SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços dos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social:

Matrícula	Servidor	Contrato nº	Cargo
2038	ALANA MAIARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA	031/2022	EDUCADOR SOCIAL
2037	ANDRE ANTONIO DA SILVA	030/2022	VIGIA
2032	ELIELSON DA CONCEIÇÃO FARIAS	026/2022	VIGIA
2036	ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA	029/2022	AGENTE ADMINISTRATIVO
2033	IVONETE COLODEL	027/2022	ASSISTENTE SOCIAL
2028	LUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA DUSANOSKI	022/2022	ASSISTENTE SOCIAL
2039	PAMELA GONÇALVES DE MORAIS	032/2022	EDUCADOR SOCIAL

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais na data de 31/12/2023, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 28 de Dezembro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-