SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2022 do Sr. PAULO FERRO TEIXEIRA, portador da cédula de identidade nº 879.444 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 567.737.571-34,do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais na data de 31/12/2023, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 28 de Dezembro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-