EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 69/2022
29 de Dezembro de 2023
Processo: Adesão à ARP nº 09/2022.
Contrato: nº 69/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24.
Contratada: AGMS VEÍCULOS ESPECIAIS - LTDA CNPJ 41.095.391/0001-52.
01. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 05/2022, correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022, realizado pelo órgão, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Aluguel De 2 (Duas) Ambulâncias Tipo “D” (Suporte Avançado), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga – MT.
02. CLAUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO (CONTRATO Nº 69/2022):
2.1. Processo de Adesão à ARP n° 09/2022 - DA CLÁUSULA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023, a Administração realiza-se o presente o Terceiro Termo de Apostilamento, cujo objetivo é inclusão de dotação orçamentaria, prevista no instrumento contratual inicial, atendendo as necessidades específica dos quantitativos e especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga/MT, referente ao código reduzido conforme descrição abaixo.
2.1.1. ALTERAÇÃO/EXCLUIR/CANCELAMENTO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.001.10.301.0012.2.074.- Atendimento MAC - Centro Integrado.
Reduzido (242) - 16000000 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Anular no período de 2023 R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
| 1 | 997440 | A) LOCACAO DE ALBULANCIA TIPO "D" (SUPORTE AVANCADO) DE e acordo com a portaria nª 2.048/2002 do ministerio da saude a ambulancia devera conter ar condicionado, marca rertratil para trnasporte, suporte para equipamentos, cadeira de rodas, suporte de soro, cilindro de oxigeniofixo de 4 m3, cilindro de oxigenio portatil, prancha de trauma. Devera conter adaptação para receber os seguites equipamentos: aspirador descartavel e frescode aspiraçao desfibrilador / monitor cardiaco, ventilador/ respirador, bomba de infusão, laringoscopio, glicosimetro, termometro, bolsa mascara, aparelho de PA, oximetro de pulso e estescopio. sem equipe e sem materiais medicos, | MES | 01 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| 2 | 997441 | B) LOCACAO DE ALBULANCIA TIPO "D" (SUPORTE AVANCADO) DE e acordo com a portaria nª 2.048/2002 do ministerio da saude a ambulancia devera conter ar condicionado, marca rertratil para trnasporte, suporte para equipamentos, cadeira de rodas, suporte de soro, cilindro de oxigeniofixo de 4 m3, cilindro de oxigenio portatil, prancha de trauma. Devera conter adaptação para receber os seguites equipamentos: aspirador descartavel e frescode aspiraçao desfibrilador / monitor cardiaco, ventilador/ respirador, bomba de infusão, laringoscopio, glicosimetro, termometro, bolsa mascara, aparelho de PA, oximetro de pulso e estescopio. sem equipe e sem materiais medicos, | MES | 01 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
Anular no período de 2024 R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
| 1 | 997440 | A) LOCACAO DE ALBULANCIA TIPO "D" (SUPORTE AVANCADO) DE e acordo com a portaria nª 2.048/2002 do ministerio da saude a ambulancia devera conter ar condicionado, marca rertratil para trnasporte, suporte para equipamentos, cadeira de rodas, suporte de soro, cilindro de oxigeniofixo de 4 m3, cilindro de oxigenio portatil, prancha de trauma. Devera conter adaptação para receber os seguites equipamentos: aspirador descartavel e frescode aspiraçao desfibrilador / monitor cardiaco, ventilador/ respirador, bomba de infusão, laringoscopio, glicosimetro, termometro, bolsa mascara, aparelho de PA, oximetro de pulso e estescopio. sem equipe e sem materiais medicos, | MES | 01 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| 2 | 997441 | B) LOCACAO DE ALBULANCIA TIPO "D" (SUPORTE AVANCADO) DE e acordo com a portaria nª 2.048/2002 do ministerio da saude a ambulancia devera conter ar condicionado, marca rertratil para trnasporte, suporte para equipamentos, cadeira de rodas, suporte de soro, cilindro de oxigeniofixo de 4 m3, cilindro de oxigenio portatil, prancha de trauma. Devera conter adaptação para receber os seguites equipamentos: aspirador descartavel e frescode aspiraçao desfibrilador / monitor cardiaco, ventilador/ respirador, bomba de infusão, laringoscopio, glicosimetro, termometro, bolsa mascara, aparelho de PA, oximetro de pulso e estescopio. sem equipe e sem materiais medicos, | MES | 01 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
2.1.1.1. ALTERAÇÃO/INCLUIR/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.001.10.302.0012.1.377. - Custeio de Média e Alta Comp. - Emendas Parl. Individual.
Reduzido (1006) - 1.621.3110 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Empenhar no período de 2023 R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
| 1 | 997440 | A) LOCACAO DE ALBULANCIA TIPO "D" (SUPORTE AVANCADO) DE e acordo com a portaria nª 2.048/2002 do ministerio da saude a ambulancia devera conter ar condicionado, marca rertratil para trnasporte, suporte para equipamentos, cadeira de rodas, suporte de soro, cilindro de oxigeniofixo de 4 m3, cilindro de oxigenio portatil, prancha de trauma. Devera conter adaptação para receber os seguites equipamentos: aspirador descartavel e frescode aspiraçao desfibrilador / monitor cardiaco, ventilador/ respirador, bomba de infusão, laringoscopio, glicosimetro, termometro, bolsa mascara, aparelho de PA, oximetro de pulso e estescopio. sem equipe e sem materiais medicos, | MES | 01 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| 2 | 997441 | B) LOCACAO DE ALBULANCIA TIPO "D" (SUPORTE AVANCADO) DE e acordo com a portaria nª 2.048/2002 do ministerio da saude a ambulancia devera conter ar condicionado, marca rertratil para trnasporte, suporte para equipamentos, cadeira de rodas, suporte de soro, cilindro de oxigeniofixo de 4 m3, cilindro de oxigenio portatil, prancha de trauma. Devera conter adaptação para receber os seguites equipamentos: aspirador descartavel e frescode aspiraçao desfibrilador / monitor cardiaco, ventilador/ respirador, bomba de infusão, laringoscopio, glicosimetro, termometro, bolsa mascara, aparelho de PA, oximetro de pulso e estescopio. sem equipe e sem materiais medicos, | MES | 01 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
05.0001.10.302.0012.1.375. - CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMP. - EMENDAS PARLAMENTRES.
Reduzido (1007) - 1.621.3110 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Empenhar no período de 2023 R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
| 1 | 997440 | A) LOCACAO DE ALBULANCIA TIPO "D" (SUPORTE AVANCADO) DE e acordo com a portaria nª 2.048/2002 do ministerio da saude a ambulancia devera conter ar condicionado, marca rertratil para trnasporte, suporte para equipamentos, cadeira de rodas, suporte de soro, cilindro de oxigeniofixo de 4 m3, cilindro de oxigenio portatil, prancha de trauma. Devera conter adaptação para receber os seguites equipamentos: aspirador descartavel e frescode aspiraçao desfibrilador / monitor cardiaco, ventilador/ respirador, bomba de infusão, laringoscopio, glicosimetro, termometro, bolsa mascara, aparelho de PA, oximetro de pulso e estescopio. sem equipe e sem materiais medicos, | MES | 01 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| 2 | 997441 | B) LOCACAO DE ALBULANCIA TIPO "D" (SUPORTE AVANCADO) DE e acordo com a portaria nª 2.048/2002 do ministerio da saude a ambulancia devera conter ar condicionado, marca rertratil para trnasporte, suporte para equipamentos, cadeira de rodas, suporte de soro, cilindro de oxigeniofixo de 4 m3, cilindro de oxigenio portatil, prancha de trauma. Devera conter adaptação para receber os seguites equipamentos: aspirador descartavel e frescode aspiraçao desfibrilador / monitor cardiaco, ventilador/ respirador, bomba de infusão, laringoscopio, glicosimetro, termometro, bolsa mascara, aparelho de PA, oximetro de pulso e estescopio. sem equipe e sem materiais medicos, | MES | 01 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
PARAGRAFO ÚNICO: A despesa decorrente do presente (Contrato n° 69/2022 - Processo de Adesão à ARP nº 09/2022), da Dotação Orçamentária, passam a ter a inclusão de uma nova redação - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - Códigos dos Reduzidos (1006 e 1007), descriminado acima observando que as dotações serão utilizadas nos valores dos seus respectivos saldos orçamentários atualizado, destacamos que as rubricas orçamentárias inicial vinculado ao Contrato, mantém inalterada e permaneceram vinculado ao processo contratual, podendo ser utilizadas os seus saldos atualizados posteriormente dentro da vigência do contrato citada até o dia 10/05/2024, para custeios das demandas conforme requisição da Secretaria de Saúde.
03. CLAUSULA TERCEIRA - DO EMPENHO E VALOR:
3.1. O valor do presente termo referente ao saldo do contrato citado a ser empenhado na rubrica orçamentaria inclusa – Cód. Red. (242), será realizado na mesma data do cancelamento do saldo do empenho da dotação orçamentaria – Cód. Red. (1006 e 1007), de igual teor de valor empenhado e cancelado, na data da publicação deste TERMO DE APOSTILAMENTO.
04. CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO:
4.1. A vigência deste Termo refere-se da data da publicação do 3º TERMO DE APOSTILAMENTO até a data de vigência 10/05/2024 -em caso de renovação do contrato conforme solicitação e de interesse público, mediante termo aditivo mantem se vinculado a dotação inclusa vinculado aos (CONTRATO Nº 69/2022).
05. CLAUSULA QUINTA - DA VINCULAÇÃO:
5.1. As demais clausulas constantes no (Contrato n° 69/2022 - Processo de Adesão à ARP nº 09/2022), permanecem inalterados. O disposto no presente Terceiro Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante vinculado ao Contrato acima mencionado.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga – MT, em 27 de dezembro de 2023.