SÚMULA: Dispõe sobre retificação da data de FÉRIAS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria-DRH nº 546/2023;

Onde se lê:

22/12/2023 a 20/01/2024. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2019/2020.

Passará a ler:

03/01/2024 a 01/02/2024. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Fica o poder público municipal autorizado a retificar a Portaria-DRH nº 546/2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Portaria-DRH entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal