AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023 - O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no Relatório nº 002/2023, torna público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 10.507/2023. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Contemplação de Projetos Culturais inscritos por Agente Culturais RESIDENTES NO município de TANGARÁ DA SERRA/MT, conforme Lei Complementar Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, Edital Nº 003/SECULTUR/2023, Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Tangará da Serra – MT CNPJ Nº 03.788.239/0001-66 e Categoria: ARTES VISUAIS-1 – João Batista Elias de Aquino- R$ 8.042,94 (oito mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos); Categoria: ARTESANATO- 1 – Dalva Cristiana do Nascimento R$ 8.042,94 (oito mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), 2 – Iolanda Rodrigúes Carpenedo R$ 8.042,94 (oito mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), 3 – Conceição Martins Flaúsino R$ 8.042,94 (oito mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), 4 – Jacira Farias Papa R$ 8.042,94 (oito mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Tangará da Serra-MT, 27 de Dezembro de 2023. Welington Machado Rondon – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.