EXTRATO CONTRATO N. 355/2023
27 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 33.068.320/0001-32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 785761/2022, no Termo de Referência n. 09/2022 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 896013/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 17.890,00 (Dezessete mil, oitocentos e noventa reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016000000000 / 016210000000 / 017103110000, VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, o servidor CELESTE MONTEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n. 027.814.481-09, e fiscal suplente, o servidor MIGUEL DA SILVA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o n. 042.386.021-61.
DATA DE ASSINATURA: 13.11.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
Contratada