Portarias dezembro
PORTARIA Nº 546/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO HOSPITALAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 18.547 de 30 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO HOSPITALAR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2370 | - Ampliação, Acesso e Melhorias-MAC – Hospital |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 264/2021
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 547/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 18.545 de 30 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora MARCIA DOS SANTOS GONÇALVES QUEIROZ brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE GESTÃO junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.01 | - Departamento de Gestão Administrativa - Divisão de Gestão |
| 2379 31.90.11.00 | - Manut. Gestão Ad. das Ações e Serv. Saúde Publ./Dep.. Gestão - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 548/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 18.438 de 28 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA – Matricula - 5558, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento Administrativo.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito Municipal |
| 02.04 | - Departamento Administrativo |
| 2346 | - Gestão Administrativa/Depto Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 108/2021
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 549/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 18.439 de 28 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr.° PEDRO DE CARVALHO BERNARDES NETO brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico/Divisão de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico |
| 13.04 | - Divisão de Meio Ambiente |
| 2301 | - Gestão Adm. Secret. Desenv. Economico |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 160/2023
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 550/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 18.440 de 28 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr.° GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE TURISMO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico/Divisão de Turismo.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico |
| 13.03 | - Divisão de Turismo |
| 2301 | - Gestão Adm. Secret. Desenv. Economico |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data , revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 551/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 16..680 de 26 de Outubro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023 referente ao período aquisitivo de 07/10/2015 a 14/08/2022, ao servidor EVERALDO MIRANDA GALDINO, Matricula – 809 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Instrutor Esportivo, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 552/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 18.089 de 21 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 02/04/2006 a 02/04/2011, a servidora DALVA BARBOSA DE SOUZA- Matricula -1709 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho/Divisão de programas e Projetos Sociais/ Setor de Atenção ao Idoso.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 553/2023
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 18.267 de 01 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria 113/2021 que designou a servidora ALINE FERNANDA ARAUJO DE SOUZA-7809, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para responder pela Responsabilidade Técnica, junto ao Setor de Enfermagem do Hospital Municipal, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 554/2023
INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPEUTICA PARA ELABORAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE – REMUME.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: Resolução Normativa TCE nº 08/2016 e seu anexo único.
Considerando: Processo nº 18.606 de 01 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica para Elaborar a Relação Municipal de Medicamentos da Atenção Básica de Média/Alta Complexidade -REMUME.
Presidente:
Bruna Eloyse P.B. Ribeiro-Especialista Saúde - 4324.
Vice-Presidente: Secretária:
Jhulie Kaline Barrankieviez – Farmaceutica
MEMBROS
Michelli Bárbara Vieira Zanol Oliveira – Farmaceutica
Aline Fernanda Araújo de Souza -Enfermeiro
Michelle Feitosa Costa P. Borges- Odontologo
Ana Terezinha Cypel – Técnico Enfermagem
Bruna de Oliveira Alves – Médico
James Monteiro Fernandes – Medico
Juliana da Silva Perotti – Médico
Daniela Pereira Mazutti – Enfermeira
Adriana Pires Lauro – Enfermeira
Antonio de Pádua Almeida Filho – Médico
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 264/2023.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 555/2023
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 18.944 de 05 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria 593/2022 que designou a servidora GISLAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES – Matricula nº 6819 - Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de Saúde da Familia (ESF), para responder como Responsável Técnica do Centro de Saúde Frater Lucas Francisco Kistner da Costa, conforme Decreto nº 1.814 de 24 de Agosto de 2022, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 556/2023
| DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 18.945 de 05 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA – Matricula nº 6060 - Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, para responder como Responsável Técnica do Centro de Saúde Frater Lucas Francisco Kistner da Costa, conforme Decreto nº 1.814 de 24 de Agosto de 2022, com efeitos retroativos a partir de 01 de Dezembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 557/2023.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 18.938 de 05 de Dezembro de 2023 , e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 1869 | Graziela Cristiane Tossi dos Santos | 08/03/2002 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 08/03/2020 A 08/03/2023 | B/7 | B/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 558/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 18.690 de 04 de Dezembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/12/2023 a 04/01/2024 referente ao período aquisitivo de 04/10/2013 a 04/10/2018, ao servidor WELLINGTON RODRIGO DA COSTA LEITE - Matricula – 4474 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Adm. da Fiscalização.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 559/2023.
| DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTTRATIVO DISCIPLINAR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 18.735 de 04 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 dias no período de 08/12/2023 a 05/02/2024, a Portaria 491/2023 que designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos e irregularidades referente a conduta de - J.P – M.C.B.B e A.A.F.S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 560/2023.
| NOMEIA FISCAL RESPOSÁVEL POR ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 19.362 de 12 de Dezembro de 2023.
Considerando, o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, servidor público, portador do CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra para construção e revitalização de piso granilite e construção de piso cerâmico nas escolas municipais Presidente Costa e Silva, Maria das Graças Calmon Requena e na Creche Municipal Madre Paulina, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato nº 328/2022 formalizado através do processo licitatório Tomada de Preço 021/2022.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 561/2023.
| NOMEIA FISCAL RESPOSÁVEL POR ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, O Processo SAD nº 19.363 de 12 de Dezembro de 2023.
Considerando, o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, servidor público, portador do CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra para a construção de uma unidade básica de saúde tipo 1 no bairro Porto Seguro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme contrato nº 262/2022 formalizado através do processo licitatório Tomada de Preço 013/2022.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 562/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 18.820 de 04 de Dezembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 13/12/2023 a 11/03/2024 referente ao período aquisitivo de 04/05/2015 a 04/08/2020, a servidora LUZIA CARDOSO MIRANDA - Matricula – 6990, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 563/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 17.920 de 17 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18/12/2023 a 16/01/2024 referente ao período aquisitivo de 02/04/2017 a 06/11/2023, ao servidor FABIO ALVES DONIZETI, Matricula – 6340 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Advogado, junto a Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 564/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 17.815 de 16 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18/12/2023 a 16/01/2024 referente ao período aquisitivo de 03/06/2016 a 03/06/2021, a servidora ANA PAULA TAVARES ELIAS - Matricula – 21, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Especialista Saúde- odontologo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 565/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 4584 | Ademir Aleixo de Souza | 01/12/2020 A 01/12/2023 | C/5 | C/6 |
| 6164 | José Francisco do Nascimento | 08/12/2020 A 08/12/2023 | B/4 | B/5 |
| 4586 | Michelle Feitosa C P Borges | 08/12/2020 A 08/12/2023 | D/5 | D/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 566/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 18.621 de 01 de Dezembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Dezembro de 2023 às 09:00horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 200 ( duzentas) horas de acordo com o Artigo 11º inciso I, Alínea D e Art. 14º da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4364 | Eliane Isabel da Silva | Agente de Serviços – Auxiliar de Serviços Gerais | C/6 | D/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 567/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 18.626 de 01 de Dezembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Dezembro de 2023 às 09:00horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Construção de Casas e Edifícios, com carga horária de 200 (duzentas) horas de acordo com o Artigo 11º inciso I, Alínea D e Art. 14º da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6056 | Elizeu Razine | Pedreiro | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 568/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 18.616 de 01 de Dezembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Dezembro de 2023 às 09:00horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Solda em Alumínio, com carga horária de 200 (duzentas) horas de acordo com o Artigo 11º inciso V Alínea D e Art. 14º da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 198 | José Orlando Melo da Silva | Agente de Manutenção- Soldador | C/9 | D/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 569/2023
| DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: Os Termos do Parágrafo Único, Art. 53 da Lei Complementar 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009, que trata dos servidores da Educação Basica do Municipio;
Considerando: O Processo SAD nº 19.146 de 08 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias aos Professores abaixo relacionados referentes ao período aquisitivo de 07/02/2023 a 16/12/2023 a serem usufruídas no período de 21/12/2023 a 19/01/2024.
| Matrícula | |
| 5592 | Adeliana Cristina Soares de Melo Rocha |
| 2400 | Ademir Souza Santos |
| 7909 | Adriana Guilherme da Rocha |
| 429 | Ailton Francisco da Silva |
| 7097 | Alessandra Aparecida Beserra zanovello |
| 15 | Alessandra Aparecida Macedo da Silva |
| 7950 | Alessandra Lenz |
| 7956 | Almiro Ferreira da Costa |
| 4337 | Alzira Angelica Franscischini |
| 2387 | Ana Maria Sirena |
| 1469 | Ana Maria Tondim |
| 5591 | Andreia do Rocio Harrote Rech |
| 7958 | Andreia Neves Barros |
| 8063 | Angela Maria Meirelles dos Santos |
| 7024 | Aparecida do Carmo Valadares |
| 7242 | Cassius Cley Ferreira |
| 787 | Celso Antonio Rezende |
| 6976 | Claudia Borges da Costa |
| 7910 | Claudia Regina de Queiroz |
| 7312 | Cleiciane Vedovetto Leandro |
| 6182 | Cristiane Aparecida da Silva |
| 7169 | Cristiane Frizzera |
| 7092 | Daiane Adrieli Figueiredo |
| 5593 | Darci Pereira de Souza |
| 440 | Debora Camargo Machado |
| 2249 | Denilson Brito de Almeida |
| 7236 | Denise Ferreira da Costa Silva |
| 8070 | Diely de Almeida |
| 2405 | Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende |
| 6205 | Ednalva Fernandes de Araújo |
| 760 | Edneusa Maria de Brito Correia Schysler |
| 7031 | Elaine Alves da Silva |
| 7301 | Elaine Cristina da Silva |
| 7243 | Elaine Cristina Mateus Novacowski |
| 7949 | Elaine Rodrigues de Souza Bassiquetti |
| 6609 | Elisangela Fatima da Silva Oliveira |
| 5564 | Elisangela Gouvea de Souza |
| 7267 | Elizabete de Jesus Furlan |
| 2401 | Elizangela Alves Aze |
| 1480 | Elinalda Batista dos Santos Rodrigues |
| 6181 | Eloizinalda Batista Nunes da Cunha |
| 834 | Erica Maria da Silva |
| 6191 | Evania Francielli Collet Mendonça |
| 115 | Evaristo José dos Santos |
| 1456 | Fabiana Alessandra dos Santos |
| 2396 | Fernanda Alves dos Santos Ribas |
| 7908 | Gabrielle Luzes Galvão |
| 2407 | Geneilda de Souza Silva |
| 7075 | Gilmar Peixoto |
| 7093 | Gislaine Evangelista da Silva |
| 2399 | Haroldo Ferreira Coutinho |
| 439 | Iracema Cristina Fernandes |
| 8064 | Isabel Aparecida Gomes Franco |
| 6807 | Jaqueline Cardoso dos Santos |
| 7078 | Jeuza Graciela Vieira dos Santos |
| 785 | Joana Cardozo Migliavacca |
| 7082 | Joanadarck Melo da Silva |
| 7957 | Jocely Gomes da Silva |
| 789 | Jocemara dos Santos |
| 7675 | Joselina Aureliano Francisco |
| 8042 | Jozelio de Andrade Batista |
| 7947 | Jucieli Bertoncello |
| 1470 | Jucimara Mariano |
| 6188 | Kely Cristina Ferneda |
| 7233 | Leandro Rafael Camargo Barbosa |
| 6614 | Leila Cibeli da Silva Alencar |
| 6184 | Leticia Paula dos Santos Castão |
| 524 | Lindomar Aparecido Riceto |
| 498 | Luiz Eduardo de Brito Correia |
| 232 | Manoel Messias Rodrigues da Costa |
| 6199 | Marcia Alves Silva Gastaldi |
| 7954 | Marcio Adriano Ramos de Oliveira |
| 1481 | Maria Cristina Cordeiro da Silva |
| 7951 | Maria Cristina Fernandes Brasil |
| 2410 | Maria de Fátima da Silva Raminelli |
| 7394 | Maria do Carmo Aparecida Oliveira |
| 2394 | Maria do Carmo Barros Hata |
| 7953 | Maria Eliane Bezerra dos Santos |
| 6965 | Maria Ferreira da Silva Oliveira |
| 4418 | Maria Helena Azevedo dos Santos |
| 2404 | Maria Ivonete da Silva |
| 5590 | Maria Nilda dos Santos |
| 6203 | Maria Luiza dos Santos Carrenho |
| 7315 | Messias Batista dos Santos Lopes |
| 2419 | Mirceli Pontel Dambroz Bassiquete |
| 6195 | Mirian Regina Fuhr |
| 4417 | Nelcy Paniagua Correa |
| 2414 | Neuza Brizolla de Lima |
| 6972 | Neuza Fatima de Jesus |
| 2395 | Neuza Rodrigues do Prado Kosty |
| 2393 | Nilça Ferraz de Araujo |
| 7339 | Nilza da Silva Costa |
| 2444 | Olivia Maria Silva de Jesus |
| 8039 | Oseias dos Santos Belarmino |
| 6971 | Patricia Aparecida Gonçalves Ribeiro |
| 6192 | Patricia Garcia Dzovoniarkievic |
| 7948 | Priscila de Oliveira Tomé |
| 1042 | Regina Celi Vieira da Silva Correia |
| 6183 | Regina de Oliveira Figueira |
| 2389 | Renato Lopes Rodrigues |
| 7955 | Renatta da Silva Soares |
| 6202 | Ronilda Machado da Silva |
| 2406 | Rosangela Maria Siqueira Berto |
| 7952 | Roselene Magalhães Castão Ferreira |
| 8066 | Roseli Berbel dos Santos |
| 7070 | Roseli Ostrowski |
| 1468 | Rosimeire Conceição Francischini de Oliveira |
| 458 | Rozenir Vilela Nunes |
| 7017 | Sama Ferreira Tomaz |
| 1428 | Sandra Aparecida Cavallari |
| 7166 | Sandra Tossi Pinto Signori |
| 8067 | Shirlyss Carvalho de Assunção |
| 7272 | Silmara Mariano Rodrigues |
| 7586 | Silvane Alves de Souza |
| 6977 | Simone Santos Oliveira |
| 8068 | Solange Pereira |
| 1479 | Solange Mantanher Maciel e Costa |
| 6958 | Tania Fernandes |
| 2398 | Tatiane Luzia vasselli |
| 2392 | Terezinha Bevilacqua |
| 2311 | Valdeson Paula Portela |
| 6190 | Valdinete Angelica Rodrigues |
| 2402 | Vanda Aparecida de Santana Rupolo |
| 396 | Vilsima de Campos Botton |
| 6659 | Wagner Fanini Belarmino de Jesus Santos |
| 7676 | Wesley Manuel da Silva |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 570/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 18.140 de 22 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/12/2023 a 19/01/2024 referente ao período aquisitivo de 03/08/2014 a 03/09/2020, ao servidor ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS, Matricula – 5068 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Dezembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |