXO I

LISTA DEFINITIVA DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS ITIQUIRA (SEDE)

C LA S S I F I CAÇÃO	NOME	CPF	MENOR RENDA			SITUAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR	TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO			TOTAL	SITUAÇÃO
C LA S S I F I CAÇÃO	NOME	CPF	De R$: 0,00 à R$: 100,00	De R$: 100,01 à R$: 218,00	Acima R$: 218,00	Monoparental feminina com mais de um dependente Monoparental feminina com um dependente Monoparental masculina com mais de um dependente Monoparental masculina com um dependente Casal com dependente Casal sem dependente Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Família composta por pessoas com deficiência Família unipessoal	Acima de 10 anos	5 a 10 anos	Menos de 5 anos	TOTAL	SITUAÇÃO
1º	NELMA STUTZ ALVES PEREIRA	051. *.*-84	X			Monoparental feminina com mais de um dependente	X			90	Aprovado
2º	IRENE TAUANA QUEIROZ	059. *.*-35	X			Monoparental feminina com mais de um dependente	X			90	Aprovado
3º	KARINE GABRIELLI FERREIRA ENGRACIA	082. *.*-55	X			Monoparental feminina com um dependente	X			85	Aprovado
4º	TELMA LOMES DA SILVA	003. *.*-10	X			Monoparental feminina com um dependente	X			85	Aprovado
5º	ANY GABRIELY DA SILVA OLIVEIRA	062. *.*-09		X		Monoparental feminina com mais de um dependente	X			80	Aprovado
6º	CARINA AUGUSTO DOS SANTOS	028. *.*-86		X		Monoparental feminina com mais de um dependente	X			80	Aprovado
7º	JHEICE KELEN ENGRACIA FERREIRA	063. *.*-65		X		Monoparental feminina com mais de um dependente	X			80	Aprovado
8º	ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA	022. *.*-65	X			Monoparental feminina com mais de um dependente		X		80	Aprovado
9º	GUILHERME CARVALHO	070. *.*-20	X			Casal com dependente	X			75	Aprovado
10.	LUCICLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA	443. *.*-25	X			Família unipessoal Família composta por pessoas com deficiência	X			75	Aprovado
11.	RAIMUNDA BORBA NUNES	022. *.*-75		X		Casal com dependente Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos	X			75	Aprovado
12.	IZADORA RODRIGUES SOUZA	062. *.*-60		X		Monoparental feminina com um dependente	X			75	Aprovado
13.	ROSE JANY DE SOUZA ALMEIDA	767. *.*-68	X			Casal com dependente	X			70	Aprovado
14.	FRANCISCA MARIA FIGUEREDO VIEIRA	058. *.*-80		X		Monoparental feminina com mais de um dependente		X		70	Aprovado
15.	ROSINEIDE ANTONIA FERREIRA	040. *.*-74		X		Monoparental feminina com mais de um dependente		X		70	Aprovado
16.	ADRIANA RODRIGUES DA SILVA	075. *.*-02		X		Monoparental feminina com mais de um dependente		X		70	Aprovado
17.	ELIANE DA SILVA FREITAS	334. *.*-38		X		Monoparental feminina com mais de um dependente		X		70	Aprovado
18.	ATAIDES SOARES	352. *.*-00	X			Família unipessoal	X			65	Aprovado
19.	MARIA LUIZA FERREIRA	002. *.*-07		X		Família unipessoal Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos	X			65	Aprovado
20.	VALERIA VICENTE BRANCO	040. *.*-10		X		Casal com dependente	X			65	Aprovado
21.	EURIPEDES GARCIA CARMO	836. *.*-15	X			Família unipessoal	X			65	Aprovado
22.	REGI TEREZINHA DURANTI	927. *.*-20	X			Família unipessoal	X			65	Aprovado
23.	IVETE FOSSA	831. *.*-91		X		Casal com dependente	X			65	Aprovado
24.	CRISLAINE SILVIA QUEIROZ DE CARVALHO	028. *.*-41		X		Casal com dependente	X			65	Aprovado
25.	CREUSA DA SILVA VIEIRA	086. *.*-89	X			Família unipessoal Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos		X		65	Aprovado
26.	ALCINO ALVES BARBOSA	023. *.*-09		X		Família unipessoal	X			55	Aprovado
27.	JOSE CARLOS REGINALDO	654. *.*-00		X		Família unipessoal	X			55	Classificado
28.	MARIA ALICE DA SILVA SANTOS	055. *.*-14		X		Casal com dependente		X		55	Classificado
29.	WALDESON BORGES ANICÉSIO	415. *.*-20		X		Família unipessoal Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos		X		55	Classificado
30.	VANUZA MASCARENHAS DOS SANTOS	001. *.*-60	X			Família unipessoal		X		55	Classificado
31.	MAURA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA	020. *.*-93		X		Casal com dependente		X		55	Classificado
32.	AMANDA DA SILVA	065. *.*-55		X		Casal com dependente		X		55	Classificado

LISTA DEFINITIVA DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA (IDOSO) ITIQUIRA SEDE

CAÇÃO

NOME

CPF

MENOR RENDA

SITUAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR

TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO

TOTAL

SITUAÇÃO

De R$: 0,00 à R$: 100,00

De R$: 100,01 à R$: 218,00

Acima R$: 218,00

Monoparental feminina com mais de um dependente

Monoparental feminina com um dependente

Monoparental masculina com mais de um dependente

Monoparental masculina com um dependente

Casal com dependente

Casal sem dependente

Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos

Família composta por pessoas com deficiência

Família unipessoal

Acima de 10 anos

5 a 10 anos

Menos de 5 anos

1º

Margarete Hugues da Silva

017. ***.***-05

Casal com dependente

Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos

Aprovada

LISTA DEFINITIVA DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA (PCD) ITIQUIRA SEDE

CAÇÃO

NOME

CPF

MENOR RENDA

SITUAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR

TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO

TOTAL

SITUAÇÃO

De R$: 0,00 à R$: 100,00

De R$: 100,01 à R$: 218,00

Acima R$: 218,00

Monoparental feminina com mais de um dependente

Monoparental feminina com um dependente

Monoparental masculina com mais de um dependente

Monoparental masculina com um dependente

Casal com dependente

Casal sem dependente

Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos

Família composta por pessoas com deficiência

Família unipessoal

Acima de 10 anos

5 a 10 anos

Menos de 5 anos

1º

Marilene Dolores dos Santos

095. ***.***-94

Casal com dependente

Família composta por pessoas com deficiência

Aprovada

LISTA DEFINITIVA DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS OURO BRANCO DO SUL

C LA S S I F I CAÇÃO	NOME	CPF	MENOR RENDA			SITUAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR	TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO			TOTAL	SITUAÇÃO
C LA S S I F I CAÇÃO	NOME	CPF	De R$: 0,00 à R$: 100,00	De R$: 100,01 à R$: 218,00	Acima R$: 218,00	Monoparental feminina com mais de um dependente Monoparental feminina com um dependente Monoparental masculina com mais de um dependente Monoparental masculina com um dependente Casal com dependente Casal sem dependente Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Família composta por pessoas com deficiência Família unipessoal	Acima de 10 anos	5 a 10 anos	Menos de 5 anos	TOTAL	SITUAÇÃO
1º	Aparecida Silva Ferreira	969. *.*-53		X		Monoparental feminina com mais de um dependente	X			80	Aprovado
2º	Tauany Vitoria da Silva Garcia	092. *.*-41		X		Monoparental feminina com mais de um dependente	X			80	Aprovado
3º	Maria Edilene da Conceição Chagas	073. *.*-47		X		Monoparental feminina com mais de um dependente	X			80	Aprovado
4º	Laryssa Sousa dos Santos	058. *.*-46		X		Monoparental feminina com mais de um dependente	X			80	Aprovado
5º	Luciana Souza Gama	041. *.*-38	X			Monoparental feminina com mais de um dependente		X		80	Aprovado
6º	Ivo Ribeiro Moya	109. *.*-15	X			Monoparental feminina com mais de um dependente		X		80	Aprovado
7º	Ornilton Nonato Queiroz	321. *.*-34	X			Família unipessoal Família composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos	X			75	Aprovado
8º	Ludmilla Alves Gonçalves	067. *.*-63		X		Monoparental feminina com um dependente	X			75	Aprovado
9º	Dalvani de Souza Silva	005. *.*-03		X		Casal sem dependente	X			70	Aprovado
10.	Antonia Auricelia de Araujo Silva	030. *.*-18		X		Monoparental feminina com mais de um dependente		X		70	Aprovado
11.	Cristiane Rodrigues Martins	054. *.*-75		X		Monoparental feminina com mais de um dependente		X		70	Aprovado
12.	Firmina Batista de Besso	912. *.*-34		X		Casal com dependente	X			65	Aprovado
13.	Alcione Serafim Barbosa	094. *.*-03		X		Casal com dependente	X			65	Aprovado
14.	Katia Maria de Oliveira	475. *.*-72		X		Casal sem dependente	X			60	Aprovado
15.	Marili Teixeira da Silva	079. *.*-79	X			Casal sem dependente		X		60	Aprovado
16.	Ivanilde Andrade de Souza	772. *.*-44		X		Casal sem dependente		X		60	Aprovado
17.	Crislayne Francisca de Oliveira Calado	073. *.*-18		X		Casal com dependente		X		55	Aprovado
18.	Clea Maria Ramos	040. *.*-66		X		Casal com dependente		X		55	Aprovado
19.	Ivete Jardim de Brito	466. *.*-25	X			Família unipessoal		X		55	Aprovado
20.	Lais Ferreira Barbosa Pereira	332. *.*-40		X		Casal com dependente		X		55	Aprovado

ANEXO II

LISTA DEFINITIVA DE FAMÍLIAS DESCLASSIFICADAS ITIQUIRA (SEDE)

	RELAÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SER FAMILIA HABITAÇÃO
	NOME DO CANDIDATO	CPF	LOCAL
1	Adineide Santos de Souza	581.*.*-20	Itiquira
2	Adrieli Almeida dos Santos	0547.*.*-79	Itiquira
3	Adrieli Castro de Souza Ferraz de Oliveira	059. *.*-77	Itiquira
4	Allana Carla Pereira Oliveira	036. *.*-76	Itiquira
5	Almeriza Silva Santos	005. *.*-22	Itiquira
6	Ana Carolina Alves de Oliveira	106. *.*-27	Itiquira
7	Ana Clara Belmiro Silva	078. *.*-08	Itiquira
8	Ana Cristina Rodrigues Reginaldo	038. *.*-90	Itiquira
9	Andreane dos Santos Marques Souza	068. *.*-14	Itiquira
10	Andressa Garcia dos Santos	059. *.*-32	Itiquira
11	Beatriz Pereira dos Santos	058. *.*-52	Itiquira
12	Bruna Cristina da Silva Barcelo	069. *.*-08	Itiquira
13	Bruna Menezes Soares	062. *.*-94	Itiquira
14	Camila Silva Schiavão	061. *.*-08	Itiquira
15	Carolinny Vitoria Gonçalves Santos	061. *.*-06	Itiquira
16	Cinthia Carla Aquino Coelho	058. *.*-77	Itiquira
17	Creunice Olimpio Santana da Silva	005. *.*-90	Itiquira
18	Cristina de Araújo Ciriaco	058. *.*-36	Itiquira
19	Daniela da Silva Oliveira	120. *.*-84	Itiquira
20	Edileuza Paulo de Souza	080. *.*-45	Itiquira
21	Eduarda Vitoria Borges Campos	090. *.*-14	Itiquira
22	Elza Moreira dos Santos	592. *.*-72	Itiquira
23	Eulania Rodrigues da Silva	018. *.*-71	Itiquira
24	Francieli Novaes da Silva	067. *.*-48	Itiquira
25	Gabriela da Silva Oliveira	063. *.*-73	Itiquira
26	Geovanna Soares Rodrigues	062. *.*-51	Itiquira
27	Gislaine Aquino dos Santos	017. *.*-60	Itiquira
28	Gonçala Alves Rocha	673. *.*-20	Itiquira
29	Grazieli da Silva	113. *.*-02	Itiquira
30	Huiara Daiane Oliveira Santos	063. *.*-58	Itiquira
31	Ivanilde Rodrigues da Silva	030. *.*-77	Itiquira
32	Izabel de Souza Bernardino	059. *.*-03	Itiquira
33	Jhenifer Fernanda Ferreira de Souza	062. *.*-05	Itiquira
34	Joana Darc Priscilla Ribeiro Rosa Dias	039. *.*-04	Itiquira
35	Jucileide Almeida Nascimento	040. *.*-26	Itiquira
36	Juliamar de Jesus Oliveira	019. *.*-32	Itiquira
37	Laís Ketelin de Souza Almeida	053. *.*-47	Itiquira
38	Leiliane da Silva Levino	080. *.*-01	Itiquira
39	Leslie Alves de Oliveira	411. *.*-00	Itiquira
40	Leticia dos Santos Braga	062. *.*-18	Itiquira
41	Leticia Martins de Souza	064. *.*-50	Itiquira
42	Leticia Souza do Rosario	073. *.*-02	Itiquira
43	Liliete Marques Tunes da Silva	017. *.*-07	Itiquira
44	Luciene Aparecida Barbosa de Souza	046. *.*-60	Itiquira
45	Maria Cicera Barbosa dos Santos	077. *.*-07	Itiquira
46	Maria da Luz da Rocha	061. *.*-62	Itiquira
47	Maria Eduarda de Souza	077. *.*-50	Itiquira
48	Maria Eduarda de Souza Delgado	102. *.*-21	Itiquira
49	Maria Fernanda Inocência dos Santos	073. *.*-22	Itiquira
50	Maria Gilvane do Nascimento	084. *.*-74	Itiquira
51	Maria Keyla da Silva Santos	053. *.*-84	Itiquira
52	Mariele Alves de Moraes	057. *.*-89	Itiquira
53	Michele Barbosa da Silva	132. *.*-73	Itiquira
54	Nayara Aquino da Silva	066. *.*-81	Itiquira
55	Nell Kawany Almeida Lins	054. *.*-75	Itiquira
56	Orrayne Sousa de Oliveira	042. *.*-98	Itiquira
57	Paula Gabriely Rodrigues	077. *.*-18	Itiquira
58	Poliana Olimpio Santana	057. *.*-82	Itiquira
59	Quitéria da Silva Oliveira	094. *.*-75	Itiquira
60	Richele de Souza da Silva	607. *.*-06	Itiquira
61	Rosana Ferreira Pires	839.*.*-49	Itiquira
62	Rosangela Lopes da Silva	132. *.*-92	Itiquira
63	Sandra Maria de Paiva	023. *.*-64	Itiquira
64 S	Sirlene Rodrigues Dos Santos	802.*.*-87	itiquira
65	Tatiane Cristina Moreira da Silva	035. *.*-33	Itiquira
66	Vanessa Maiara Lima Santana	036. *.*-69	Itiquira

LISTA DEFINITIA DE FAMÍLIAS DESCLASSIFICADAS OURO BRANCO DO SUL

	RELAÇÃO DE DESCLASSIFICADOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SER FAMILIA HABITAÇÃO
	NOME DO CANDIDATO	CPF	LOCAL
1	Claudia Tais Rodrigues Lima	070. *.*-37	Ouro Branco do Sul
2	Jheiny Lorrane Horacio Vieira	064. *.*-55	Ouro Branco do Sul
3	Livia Vitoria de Lamare da Silva	082. *.*-79	Ouro Branco do Sul
4	Luciana Lopes de Souza	036. *.*-86	Ouro Branco do Sul

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