CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 016/2023 - ADESÃO N. 002/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 088/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2023 – PREFEITURA DE CAMPO VERDE – MT – PROCESSO N. 501/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT.

CONTRATADA: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA – EPP, CNPJ N. 24.538.995/0001-07.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE AUTORIDADES E SERVIDORES, PARA ATIVIDADES DE ORDEM E DESÍGNIO PÚBLICOS, FORA DO ESTADO MATO GROSSO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/1993 e Decreto n.7.892/2013.

VIGÊNCIA: SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 1 DE JANEIRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão	01. Câmara Municipal
Unidade	01.001.0.0 Gabinete da Presidência
Proj./Ativ.	2001 Manutenção do Legislativo
Elemento de despesas	3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de terceiros

Barra do Bugres, 28 de dezembro de 2023.

SIDNEI GOMES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal