PREGÃO PRESENCIAL N. 38/2023 PROCESSO Nº. 95/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2023

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XXX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, RESOLVE registrar o preço das empresas NAZARE LOPES DE OLIVEIRA INACIO 10266796729CNPJ: 28.200.607/0001-34, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Federal 7.892/13, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMÉRCIO DE GRAMA-ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA), MUDA DE PALMEIRAS (DIVERSAS), ADUBOS E FERTILIZANTES.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se a presente ARP nos termos da Lei nº 8.666/93 bem como no Decreto Federal 7.892/13, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresas Vencedoras:

Item	10188 Código	NAZARE LOPES DE OLIVEIRA INACIO 10266796729 CNPJ: 28.200.607/0001-34 R JOAO ARAUJO VIEIRA, 40 ******** - XV DE NOVEMBRIO, ITAMARATI DE MINAS - MG, CEP: 36788-000 Telefone: (32) 9819-8578 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	008.015.233	FERTILIZANTE FOSFATADO (CARACTERÍSTICAS E COMPOSIÇÃO IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR AO YOORIN MASTER) 50 KG	UN	10	180,00	1.800,00
2	014.010.005	FERTILIZANTE NPK 5-25-15 DE 50KG	UN	50	280,00	14.000,00
3	008.014.189	GESSO AGRÍCOLA FERTILIZANTE 25KG	UN	25	85,00	2.125,00
4	008.015.232	GRAMA-ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA)	M2	4000	19,00	76.000,00
5	017.030.002	MUDA DE PALMEIRA BISMARCKIA NOBILIS 1,70 A 2 METROS DE ALTURA	UN	140	420,00	58.800,00
6	017.030.003	MUDA DE PALMEIRA IMPERIAL DE NO MINIMO 2,5 A 3 METROS DE ALTURA	UN	5	190,00	950,00
7	008.025.003	MUDA DE PALMEIRA RABO DE RAPOSA DE NO MINIMO 1,70 A 2 METROS DE ALTURA	UN	5	220,00	1.100,00
8	008.025.004	MUDA DE PLANTA ARECA DE LOCUBA DE 1,70 A 2,00M DE ALTURA	UN	20	190,00	3.800,00
		Total do Proponente				158.575,00

Ficando negociado o valor total de R$ 158.575,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia -MT, em 20 de DEZEMBRO de 2023

_____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

___________________________________________

NAZARE LOPES DE OLIVEIRA INACIO 10266796729

CNPJ: 28.200.607/0001-34