O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, "RATIFICOU O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 016/2023", Objeto: “ CONTRATAÇÃO DE SHOWS DA DUPLA GILSON MARK E JULLIANO, PEDRO VIOLEIRO E BANDA LEGISLATIVO, PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS DE FIM DE ANO EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS QUE ACONTECERÁ DO DIA 29 A 31 DE DEZEMBRO." Em favor das empresas:

E M PAINS MARTINS ENTRETERIMENTO, inscrita no CNPJ: 33.149.761/0001-69 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), sendo R$ 20.000,00 (Vinte Mil reais) pelo Show com a dupla Gilson Mark e Juliano e R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais) pelo Show da Banda Legislativo.

J. O. DE MELO SERVIÇOS E ENTRETERIMENTOS, inscrito no CNPJ: 05.659.496/000123, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) referente a apresentação artista do cantor Pedro Violeiro.