DECRETO Nº 187/2023 DE TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
28 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a) Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1576/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 2.672.911,00 (DOIS MILHOES E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS), nas dotações orçamentárias:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 376
001.15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VIC
17590000000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 118.075,00
Cód. Reduzido 142
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 52.020,00
SUBTOTAL 170.095,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 155
001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 41.527,00
Cód. Reduzido 955
001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 39.777,00
Cód. Reduzido 562
001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 485,00
Cód. Reduzido 170
002.12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 350.644,00
Cód. Reduzido 12
002.12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 406.789,00
Cód. Reduzido 569
002.12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.977,00
Cód. Reduzido 570
002.12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 292.910,00
Cód. Reduzido 574
003.12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC
15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 98.954,00
SUBTOTAL 1.262.063,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 597
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 25.000,00
Cód. Reduzido 984
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 159.840,00
Cód. Reduzido 887
001.10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE
26000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 43.930,00
Cód. Reduzido 628
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.200,00
Cód. Reduzido 1009
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.111,00
Cód. Reduzido 940
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 61.366,00
Cód. Reduzido 911
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 49.130,00
Cód. Reduzido 32
001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 22.360,00
Cód. Reduzido 602
001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.766,00
Cód. Reduzido 1008
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 222.456,00
Cód. Reduzido 705
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 18.161,00
Cód. Reduzido 731
001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 3.275,00
Cód. Reduzido 732
001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.779,00
Cód. Reduzido 744
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 36.840,00
Cód. Reduzido 745
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.482,00
Cód. Reduzido 761
001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.200,00
Cód. Reduzido 768
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 21.000,00
Cód. Reduzido 769
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.154,00
Cód. Reduzido 61
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.956,00
Cód. Reduzido 778
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.027,00
Cód. Reduzido 786
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 61.062,00
Cód. Reduzido 787
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.900,00
SUBTOTAL 845.995,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 238
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 72.000,00
SUBTOTAL 72.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 413
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
Cód. Reduzido 415
001.04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 260.638,00
SUBTOTAL 262.638,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 420
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 650,00
Cód. Reduzido 259
001.04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 650,00
Cód. Reduzido 263
001.28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.820,00
Cód. Reduzido 264
001.28.843.0113.20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 35.000,00
SUBTOTAL 60.120,00
TOTAL 2.672.911,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 102
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 670,00
Cód. Reduzido 311
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 13.586,00
Cód. Reduzido 314
001.04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.067,00
SUBTOTAL 22.323,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 337
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 86.176,00
Cód. Reduzido 327
001.20.605.0111.10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50,00
Cód. Reduzido 124
001.20.605.0111.10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 140,00
SUBTOTAL 86.366,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 130
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 138.287,00
Cód. Reduzido 132
001.15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.692,00
Cód. Reduzido 349
001.15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.165,00
Cód. Reduzido 133
001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.086,00
Cód. Reduzido 354
001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 202.548,00
Cód. Reduzido 308
001.15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VIC
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.638,00
Cód. Reduzido 380
001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
Cód. Reduzido 149
001.15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBAN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 39.681,00
SUBTOTAL 423.097,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 541
001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.529,00
Cód. Reduzido 549
001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.050,00
Cód. Reduzido 157
001.12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MU
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 297.910,00
Cód. Reduzido 303
001.12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
Cód. Reduzido 806
001.12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO
15740000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.010,00
Cód. Reduzido 825
001.12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
Cód. Reduzido 164
001.12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR.
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Cód. Reduzido 555
001.12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR.
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 41.200,00
Cód. Reduzido 166
001.12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.903,00
Cód. Reduzido 169
001.12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 5.585,00
Cód. Reduzido 551
001.12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 461,00
Cód. Reduzido 552
001.12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 11.284,00
Cód. Reduzido 564
002.12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.920,00
Cód. Reduzido 565
002.12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 76.386,00
Cód. Reduzido 566
002.12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.200,00
Cód. Reduzido 568
002.12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15400000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.275,00
Cód. Reduzido 572
003.12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PN
15500000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 576
003.12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC
17590000701 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS-FUNDO FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 57.754,00
Cód. Reduzido 1000
003.12.362.0118.10478 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.430,00
Cód. Reduzido 300
004.12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.560,00
Cód. Reduzido 583
004.12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.060,00
Cód. Reduzido 298
004.12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.400,00
Cód. Reduzido 588
004.12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00
SUBTOTAL 703.917,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 589
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 3.200,00
Cód. Reduzido 591
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200,00
Cód. Reduzido 593
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 871,00
Cód. Reduzido 595
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.642,00
Cód. Reduzido 615
001.10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
16210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
Cód. Reduzido 617
001.10.301.0120.10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATEN
16210000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Cód. Reduzido 888
001.10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE
26000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 43.930,00
Cód. Reduzido 933
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 46.790,00
Cód. Reduzido 637
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 485,00
Cód. Reduzido 643
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
16040000600 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 11.347,00
Cód. Reduzido 934
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.900,00
Cód. Reduzido 656
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 31.733,00
Cód. Reduzido 936
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 61.366,00
Cód. Reduzido 938
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.290,00
Cód. Reduzido 937
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26210000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
Cód. Reduzido 664
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 44.000,00
Cód. Reduzido 668
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.738,00
Cód. Reduzido 1005
001.10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉ
26000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.111,00
Cód. Reduzido 307
001.10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 47,00
Cód. Reduzido 694
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.000,00
Cód. Reduzido 704
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 20.664,00
Cód. Reduzido 719
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 11.750,00
Cód. Reduzido 720
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.047,00
Cód. Reduzido 725
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.312,00
Cód. Reduzido 733
001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Cód. Reduzido 976
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3350850000 CONTRATO DE GESTAO 382.296,00
Cód. Reduzido 765
001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.045,00
Cód. Reduzido 766
001.10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
16210000602 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ASSIST. FARMACEUTIC
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.341,00
Cód. Reduzido 774
001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
16000000605 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500,00
Cód. Reduzido 780
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
16000000605 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.396,00
SUBTOTAL 776.051,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 69
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Cód. Reduzido 518
002.08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AU
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.120,00
SUBTOTAL 6.120,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 392
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 18.410,00
Cód. Reduzido 393
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 640,00
Cód. Reduzido 397
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
Cód. Reduzido 403
002.27.812.0099.10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTI
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 500,00
SUBTOTAL 19.750,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 248
001.04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNIC
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Cód. Reduzido 802
001.04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.228,00
Cód. Reduzido 412
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.913,00
Cód. Reduzido 250
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 159.179,00
SUBTOTAL 229.320,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 839
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390080000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MI 5.000,00
Cód. Reduzido 421
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 785,00
Cód. Reduzido 423
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.548,00
Cód. Reduzido 257
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 62.491,00
Cód. Reduzido 427
001.04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 265,00
Cód. Reduzido 262
001.28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 252.265,00
Cód. Reduzido 266
001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 32.000,00
SUBTOTAL 354.354,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 25
001.04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.639,00
Cód. Reduzido 454
001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.177,00
Cód. Reduzido 438
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.478,00
Cód. Reduzido 26
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 11.702,00
Cód. Reduzido 828
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.170,00
Cód. Reduzido 446
002.23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.300,00
SUBTOTAL 28.466,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE
Cód. Reduzido 271
001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 14.030,00
Cód. Reduzido 462
001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.720,00
Cód. Reduzido 464
001.18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700,00
Cód. Reduzido 465
001.18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 697,00
SUBTOTAL 23.147,00
TOTAL 2.672.911,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS DOZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.