AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2023 – O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, torna público, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Procedimento Administrativo nº 10.542/2023. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –AUDIOVISUAL conforme Lei Complementar Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, Edital Nº 002/SECULTUR/2023, Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Tangará da Serra – MT CNPJ Nº 03.788.239/0001–66. 1 – DALVA CRISTIANA DO NASCIMENTO – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 2 – CONCEIÇÃO MARTINS FLAUSINO–R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 3 – JOSCELIO ONIZOKAECE–R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 4 – PRISCILA CRISTINA FERNANDES–R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 5 – LEIDY ANNE DA SILVA POHU–R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 6– VOLMIR FAVETTI–R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 7– LUCINDO NEZOKEMAECE– R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 8 – GUSTAVO HENRICO DE OLIVEIRA–R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 9 – INSITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA– R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tangará da Serra – MT, 27 de Dezembro de 2023. Welington Machado Rondon.