EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

Aos 26 (Vinte e Seis) dias do mês de dezembro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, A Exma. Prefeita Municipal Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE inscrita no CPF nº. 049.351.084-28, nos termos do inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 9 de junho de 1994 e das demais normas legais aplicáveis, e, ainda, pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2023, por deliberação do servidor Jean Flávio dos Santos Milhomem, designado como Pregoeiro Municipal, bem como da Equipe de Apoio, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia – MT. RESOLVEregistrar os preços conforme especificação contida no Edital e seus Anexos, do Pregão Presencial em epígrafe, tendo sido os referidos preços, oferecidos pelas empresas cuja proposta foi classificada no certame acima numerado,

Sendo detentora da Ata as EMPRESAS:

ALEXANDRE CARDOSO DE MIRANDA.

CNPJ: 50.400.991/0001-78.

10 R MANOEL FERREIRA ROCHA, 0 CASA - CENTRO, SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78670-000.

Vencedora dos itens 14, 15, 16 e 17 do Certame no valor global deR$ 542.940,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais).

M. V. DE FREITAS

CNPJ: 00.964.074/0001-48.

CH NOSSA SENHORA APARECIDA, SN - ZONA RURAL, RIBEIRAO CASCALHEIRA - MT, CEP: 78675-000.

Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Certame no valor global deR$ 1.692.840,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO: SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, CAMARINS, GERADOR DE ENERGIA, PAINEL DE LED, TUNEL, LOCAÇÃO PORTAL DE ENTRADA, TENDAS, LOCAÇÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, SERVIÇO DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA, LOCAÇÃO DE FECHAMENTO DE METAL, PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 26/12/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

ÓRGAO: 08 – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente;

UNIDADE: 03 – Departamento de Turismo;

PROJETO ATIVIDADE: 2.074 – Promoção de Eventos Turístico;

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código: 616;

Código: 617;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 26 de dezembro de 2023

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL