DESCONSIDERAÇÃO

Fica desconsiderada a publicação dos DECRETOS Nº 114/2023 e 115/2023 PUBLICADOS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.351 – página 549 a 571.

MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente os Decretos nº 114/2023 e 115/2023, então, ser absolutamente desconsiderados para todos os efeitos legais. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - podendo ser pessoalmente ou por telefone (66) – 3554-1151, no horário das 07h30min às 17h30min, através do e-mail planejamento@vilarica.mt.gov.br .

Vila Rica/MT, 26 de dezembro de 2023.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.