Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL (2056 a 2168) REALIZADAS EM DEZEMBRO DE 2023 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO (PARTE 01)

29 de Dezembro de 2023

PORTARIA Nº 2056 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no exercício da competência que lhe é atribuída por delegação de competência prevista na Lei Orgânica Municipal, e no Decreto 019, de 23 de Janeiro de 2017, alterado pelo Decreto 020, de 22 de Janeiro de 2018.

CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 2º do Decreto nº 407, de 26 de novembro de 2018 e Decreto nº 376, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO os Memorandos: 42286/2023, 40978/2023, 41259/2023, 40759/2023, 42398/2023, 43018/2023, 42733/2023, 42295/2023, 41421/2023,

CONSIDERANDO os Protocolos: 14682/2023, 13322/2023, 13148/2023, 14452/2023, 14950/2023, 11112/2023, 12756/2023, 13291/2023, 14663/2023, 14852/2023, 14526/2023, 14167/2023, 14608/2023, 12846/2023,

RESOLVE

Art. 1º Alterar a Escala de Férias Anual – EFA/2023, aprovada pela Portaria n.º 1753, de 01 de dezembro de 2022, em seus Anexos, dos servidores abaixo relacionados das Secretarias abaixo especificadas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ANEXO I
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
108694	ANA CAROLINA RIBEIRO SILVA DE PAULA	18/03/2022	17/03/2023	14/02/2024	23/02/2024
111533	CELIA REGINA DE JESUS RIBEIRO	05/08/2022	04/08/2023	20/03/2024	29/03/2024
101294	ELISANGELA ALMEIDA SANTOS	17/05/2022	16/05/2023	08/04/2024	17/04/2024
111669	EMANUELLY CRISTINA DA SILVA CINTRA	12/12/2022	11/12/2023	01/07/2024	20/07/2024
101347	ERENICE DIAS DOS SANTOS	17/05/2022	16/05/2023	01/03/2024	30/03/2024
111854	HADASSA HILLARY NOVAES PEREIRA	03/01/2023	02/01/2024	10/06/2024	19/06/2024
111854	HADASSA HILLARY NOVAES PEREIRA	03/01/2023	02/01/2024	23/10/2024	01/11/2024
111715	JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA	15/12/2022	14/12/2023	15/07/2024	29/07/2024
110055	JOAO PAULO DE SOUZA VOLTOLINI	20/09/2022	19/09/2023	08/07/2024	06/08/2024
111658	JOSIANE PEREIRA RODRIGUES BARREIROS	12/12/2022	11/12/2023	03/06/2024	12/06/2024
111658	JOSIANE PEREIRA RODRIGUES BARREIROS	12/12/2022	11/12/2023	02/09/2024	11/09/2024
111629	JOSLAINE APARECIDA WAINER	22/09/2022	21/09/2023	22/08/2024	20/09/2024
001054	JULIANA COCCO	04/01/2023	03/01/2024	15/07/2024	24/07/2024
111627	LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA	21/09/2022	20/09/2023	22/08/2024	20/09/2024
103779	MARGARETH ANDRADE ALBINO E SILVA	06/01/2022	05/01/2023	15/07/2024	24/07/2024
103779	MARGARETH ANDRADE ALBINO E SILVA	06/01/2022	05/01/2023	23/12/2024	01/01/2025
101645	THAIS MAIARA BARANOSKI	01/09/2022	31/08/2023	12/02/2024	21/02/2024
109532	TATIANE FERREIRA BORGES	03/05/2022	02/05/2023	04/03/2024	02/04/2024
109330	VIVIANE RODRIGUES TURELA	16/02/2022	15/02/2023	08/07/2024	06/08/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ANEXO II
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
104382	CLEUZA PIRES DA ROSA	01/01/2023	31/12/2023	13/05/2024	11/06/2024
4580	ERONILDO ASSUNCAO	01/02/2024	31/01/2025	02/01/2025	31/01/2025
110106	ELIANE SIMONE CRISTALINO	01/10/2022	30/09/2023	01/04/2024	10/04/2024
110106	ELIANE SIMONE CRISTALINO	01/10/2022	30/09/2023	05/11/2024	14/11/2024
107625	EULENE SOARES CORCINO	01/01/2023	31/12/2023	01/09/2024	15/09/2024
4374	ELAINE CRISTINA SENA MORAES	15/05/2022	14/05/2023	01/07/2024	20/07/2024
107496	DEBORA AMANDA XAVIER PELEGRINI	22/07/2022	21/07/2023	03/06/2024	12/06/2024
107496	DEBORA AMANDA XAVIER PELEGRINI	22/07/2022	21/07/2023	05/07/2024	14/07/2024
111308	FRANCISCA GRACINETE RODRIGUES PAZ	01/01/2023	31/12/2023	16/09/2024	30/09/2024
111386	MARIA DE LOURDES FREITAS	20/05/2022	19/05/2023	01/07/2024	10/07/2024
2116	MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA	01/01/2023	31/12/2023	15/07/2024	24/07/2024
2116	MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA	01/01/2023	31/12/2023	02/09/2024	11/09/2024
2129	NADIR JOSE BARIVIERA	01/01/2023	31/12/2023	05/08/2024	19/08/2024
111587	PEDRO RENILDO ANTON	15/09/2022	14/09/2023	01/07/2024	15/07/2024
4295	ZILMA PIROSELI SPENGLER	02/05/2022	01/05/2023	14/05/2024	28/05/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ANEXO III
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
107942	CHRISTIAN HERBER DOS SANTOS	08/10/2022	07/10/2023	21/02/2024	01/03/2024
111567	GISELE MAURA RONDON	12/09/2022	11/09/2023	28/02/2024	28/03/2024
103469	JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS	16/04/2022	15/04/2023	22/07/2024	31/07/2024
110197	ROBIN HOOD RODRIGUES DA SILVA	16/11/2022	15/11/2023	01/07/2024	30/07/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– ANEXO IV
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
110061	ANDERSON DA SILVA XAVIER	20/09/2022	19/09/2023	01/02/2024	01/03/2024
101729	JOSE CARLOS BARROS SOBRAL	17/11/2022	16/11/2023	15/07/2024	24/07/2024
SECRETARIA DE FAZENDA – ANEXO V
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
107517	ALAIS SUZANA MAIER GRIGULO	22/07/2021	21/07/2022	20/06/2024	29/06/2024
107517	ALAIS SUZANA MAIER GRIGULO	22/07/2021	21/07/2022	02/10/2024	11/10/2024
1670	ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA	01/03/2022	28/02/2023	01/02/2024	10/02/2024
1670	ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA	01/03/2022	28/02/2023	10/06/2024	29/06/2024
GABINETE DO PREFEITO – ANEXO VI
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
4364	ANA LETICIA FURQUIM	15/05/2022	14/05/2023	11/03/2024	30/03/2024
102285	JOSE RICARDO FERREIRA GOMES	02/08/2022	01/08/2023	20/05/2024	18/06/2024
104474	MARIA RAMOS CAVALCANTE LACERDA	01/06/2022	31/05/2023	01/02/2024	10/02/2024
104474	MARIA RAMOS CAVALCANTE LACERDA	01/06/2022	31/05/2023	10/06/2024	29/06/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – ANEXO VII
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
111443	CRISTINA COIMBRA DE PAULA	15/06/2022	14/06/2023	03/06/2024	17/06/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES – ANEXO VIII
REGISTRO	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE USUFRUTO
102334	JOAO PAULO FEITOSA DELMONDES	19/06/2022	18/06/2023	15/07/2024	24/07/2024

Art. 2º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Secretária Municipal de Fazenda; SILVIO SOMMAVILLA, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; ROGÉRIO RIO, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente; LUCIANO DA SILVA GOIS Secretário Municipal de Esportes; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2057 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor protocolado sob o nº 12.739/2023 e Memorando nº 40.525/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1797 de 05/12/2022 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDER à servidora BENEDITA MONICA LEMES, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, admitida em 05/03/2014, registrado sob o nº 103390 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-Prêmio por Assiduidade correspondente ao quinquênio de 05/03/2014 a 04/03/2019, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
05/03/2014 a 04/03/2019	20/12/2021 a 18/01/2022	Portaria nº 1942/2021
	19/12/2022 a 17/01/2023 26/12/2022 a 24/01/2023	Portaria nº 1942/2021 Portaria nº 1797/2022
	18/12/2023 a 16/01/2024 27/12/2023 a 25/01/2024	Portaria nº 1797/2022 30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDERo Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1621 de 14/09/2023, durante o período de usufruto da Licença-Prêmio.”

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2058 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Parecer 216/PGM/2022 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor protocolado sob o nº 11.634/2023 e Memorando nº 40.520/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 775 de 01/06/2022 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDER à servidora JULIANA MARINHO GRAMARIN,efetiva no cargo de ENFERMEIRA, admitida em 17/05/2006, registrada sob o nº 004371 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-Prêmio por Assiduidade correspondente ao quinquênio de 17/05/2006 a 16/05/2011, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
17/05/2006 a 16/05/2011	16/06/2022 a 15/07/2022	Portaria nº 775/2022
	03/07/2023 a 01/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023	Portaria nº 775/2022 30 (trinta) dias
	03/07/2024 a 01/08/2024	30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDERo Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1621 de 14/09/2023, durante o período de usufruto da Licença-Prêmio.”

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2059 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 14.326/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos à servidora GEISIBEL CAMARGO DOS SANTOS, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, admitida em 05/03/2014, registrada sob o nº 103389 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 25/11/2023 a 29/11/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 25/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2060 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.067/2023 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º AUTORIZAR a partir de 01/12/2023 o servidor MARCELO DOS SANTOS FERRO, registrado sob o nº 111985, admitido em 01/03/2023 no cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DO GOVERNO e lotado no Gabinete do Prefeito, a assinar os documentos vinculados as Secretarias de sua responsabilidade: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ouvidoria Municipal.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2050 de 27 de Novembro de 2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2061 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 14.509/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà senhora JESSICA PRAXEDES DA COSTA, servidora efetiva no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, registrada sob nº 104237, admitida em 02/03/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Ana Julia Almeida, CRM-MT 6009, no período de 30/11/2023 a 27/05/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 30/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2062 DE 01DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 39.670/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir desta data a servidora comissionada JOSELIA FERREIRA RODRIGUES, registrada sob nº 112278, admitida em 06/10/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO II – SEMAS, nomeada mediante Portaria nº 1758/2023 de 05 de outubro de 2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2063 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.808/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o afastamento para Tratamento de Saúde do antigo Assessor Técnico de Engenharia e Arquitetura da SEMEC por meio do Protocolo nº 14.257/2023;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 04/12/2023, o senhorGUILHERME CARDOSO DE SOUZA, portador do CPF nº 039…...-.., para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SEMEC, símbolo DAS-II, de acordo com a Lei nº 5.155/2019, de 12/07/2019, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, em substituição ao senhor MARCOS APARECIDO FERNANDES DA COSTA que está afastado para Tratamento de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse o senhor GUILHERME CARDOSO DE SOUZA, portador do CPF nº 039…...-.., para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SEMEC, símbolo DAS-II, de acordo com a Lei nº 5.155/2019, de 12/07/2019, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, em substituição ao senhor MARCOS APARECIDO FERNANDES DA COSTA que está afastado para Tratamento de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 2063/2023, a qual, declarado Empossado, com início do exercício em 04/12/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Assessor Técnico de Engenharia e Arquitetura da SEMEC.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 2064 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.815/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO o Processo nº 1014024-96.2022.8.11.0055 da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 05/12/2023, a senhoraGEANE CARLA DA LUZ, portador do CPF nº 006…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora GEANE CARLA DA LUZ, portador do CPF nº 006…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 2064/2023, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 05/12/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado De Serviços II – SEMAS

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao um dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 2065 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 14.549/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà senhora FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, registrada sob nº 108716, admitida em 09/03/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Clarisse Hoffman Tostes, CRM-MT 6581, no período de 01/12/2023 a 28/05/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2066 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Inquérito Cível SIMP nº 000579/009/2022 e a Notificação Recomendatória nº002/2023

CONSIDERANDO a Portaria nº 318 de 22 de março de 2019 que concedeu Elevação de Nível a servidora BENEDITA MÔNICA LEMES, e o seu Protocolo nº 35020/2018 de 23/11/2018.

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 318 de 22 de março de 2019, que concedeu Elevação de Nível para o Nível IV, da servidora BENEDITA MÔNICA LEMES, registradasob amatrícula nº 103390, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 05/03/2014, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no Grupo Ocupacional II, conformeo certificado de conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade UNINTER (Centro Universitário Internacional), considerando a deliberação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Inquérito Cível SIMP nº000579.009/2022 e a Notificação Recomendatória nº002/2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2067 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Inquérito Cível SIMP nº 000579/009/2022 e a Notificação Recomendatória nº002/2023

CONSIDERANDO a Portaria nº 304 de 18 de março de 2019 que concedeu Elevação de Nível ao servidor RONALDOSANTOSSILVA, e a Portaria nº424 de 18 de abril de 2019 de retificação.

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 304 de 18 de março de 2019 e a Portaria nº 424 de 18 de abril de 2019, que concedeu Elevação de Nível para o Nível IV, do servidor RONALDOSANTOSSILVA, registrado sob a matrícula nº 1601, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, admitido em 14/02/2002, no cargo de Motorista no Grupo Ocupacional II, conformeo certificado de conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade UNINTER (Centro Universitário Internacional), considerando a deliberação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Inquérito Cível SIMP nº000579.009/2022 e a Notificação Recomendatória nº002/2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2068 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.989/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 05/12/2023, a senhoraSARIA ODILIA SOUTO, portador do CPF nº 488…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – SEMEC,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 6.247 de 22 de novembro de 2023, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora SARIA ODILIA SOUTO, portador do CPF nº 488…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – SEMEC,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei nº. 6.247 de 22 de novembro de 2023, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 2068/2023, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 05/12/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo – SEMEC

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; SARIA ODILIA SOUTO, Coordenador Administrativo – SEMEC

PORTARIA Nº 2069 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.788/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 05/12/2023, o senhorJOSÉ LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 092…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS I,simbologia DAI-III, nos termos da Lei nº 6.090/2023, de 02 de agosto de 2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse o senhor JOSÉ LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 092…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS I,simbologia DAI-III, nos termos da Lei nº 6.090/2023, de 02 de agosto de 2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 2069/2023, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 05/12/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado De Serviços I.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; JOSÉ LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS, Encarregado De Serviços I.

PORTARIA Nº 2070 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de nascimento apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 14.585/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR ao senhor JEFERSON DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, servidor contratado no cargo de PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, registrado sob nº 111413, admitido em 01/06/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade de 07 (sete) dias,nos termos do artigo 95, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, alterada pela Lei Complementar nº 268/2022 de 25 de fevereiro de 2022, no período de 29/11/2023 a 05/12/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 29/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2071 DE 04DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.947/2023 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 05/12/2023 o servidor comissionado GABRIEL MARTINS SALVADOR DE CARVALHO, registrado sob nº 111274, admitido em 12/04/2022 e lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO, nomeado mediante Portaria nº 526/2022 de 12 de abril de 2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2072 DE 04DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.947/2023 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir de 05/12/2023,o senhorGABRIEL MARTINS SALVADOR DE CARVALHO, portador do CPF nº 039…...-.. para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS II de acordo com a Lei nº. 4.813/2017, de 29/06/2017, fazendo jus a uma comissão de 35% sobre o vencimento do cargo, conforme o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu o senhorGABRIEL MARTINS SALVADOR DE CARVALHO, portador do CPF nº 039…...-.. para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS II de acordo com a Lei nº. 4.813/2017, de 29/06/2017, fazendo jus a uma comissão de 35% sobre o vencimento do cargo, conforme o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer,nomeado mediante Portaria nº 2072/2023, o qual, declarado Empossado, com início de exercício em 05/12/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes a Assessor Administrativo.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – AdministrSIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; GABRIEL MARTINS SALVADOR DE CARVALHO, Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 2073 DE 04DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 809 de 19 de abril de 2023 que concedeu a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica de Assessoria Legislativa – FG-RTL;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir desta data a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica de Assessoria Legislativa – FG-RTL, nos termos do Art. 7º da Lei Ordinária nº 5.931/2023 de 16/02/2023, concedida à servidora LETICIA CAMARGO DE MOURA, registrada sob o nº 110115, admitida em 13/10/2021, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotada no Gabinete do Prefeito, mediante Portaria nº 809/2023 de 19/04/2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2074 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDOo Memorando nº 40.947/2023 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a partir de 05/12/2023 à servidora LETICIA CAMARGO DE MOURA, registrada sob o nº 110115, admitida em 13/10/2021, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II e lotada no Gabinete do Prefeito, para exercer a função comissionada de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO, símbolo DAS-II, de acordo com a Lei Complementar nº 192 de 17 de outubro de 2014, com lotação no Gabinete do Prefeito e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2075 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO O Decreto 429/2023 de 06/09/2023 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO ;

CONSIDERANDO o Memorando 30800/2023 despacho 14 da Secretaria de Saúde.

CONSIDERANDO o contido nos Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT; nos Laudos de Insalubridade e Periculosidade; nos Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e nos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, todos elaborados pela empresa, ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELLI em Junho/2023 pelos Engenheiros de Segurança do Trabalho Claudeci Lemes do Santos e Diego Lúcio Melo da Silva, por meio do Contrato firmado nº 032/ADM/2023 em 22/03/2023 em Junho/2023;

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”;

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho;

CONSIDERANDO a Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente nos artigos que se segue:

“Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O adicional de insalubridade por trabalho em raio-X ou substâncias radioativas corresponderá a 1/3(um terço) do vencimento do cargo efetivo e será concedido na forma da legislação pertinente.”;

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no Art. 1º, inciso VIII – “Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado”;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial do Juiz de Direito- Relator Marcelo Sebastião Prado de Moraes, perante o Processo nº 100840-73.2022.8.11.0055, na qual determina que a base de cálculo da insalubridade deve incidir sobre o vencimento do Grupo Ocupacional a que pertence o servidor;

CONSIDERANDO que ao segregar a equipe de acesso à área de isolamento, as demais equipes que não irão entrar no mesmo, enquadrará ao adicional de insalubridade de grau médio.

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde vinculados ao Regime de Previdência Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS descritos abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional conforme Laudo de insalubridade homologado via Decreto 429/2023 de 06/09/2023 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente de Trabalho	Nome Cargo Atual	Revogar INSALUBRIDADE/GRAU	Conceder INSALUBRIDADE/GRAU	GFIP
110649	APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA	UPA	SALA DE OBSERVAÇAO LEITOS UPA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04
111702	CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA	HOSPITAL MUNICIPAL	CONSULTORIO CLINICA MEDICA E LEITOS HOSPITAL MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA HMTS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04
112115	FAGNA PEREIRA DA SILVA	HOSPITAL MUNICIPAL	CONSULTORIO CLINICA MEDICA E LEITOS HOSPITAL MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA HMTS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04
111384	JEANE GOMES DA CRUZ	UPA	CONSULTORIO CLINICA MEDICA E LEITOS HOSPITAL MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA HMTS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04
111678	JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA	HOSPITAL MUNICIPAL	CONSULTORIO CLINICA MEDICA E LEITOS HOSPITAL MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA HMTS	ENFERMEIRO - CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04
112158	JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA	HOSPITAL MUNICIPAL	CONSULTORIO PRONTO ATENDIMENTO TRIAGEM AVALIAÇAO MEDICA UPA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04
111379	LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA	UPA	CONSULTORIO CLINICA MEDICA E LEITOS HOSPITAL MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA HMTS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04
112227	ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA	HOSPITAL MUNICIPAL	CONSULTORIO CLINICA MEDICA E LEITOS HOSPITAL MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA HMTS	ENFERMEIRO - CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04
112172	VALDIRENE PEREIRA ALVES	UPA	CONSULTORIO PRONTO ATENDIMENTO TRIAGEM AVALIAÇAO MEDICA UPA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04
111896	WELLINGTON DIEGO DA CONCEICAO	HOSPITAL MUNICIPAL	CONSULTORIO CLINICA MEDICA E LEITOS HOSPITAL MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA HMTS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	40%/GRAU MÁXIMO	30%/GRAU MÉDIO	04

Art. 2º Esta portaria possui efeito a parti de 01/12/2023 e revoga o disposto na Portaria nº1833 de 17/10/2023, relativo apenas aos servidores acima relacionados.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2076DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.340/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Ato oficial nº 105/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a partir de 08/12/2023 a servidora SABRINA PAULA DA SILVA, registrada sob o nº 107424, admitida em 16/07/2019, no cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
PSF Cohab	Vigilância Epidemiológica

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2077DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 39.290/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor JEAN CARLOS PEREIRA SANTANA, registrado sob nº 104351, admitido em 01/04/2015, no cargo efetivo de MOTORISTA e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

Da	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Infraestrutura	Secretaria Municipal de Educação	Departamento de Almoxarifado Central do Município

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2078DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Despacho 2-7.331/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor FELIPE BRAGA BORGES MOTA, registrado sob nº 108029, admitido em 08/10/2019, no cargo efetivo de PSICÓLOGO e lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

Da	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Educação	Secretaria Municipal de Saúde	Centro de Especialidades

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2079 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 7.331/2023;

CONSIDERANDO o Ato oficial nº 104/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º REGULAMENTAR o horário de trabalho do servidor FELIPE BRAGA BORGES MOTA, registrado sob o nº 108029, admitido em 08/10/2019, no cargo de PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, desenvolvendo as funções inerentes ao cargo nos dias e horários disposto abaixo:

DIAS	HORÁRIO
Segundas-feiras	Das 07h00 às 12h00 Das 15h00 às 18h00
Terças-feiras	Das 07h00 às 12h00 Das 15h00 às 18h00
Quartas-feiras	Das 07h00 às 12h00 Das 14h00 às 18h00
Quintas-feiras	Das 07h00 às 13h00 Das 15h00 às 18h00
Sextas-feiras	Das 07h00 às 13h00

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2080 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.180/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria Interna nº 064/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria SEMEC) nos termos da Lei Ordinária nº 4.843 de 12/09/2017 e conforme o Decreto n° 057, de 02/02/2021, a servidora DAYANE PADILHA DE FRANÇA, admitida em 22/07/2019, registrada sob o nº 107510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – TÉCNICO EM GESTÃO EDUCA. Considerando as atividades desenvolvidas de:

Coordenadoria de Compras e Licitação: planejar e elaborar as planilhas conforme solicitação do departamento de licitação; realizar os procedimentos de aquisição, respeitando as normatizações e prazos existentes; elaborar planejamento para atender as demandas para abertura de Processo Licitatório; demais atribuições solicitadas pelo chefe de gestão administrativa.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2081 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.667/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER VACÂNCIA a partir de 06/12/2023 nos termos da seção XII do art. 45, Inciso VI da Lei Complementar nº 006 de 21 de junho de 1994, à Servidora SUZANA PRZYBYSZEWSKI BARROS, admitida em 15/04/2020, registrada sob o nº 108829, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS, considerando sua Nomeação em outro Cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL, mediante aprovação em Concurso Público Nº 001/2022/SMS referente ao Ato nº 20/2023 de 20 de outubro de 2023 da Prefeitura Municipal de Cuiabá – MT.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2082 DE 05DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.452/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a servidora efetiva RAFAELA JARDINI BRANDÃO POSSAMAY, registrada sob nº 107624, admitida em 23/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL – SEMEC do CME Fausto Eugênio Masson, nomeada mediante Portaria nº 163/2023 de 18 de janeiro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2083 DE 05DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.359/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a servidora efetiva SIMONI WEBER DOS SANTOS, registrada sob nº 004240, admitida em 06/04/2006 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO do CME Diva Martins Junqueira, nomeada mediante Portaria nº 148/2023 de 18 de janeiro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2084 DE 05DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.383/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a servidora efetiva CRISTIANA KAGUEIAMA, registrada sob nº 107675, admitida em 23/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO do CME Fausto Eugênio Masson , nomeada mediante Portaria nº 126/2023 de 18 de janeiro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2085 DE 05DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.353/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a servidora efetiva DENISE FERREIRA MARQUES GOMES, registrada sob nº 107619, admitida em 23/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA do CME Fausto Eugênio Masson, nomeada mediante Portaria nº 071/2023 de 16 de janeiro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2086 DE 05DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.317/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a servidora efetiva LINDALVA SILVA SOBRINHO DA SILVA, registrada sob nº 10338, admitida em 05/03/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA do CME João Maria do Nascimento Filho, nomeada mediante Portaria nº 086/2023 de 16 de janeiro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2087 DE 05DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.338/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a servidora efetiva LEONICE INACIO DA SILVA, registrada sob nº 002738, admitida em 09/02/2004 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA do CME Diva Martins Junqueira , nomeada mediante Portaria nº 088/2023 de 16 de janeiro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2088 DE 05DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 14.306/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora comissionada EVANILDA BARBOSA DE SOUZA, registrada sob nº 111825, admitida em 07/02/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO II – SEMAS, nomeada mediante Portaria nº 323/2023 de 07 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2089 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 40.924/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO o Processo nº 1014024-96.2022.8.11.0055 da 2ª Vara Cível de angará da Serra, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 06/12/2023, a senhoraSELMA DE OLIVEIRA AQUINO, portador do CPF nº 047…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora SELMA DE OLIVEIRA AQUINO, portador do CPF nº 047…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.976 de 30 de março de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 2089/2023, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 06/12/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado De Serviços II – SEMAS

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração; SELMA DE OLIVEIRA AQUINO, Encarregado De Serviços II – SEMAS.

PORTARIA Nº 2090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 11.932/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 2-11.932/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 11.172/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 05/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 06/11/2023 a 31/03/2024 (147 dias em virtude da Portaria n.° 1.576/2023)
101472	Sioli de Jesus Palhana	Ajudante de Serviços Gerais – 40 h	Ajudante de Serviços Gerais – 40 h	CME Luiz Simões Matias
Descrição da Função a Desempenhar
Atender ao público interno e externo, auxiliando no controle de entrada e saída de alunos (antes e depois do horário de funcionamento da unidade escolar) a fim de zelar pela segurança dos mesmos; receber correspondências e mercadorias destinadas ao centro de ensino, distribuindo e armazenando-as em local adequado; repassar lista de compras necessárias para responsável do setor; auxiliar na distribuição e recolhimento dos cartões ponto aos servidores; prestar assistência aos demais servidores lotados no CME conforme orientações prévias, atendendo telefone e realizando demais atividades quando solicitado.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2091 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 12.368/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 3-12.368/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 12.368/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 04/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 16/10/2023 a 12/04/2024 (180 dias)
104382	Cleuza Pires Da Rosa	Técnico De Apoio Infantil	Técnico Administrativo Educacional – Técnico Em Multimeios Didáticos	Cme Fábio Diniz Junqueira	Período do Atestado 16/10/2023 a 12/04/2024 (180 dias)
Descrição da Função a Desempenhar
Organizar prateleiras e armários destinados à disposição de livros, de forma a facilitar o acesso ao material pretendido para pesquisa; Organizar um sistema para controle da entrada, saída e o retorno de livros didáticos, cartografia e materiais para a pesquisa, leitura e entretenimento; Organizar, identificar e disponibilizar para a comunidade escolar os acervos digitais, de modo a facilitar o acesso; Planejar o horário de funcionamento da sala de leitura, de forma a garantir o acesso da comunidade escolar à mesma nos períodos de funcionamento.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 16/10/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2092 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 12.8552023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 9-12.855/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 12.855/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, enviado ao Departamento Pessoal no dia 28/11/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relacionado a seguir:

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 21/11/2023 a 19/03/2024 (120 dias)
001704	Celeste Costa Souza	Ajudante De Serviços Gerais	Ajudante De Serviços Gerais	Farmácia do Hospital Municipal	Período do Atestado 21/11/2023 a 19/03/2024 (120 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Auxiliar no balcão da farmácia interna hospitalar a equipe do corpo clínico do hospital; Auxiliar na Dispensação de forma correta e segura seguindo as instruções de trabalho; Auxiliar no Preparo dos pedidos (listas de reposição) dos setores – materiais médicos – de acordo com o quantitativo permitido para cada setor; Após a dispensação auxiliar a dar baixa no pedido no sistema Hórus; Auxiliar na Confecção dos kits de medicamentos das prescrições médicas já triadas pelo farmacêutico; Auxiliar no Separo os medicamentos prescritos para cada paciente, por um período de 24 horas, por período (manhã/ tarde/ noite); Fazer a segunda checagem dos kits prontos das clínicas e se necessário corrigir as falhas no processo que foi executado. Com o auxílio do farmacêutico do plantão; Auxiliar a Descarregar os produtos (caixas de soros, medicamentos, materiais médico-hospitalares, entre outros) vindos do Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) até a farmácia interna do Hospital Municipal, com carrinho específico, uma vez por semana, ou conforme a necessidade; Auxiliar na Conferencia dos produtos recebidos com a requisição, quanto à descrição, lote, quantidade e prazo de validade; Auxiliar na conferencia do aspecto das embalagens e produtos, assim como a inviolabilidade dos lacres; Repassar ao farmacêutico responsável caso houver algum desacordo; Auxiliar na reposição de medicamentos/ materiais nos bins e nos armários/prateleiras de materiais; Fracionar os comprimidos; Anotar no livro de fracionamentos identificados; Recolher as sobras de medicamentos, conferir com a prescrição e realizar o estorno, conforme o caso. Conferir o que está sendo de devolvido; Realizar as devoluções no sistema Hórus; Auxiliar na Organização da farmácia sempre no final do expediente garantindo um ambiente seguro, organizado e de fácil localização dos medicamentos/ materiais; Auxiliar na Reposição dos bins de medicamentos e os armários de materiais retirando da embalagem primária e armazenando em seus locais identificados; Conferir o carrinho de emergência da pediatria, pediatria neonatal, clínica cirúrgica, clínica médica e semi-UTI, a cada situação de emergência ou para trocar os medicamentos e/ou materiais que estiverem próximo do vencimento; Auxiliar no descarte do lixo geral produzido pela farmácia após a distribuição de medicamentos e reposição dos estoques até o local destinado para o seu armazenamento; Auxiliar no controle diário da temperatura duas vezes ao dia; Auxiliar os farmacêuticos no Inventário do setor quando houve.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 21/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2093 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 10.806/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 3-10.806/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 10.806/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 06/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 05/09/2023 a 02/03/2024 (180 dias)
004295	Zilma Piroseli Spengler	Ajudante De Serviços Gerais	Ajudante De Serviços Gerais	CME Prof. José Nodari	Período do Atestado 05/09/2023 a 02/03/2024 (180 dias)
Descrição da Função a Desempenhar
Auxiliar na recepção, atendendo ao público interno e externo da comunidade escolar; conservar a organização do pátio da Educação Infantil, bem como do ambiente da cantina escolar nos momentos de intervalo, além de dar assistência aos servidores lotados no CME Prof.º José Nodari, realizando pequenos serviços na organização da sala dos professores.

Art. 2º CONCEDER durante o período de readaptação a redução da carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de seu vencimento.

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/09/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2094DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 14.295/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 5-14.295/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 14.295/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 04/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a partir de 07/12/2023 a servidora JUCELIA DE OLIVEIRA, registrada sob nº 101393, admitida em 16/06/2011, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

Da	Para	Ambiente de Trabalho
Secretaria Municipal de Educação	Secretaria Municipal de Administração	Sala da Central de Atendimento Telefônico e Distribuições de Ligações

Art. 2º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3º Durante a readaptação labora 5 horas corridas sem redução de seu vencimento visando restauração da saúde.

Art. 4º Fica revogada a partir desta data a Portaria nº 1834 de 17/10/2023.

Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2095DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 12.601/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 6-12.601/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 12.601/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 04/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora ELISSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, registrada sob nº 006503, admitida em 02/04/2008, no cargo efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL e lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

Da	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Educação	Secretaria Municipal de Fazenda	Departamento de Contabilidade
Auxiliar nos processos administrativos e nos processos de liquidação e empenho.

Art. 2º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2096DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 41.207/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Ato oficial nº 108/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora REGIANE APARECIDA AMARO DA SILVA, registrada sob o nº 102822, admitida em 01/04/2013, no cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
PSF Centro I	Vigilância Epidemiológica

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2097 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº41340/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Ato Oficial nº 105/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descritos abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Laudo de Insalubridade homologado via Decreto 429/2023 de 06/09/2023 e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
107424	SABRINA PAULA DA SILVA	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA	SALA ADMINISTRATIVA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	30%/GRAU MÉDIO

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias de Dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2098 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº41.207/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Ato Oficial nº 105/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
102822	REGIANE APARECIDA AMARO DA SILVA	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	SALA ADMINISTRATIVA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	30% GRAU MÉDIO

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023, revogando a partir desta data a Portaria nº 1832 de 17/10/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias de Dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2099 DE 06DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela Secretaria Municipal de Administração via Protocolo nº 38.968/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em razão de falecimento, a servidora efetiva MARTA REGINA DOS SANTOS, registrada sob nº 002136, admitida em 06/02/2003, no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – ANOS INICIAIS - 40 HORAS e lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 28/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2100 DE 06 DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Casamento, com matrícula nº 064576.01.55.2023.2.00052.066.0010476.77, apresentada pela servidora protocolada sob nº 14.652/2023;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR Licença Casamento por 05 (cinco) dias consecutivos da senhora KAMILA MARTINS RIBEIRO,servidora contratada no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, registrada sob nº 112174, admitida em 05/07/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 113, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n°. 006/1994, no período de 01/12/2023 a 05/12/2023, sem alteração do nome mantendo-se “KAMILA MARTINS RIBEIRO”.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2101 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 11 Inciso II “os atuais servidores estáveis e efetivos do Município de Tangará da Serra, serão enquadrados no presente Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos, de acordo com seu tempo de serviço público, na letra correspondente ao período temporal da Tabela de Progressão em classe no seu grupo ocupacional, sem acréscimo salarial”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 12 Inciso II a) “A progressão de classe ocorrerá após obtenção de pontos, conforme Anexo III e IV, obedecendo ao interstício e será incorporada ao vencimento base, do Grupo Ocupacional correspondente, conforme Anexo V”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 18 “A pontuação da avaliação para progressão em classe será contada a partir da publicação desta Lei”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 33 “Decorrido o interstício de 05 (cinco) anos e o servidor não for avaliado, de acordo com o Anexo III e IV da presente Lei, a progressão em classe será realizada automaticamente com percentual máximo, conforme Anexo V desta Lei”.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.956/2023, e respectivo anexo com as tabelas de progressão da Lei Municipal 2.875/2008;

CONSIDERANDO a Portaria nº1328 de 11 de dezembro de 2018 que concedeu a progressão em classe a servidora ESTELA MARES TOLEDO ROSA, admitida em 29/10/2013, registrada sobre o nº102988, no cargo de ADMINISTRADOR, relativo ao período – 1º Quinquênio (29/10/2013 a 28/10/2018).

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1328 de 11 de dezembro de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. CONDEDER ENQUADRAMENTO a partir de 29/10/2018, de acordo com a Lei Municipal nº 2.875/2008 de 10 de abril de 2008, à Servidora Municipal de Tangará da Serra pertencente ao Grupo Ocupacional citado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos:

Mat.

Nome

Admissão

Enquadramento Anterior

Grupo/Classe

1º Quinquênio

Enquadramento Atual

Grupo/Classe

102988

ESTELA MARES TOLEDO

29/10/2013

GRUPO OCUPACIONAL IV-A-II

29/10/2013 a 28/10/2018

GRUPO OCUPACIONAL

IV-B10-V

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2102 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 18 “A pontuação da avaliação para progressão em classe será contada a partir da publicação desta Lei”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.956/2023, e respectivo anexo com as tabelas de progressão da Lei Municipal 2.875/2008;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEde acordo com os termos dos artigos 11 ao 18 e 33 da Lei Municipal 2.875/2008 acima descritos, e conforme o anexo da Tabela da Lei Municipal 5.956/2023 no Grupo Ocupacional IV – 30H a servidora abaixo relacionada:

GRUPO OCUPACIONAL IV – Anexo II – A da Lei 2875/2008

NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
SUPERIOR	IV	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
ESPECIALIZAÇÃO	V	15%
MESTRADO	VI	25%
DOUTORADO	VI	35%

GRUPO OCUPACIONAL IV 30H – BASE R$ 4.260,21 – LEI 5.956 DE 15/03/2023, sendo 10% = R$ 426,02

Admissão

Mat.

Nome do Servidor

Cargo Efetivo

De:

Classe e Nível

Período Aquisitivo

Para:

Classe e Nível

Base do Grupo + Classe + Nível

29/10/2013

11158

ESTELA MARES TOLEDO ROSA

ADMINISTRADOR

Classe: B10

Nível: 05, Grupo Ocupacional IV-30H

2º Quinquênio

29/10/2018 a 28/10/2023

Classe: C10

Nível: 05, Grupo Ocupacional IV-30H

R$ 5.751,28

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de dezembro de 2023 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, previsto na coluna “período aquisitivo” do Art. 1º.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2103 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 Art. 18 “A pontuação da avaliação para progressão em classe será contada a partir da publicação desta Lei”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.956/2023, e respectivo anexo com as tabelas de progressão da Lei Municipal 2.875/2008;

RESOLVE

GRUPO OCUPACIONAL II – Anexo II – A da Lei 2875/2008

NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
FUNDAMENTAL	II	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
MÉDIO	III	15%
SUPERIOR	IV	25%
ESPECIALIZAÇÃO	V	35%

GRUPO OCUPACIONAL II – BASE R$ 1.489,96– LEI 5.956 DE 15/03/2023, sendo 10% = R$ 148,99

Admissão

Mat.

Nome do Servidor

Cargo Efetivo

De:

Classe e Nível

Período Aquisitivo

Para:

Classe e Nível

BASE DO GRUPO + CLASSE + NÍVEL

22/10/2013

12343

EDMAR FELIX DA SILVA

MOTORISTA

Classe: B10

Nível: IV, Grupo Ocupacional II

2º Quinquênio

22/10/04/2018 a 21/10/2023

Classe: C10

Nível: IV, Grupo Ocupacional II

R$ 2.383,93

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2104 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº41.617/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
002105	MARIA DE FATIMA RODRIGUES	CME ANTENOR SOARES	COZINHA ESCOLAR	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	30% GRAU MÉDIO

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2105DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 41.830/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 124/SERRAPREV/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 18/12/2023, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO ao servidor JOÃO COSTALONGA FILHO, efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – MATEMÁTICA – 30 HORAS, Classe “F”, Nível “III”, com carga horária de 30 horas semanais, admitido em 25/07/1996, registrado sob nº 001242, lotado na Secretaria Municipal de Educação, totalizando com 11.613 dias, correspondendo há 31 (trinta e um) anos, 09 (nove) meses e 28 (vinte e oito) dias de tempo de contribuição, exclusivos na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do SERRAPREV, nº 2023.04.00065P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2106DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 41.830/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 126/SERRAPREV/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 18/12/2023, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO a servidora KALINA LIGIA DE SOUZA PORTO, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL - 40 HORAS, Classe “B”, Nível “III”, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 02/10/2015, registrada sob nº 104689, lotado na Secretaria Municipal de Educação, totalizando com 11.573 dias, correspondendo há 31 (trinta e um) anos, 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias de tempo de contribuição, com proventos calculados pela integralidade da média aritmética, conforme processo administrativo do SERRAPREV, nº 2023.04.00073P.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2107DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 40.406/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 120/SERRAPREV/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO a servidora JOANILCE ROSA DE LIMA, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – ANOS INICIAIS - 40 HORAS, Classe “E”, Nível “III”, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 12/03/2002, registrada sob nº 001700, lotado na Secretaria Municipal de Educação, totalizando com 9.145 dias, correspondendo há 25 (vinte e cinco) anos e 20 (vinte) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do SERRAPREV, nº 2023.04.00024P.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 31/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2108DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 40.406/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 122/SERRAPREV/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO a servidora DEBORA CANDIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe “F”, Nível “IV”, com carga horária de 40 horas semanais, admitida em 02/09/1994, registrada sob nº 001031, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, totalizando com 11.309 dias, correspondendo há 30 (trinta) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais, calculados com base na última remuneração do cargo efetivo, conforme processo administrativo do SERRAPREV, nº 2023.03.00066P.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 30/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2109DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 40.406/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 116/SERRAPREV/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO ao servidor PAULINO TADACHI SUZUKI, efetivo no cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, Classe “F”, Nível “V”, com carga horária de 40 horas semanais, admitido em 02/09/1994, registrado sob nº 000997, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, totalizando com 13.918 dias, correspondendo há 38 (trinta e oito) anos, 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais correspondentes a totalidade da última remuneração, conforme processo administrativo do SERRAPREV, nº 2023.04.00070P.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 30/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2110DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 40.406/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 110/SERRAPREV/2023 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra – SERRAPREV;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e EXONERAÇÃO ao servidor OLIVIO VERONEZ, efetivo no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO I (EM EXTINÇÃO) LEI 5641/2022, Classe “G”, Nível “III”, com carga horária de 40 horas semanais, admitido em 20/07/1989, registrado sob nº 000208, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, totalizando com 12.853 dias, correspondendo há 35 (trinta e cinco) anos, 02 (dois) meses e 18 (dezoito) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais correspondentes a totalidade da última remuneração, conforme processo administrativo do SERRAPREV, n.º 2023.04.00069P.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 30/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2111 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 14.700/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà senhora ANA PAULA SILVA APOLINARIO, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, registrada sob nº 110648, admitida em 09/02/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche, CRM-MT 4708, no período de 04/12/2023 a 31/05/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 04/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2112 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 12.240/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 3-12.240/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 12.240/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 06/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 10/10/2023 a 06/04/2024 (180 dias)
003978	Sueli Izidoro da Silva Macedo	Professor de Educação Infantil	Técnico Administrativo Educacional – Técnico em Gestão Escolar	CME Fábio Diniz Junqueira	Período do Atestado 10/10/2023 a 06/04/2024 (180 dias)
Descrição da Função a Desempenhar
Zelar pela documentação, organizando livros, escrituração, correspondências, e documentação relativa à vida escolar dos alunos e vida funcional dos profissionais da educação; efetuar matrículas e rematrículas, expedindo transferências, atestados e declarações; orientar pais/responsáveis dos alunos, disponibilizando informações educacionais relacionadas à vida escolar dos alunos, orientar e auxiliar funcionários e professores lotados na unidade escolar, além de desempenhar outras ações pertinentes à Secretaria escolar que envolvam o planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das ações pertinentes à secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações do Centro Municipal de Ensino.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 10/10/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2113 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 12.107/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 3-12.107/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 12.107/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 06/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 09/10/2023 a 05/02/2024 (120 dias)
003930	Fabiula Anselmo Deszczynski	Professor dos Anos Iniciais e Finais – Educação Física	Professor dos Anos Iniciais e Finais – Educação Física	CME Ayrton Senna	Período do Atestado 09/10/2023 a 05/02/2024 (120 dias)
Descrição da Função a Desempenhar
Acompanhar o processo de implantação das diretrizes do Sistema Municipal de Ensino relativo à avaliação da aprendizagem e ao currículo, orientando e intervindo junto aos professores e alunos quando solicitado e/ou necessário; Analisar e avaliar junto à comunidade escolar as causas da evasão e repetência propondo ações para superação; Coletar, analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando à correção e intervenção no Planejamento Pedagógico; Conhecer os processos e as implicações do rendimento escolar dos alunos; Manter os pais informados sobre o rendimento escolar de seus filhos; Proporcionar diferentes vivências visando o resgate da autoestima, a integração no ambiente escolar e a construção dos conhecimentos onde os alunos apresentam dificuldades de aprendizagem escolar; Coordenar, acompanhar e avaliar o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Ensino; Promover a mediação entre os educandos, a família, a escola e a comunidade, atendendo às necessidades educacionais e emocionais do educando; Adaptar o aluno ao meio em que está inserido.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 09/10/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2114 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 6.974/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 4-6.974/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 6.974/2023 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 07/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 07/12/2023 a 04/02/2024 (60 dias)
101757	Edineia Macedo De Almeida	Ajudante De Serviços Gerais	Ajudante De Serviços Gerais	Central De Atendimento Telefônico	Período do Atestado 07/12/2023 a 04/02/2024 (60 dias)
Descrição da Função a Desempenhar
Realizando serviço sentada colaborando com o atendimento das ligações, recebendo e transferindo as ligações.

Art. 2º Durante a readaptação labora 5 horas corridas sem redução de seu vencimento visando restauração da saúde.

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 07/12/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2115 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada no Protocolo nº 39.781/2023;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em razão de falecimento, o servidor comissionado APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA, registrado sob nº 102379, admitido em 03/01/2013, no cargo de ENCARREGADO DE ELETRICISTA e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2116 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão nº 023/SMS/2023, e o Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 020/PSD/2022;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.003/2023 da Unidade Permanente de Sindicância;

RESOLVE

Art. 1º APLICARa penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do Art. 194, inciso III (observar as normas legais e regulamentadoras) e art. 195, inciso I (ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato), da Lei Complementar Municipal nº 006/94, conforme informações constantes no Memorando nº 14.673/2022 – 1 DOC, e teor do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 023/PSD/2022, em desfavor da senhora LUZIA SANCHES VICENTE, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 10/06/2002, registrada sob o nº 001979 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2117 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.034/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a Portaria nº 569/2023 de 16 de março de 2023 que designou a servidora efetiva RENATA REBECA ROCHA, registrada sob nº 111941, admitida em 08/03/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA do CME Professora Iracema Casagrande, passando a exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2118 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.128/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a Portaria nº 133/2023 de 18 de janeiro de 2023 quedesignou o servidor efetivo JUAN MATTEUS DE SOUZA E SILVA, registrado sob nº 107635, admitido em 23/07/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO do CME Fausto Eugenio Masson, passando a exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- EDUCAÇÃO FÍSICA - 30 HORAS.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2119 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 14.751/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos ao servidor WAGNER FURQUIM PEREIRA, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitido em 01/08/2022, registrado sob o nº 111528 e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 06/12/2023 a 10/12/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2120DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Despacho nº 6-20.974/2023 do Memorando nº 20.974/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora VIVIANE RODRIGUES TURELA, registrada sob nº 109330, admitida em 16/02/2021, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

Da	Para	Local de Trabalho
Secretaria Municipal de Administração	Secretaria Municipal de Saúde	Hospital Municipal

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 04/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2121 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 20.974/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
109330	VIVIANE RODRIGUES TURELA	HOSPITAL MUNICIPAL	COZINHA HOSPITALAR	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	30% GRAU MÉDIO

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 04/12/2023, revogando a partir desta data a Portaria nº 1818 de 17/10/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2122 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 39.820/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em 01/12/2023, a senhora LISIANE FERREIRA GOMES, servidora efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, registrado sob o nº 004394 para responder pelas demandas administrativas do cargo de ENFERMEIRO, sem ônus ao erário, enquanto a titular JULIANA MARINHO GRAMARIN, registrado sob o nº 004371, estiver em período de Licença Prêmio,conforme o Art. 2º da Lei 2.099/2003, durante o período de 01/12/2023 a 31/12/2023, totalizando 30 (trinta) dias.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2123 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR em 07/12/2023, o servidor comissionado ERICK LEMES PEREIRA, registrado sob nº 111649, admitido em 01/12/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, no cargo de ASSESSOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, nomeado mediante Portaria nº 1756/2022 de 01 de dezembro de 2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2124 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.268 de 07 de dezembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR em 07/12/2023, a Portaria nº 1571/2022 de 19 de outubro de 2022 que designou o servidor efetivo ALEX CAMPOS FERNANDES, registrado sob nº 004221, admitido em 17/04/2006 e lotado na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, conforme art. 2º da Lei Ordinária nº 6.268 de 07 de dezembro de 2023, passando a exercer as atribuições do seu cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2125 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 26/12/2023, o servidor comissionado ALEX DA SILVA, registrado sob nº 111614, admitido em 21/10/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, no cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS, nomeado mediante Portaria nº 1572/2022 de 19 de outubro de 2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2126 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1945 de 08 de Novembro de 2023 que concedeu a Função Comissionada de Responsabilidade de Coordenação Técnica – FCT;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 26/12/2023 a Função Comissionada de Responsabilidade de Coordenação Técnica – FCT, previsto na Lei nº 4.590 de 14 de abril de 2016, concedido o servidor ELISEU CUNHA GONCALVES, registrada sob o nº 109821, admitida em 08/07/2021, no cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, concedida mediante Portaria nº 1945 de 08/11/2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2127 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Lei ordinária nº 6.268 de 07 de Dezembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o senhorERICK LEMES PEREIRA, portador do CPF nº 057…...-.., para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA,símbolo DAS-II, de acordo com a Lei nº. 6.268 de 07 de dezembro de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse o senhor ERICK LEMES PEREIRA, portador do CPF nº 057…...-.., para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA,símbolo DAS-II, de acordo com a Lei nº. 6.268 de 07 de dezembro de 2023, com comissão de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 2127/2023, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 08/12/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Assessor de Inovação e Tecnologia.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 2128 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Lei ordinária nº 6.268 de 07 de Dezembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 27/12/2023, o senhorALEX DA SILVA, portador do CPF nº 003…...-.., para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS,simbologia DAS – II, nos termos da Lei 3.563/2011 de 25/05/2011, fazendo jus a comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse o senhor ALEX DA SILVA, portador do CPF nº 003…...-.., para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS,simbologia DAS – II, nos termos da Lei 3.563/2011 de 25/05/2011, fazendo jus a comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 2128/2023, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 27/12/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Assessor de Projetos e Convênios.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

PORTARIA Nº 2129 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDOo Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a partir de 27/12/2023 ao servidor ELISEU CUNHA GONCALVES, registrado sob o nº 109821, admitido em 08/07/2021, efetivo no cargo de ENGENHEIRO CIVIL e lotado na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, para exercer a função comissionada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS, símbolo DAI-I, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2009 de 01 de setembro de 2009, fazendo jus a comissão 35% (trinta e cinco por cento) calculados sobre os vencimentos básicos, de acordo com artigo 40 § 2º, da Lei nº 2.099/2003 de 29 de dezembro de 2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2130 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 27/12/2023, Função de Responsabilidade de Coordenação Técnica, conforme o art.4º cumulado com art. 5º, da Lei nº 4.590 de 14 de abril de 2016, ao servidor de provimento efetivo ALEX CAMPOS FERNANDES, admitido em 17/04/2006, registrado sob o nº 004221, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, considerando as atividades de:

DESCRIÇÃO	SIMBOLOGIA
Responsabilidade de Coordenação Técnica	FCT

Dar suporte técnico ao departamento ou assessoria em que se encontra lotado;

Desenvolver e coordenar atividades técnicas conforme as atribuições inerentes;

Prestar suporte ao Gabinete do Secretário de Coordenação e Planejamento nas execuções de atividades afins aos conhecimentos técnicos;

Gerir os recursos tecnológicos a disposição para o exercício das atividades técnicas;

Prestar pronto atendimento ao superior imediato, coordenando ações para execução de atividades específicas;

Executar outras atribuições afins.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2131DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1761 de 05 de outubro de 2023 que nomeou a Coordenadora Do Departamento De Desenvolvimento Urbano;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à senhora BIANCA DARLENE DE OLIVEIRA E SOUZA, registrada sob nº 112279, admitida em 28/10/2023 no cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, mediante Portaria 1761/2023 de 05/10/2023, a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2132 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO o Decreto nº 247/2023 de 16 de junho de 2023;

RESOLVE

Art. 1º INCLUIR a partir desta data na Comissão de Tecnologias, Inovações, Sustentabilidade e Estratégia de Governo Digital do Programa Inova Tangará – COMTISEG, o servidor abaixo relacionado com direito ao Adicional:

Registro	Servidor	Cargo	Adicional	Portaria De Instituição
112338	Erick Lemes Pereira	Assessor De Inovação E Tecnologia	Auxilio Pecuniário Lei 5938/2023 – Comtiseg	565 De 16/03/2023

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2133 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.098/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1679 de 16 de novembro de 2022 que concedeu a Função Gratificada VI (Coordenadoria SEMEC);

RESOLVE

Art. 1ºREVOGAR a partir de 22/12/2023,a Função Gratificada VI (Coordenadoria SEMEC), nos termos da Lei Municipal nº 4.843/2017 de 12/09/2017, concedida à servidora FRANCIELE GIRALDI DOS SANTOS, admitida em 23/07/2019, registrada sob o nº 107748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, nomeada via Portaria nº 1679/2022 de 16 de novembro de 2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2134 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.027/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria Interna nº 065/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com Referência Salarial DAI – IX, conforme a Lei Ordinária nº 5.648/2022, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, os servidores descritos abaixo:

Registro

Nome

Cargo Efetivo

Local de Trabalho

Percentual de Comissão

107494

Lucimar Fortunato Da Fonseca Souza

Professor De Educação Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h

C.M.E. Tia Lina

20%

(Vinte Por Cento)

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2135 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei 5.721/2022 de 16/05/2022 que regulamenta a elevação em nível através do Art..2º no qual ressalta que: “O Artigo 10 da Lei 2.875 de 10 de Abril de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

[…] II - Tabela do Grupo Ocupacional I, composta verticalmente por 04 (quatro) níveis, representados por algarismos romanos (de II a V) conforme exigência de escolaridade e, horizontalmente de 08 (oito) classes representadas por letras maiúsculas de A a H, conforme avaliação de desempenho do servidor;

[…]§ 2º Os servidores devidamente matriculados até 29 de abril de 2022, nas hipóteses de elevação de nível desde que comprovados a matrícula e demais requisitos legais ficam resguardados os benefícios da Lei nº 2875/2008 sem aplicação das alterações da presente Lei.

§ 3º Os percentuais de elevação de nível sempre incindirão sobre o vencimento base do grupo ocupacional, vedada a sobreposição de vantagens, ficando vedada, ainda, a aplicação tão somente da diferença de percentuais entre os níveis de elevação. § 4º A elevação de nível se dará de acordo com o vencimento base do grupo ocupacional, não sendo este cumulativo, vedado o efeito cascata, bem como fica vedado a aplicação tão somente da diferença de percentuais entre classes. Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, revogando as disposições em contrário.”;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a elevação de nível a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional I, BRUNA APARECIDA FERREIRA, de acordo a legislação prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, e considerando a Lei Municipal 5.956/2023 de 15/03/2023.

GRUPO OCUPACIONAL I – Anexo II - da Lei 2875/2008

GRUPO OCUPACIONAL I – BASE R$ 1.411,24 – LEI 5.956 DE 15/03/2023
NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
ALFABETIZADO	I	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
FUNDAMENTAL	II	15%
MÉDIO	III	25%
SUPERIOR	IV	35%

PROTOCOLO

REGISTRO

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

10.914/2023 de 11/09/2023

107386

BRUNA APARECIDA FERREIRA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

16/07/2019

II – 15% - Ensino Fundamental, concluído na Escola Estadual Jonas Lopes da Silva, Tangará da Serra – MT

III – 25% - Ensino Médio, concluído na Escola Estadual Pedro Alberto Tayano – MT.

DE:

Grupo Ocupacional I, Classe A, Nível I

R$1.411,24

PARA

Grupo Ocupacional I, Classe A, Nível III

R$1.975,73 (Lei 5.956/2023)

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao oitavo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2136 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

[…] II - Tabela do Grupo Ocupacional II, composta verticalmente por 04 (quatro) níveis, representados por algarismos romanos (de II a V) conforme exigência de escolaridade e, horizontalmente de 08 (oito) classes representadas por letras maiúsculas de A a H, conforme avaliação de desempenho do servidor;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a elevação de nível aos servidores que pertence ao Grupo Ocupacional II, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, e considerando a Lei Municipal 5.956/2023 de 15/03/2023.

GRUPO OCUPACIONAL II – Anexo II - da Lei 2875/2008

GRUPO OCUPACIONAL II – BASE R$ 1.489,96 – LEI 5.956 DE 15/03/2023
NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
FUNDAMENTAL	II	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
MÉDIO	III	15%
SUPERIOR	IV	25%
ESPECIALIZAÇÃO	V	35%

PROTOCOLO

REGISTRO

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

14568/2023 de 04/12/2023

1503

NILSON MARCOS CARDOSO

OPERADOR DE MÁQUINAS

09/07/2001

III – 15% – Concedido mediante ATO 034/GP/2009

IV– 25% – Concedido mediante PORTARIA 1644/GP/2023

V-35% – Especialização – Pós-graduação Lato Sensu, em Gestão Pública, concluído na Faculdade Invest de Ciências, Cuiabá – MT

DE:

Grupo Ocupacional II, Classe E, Nível IV

R$ 2.532,94

PARA:

Grupo Ocupacional II, Classe E Nível V

R$ 3.054,41 (Lei 5.956/2023)

PROTOCOLO

REGISTRO

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

14.651/2023 de 05/12/2023

15658

LUCAS FERNANDES DA SILVA

AUXILIAR DE FARMÁCIA

18/06/2020

III – 15% –Concedido mediante PORTARIA 1637/GP/2023

IV – 25% –Concedido mediante PORTARIA 1637/GP/2023

V– 35% – Especialização, Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública, concluído no Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI), Indaial - SC

DE:

Grupo Ocupacional II, Classe A, Nível IV

R$ 2.085,94

PARA:

Grupo Ocupacional II, Classe A, Nível V

R$ 2.607,42(Lei 5.956/2023)

PROTOCOLO

REGISTRO

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

14.720/2023 de 07/12/2023

103390

BENEDITA MÔNICA LEMES

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

05/03/2014

III – 15% –Concedido mediante PORTARIA 579/GP/2017

IV – 25% –Curso Superior Tecnologia em Gerontologia, concluído na Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, Londrina/PR.

DE:

Grupo Ocupacional II, Classe B10, Nível III

R$ 1.862,46

PARA:

Grupo Ocupacional II, Classe B10, Nível IV

R$ 2.234,94(Lei 5.956/2023)

PROTOCOLO

REGISTRO

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

14.721/2023 de 07/12/2023

1601

RONALDO SANTOS SILVA

MOTORISTA

14/02/2002

III – 15% –Concedido mediante ATO 279/GP/2013

IV – 25% –Curso Superior Tecnologia em Gerontologia, concluído na Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, Londrina/PR.

DE:

Grupo Ocupacional II, Classe E, Nível III

R$ 2.160,44

PARA:

Grupo Ocupacional II, Classe E, Nível IV

R$ 2.532,93(Lei 5.956/2023)

Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo do servidor.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao oitavo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2137 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO A Convenção Coletiva do Trabalho, Registro MTE MT 000090/2023, Cláusula Décima Terceira - Insalubridade para limpeza em banheiros públicos que aponta o fluxo diário considerado insalubre:

CONSIDERANDO O memorando 33395/2023 da Secretaria de Saúde.

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR a parti desta data ambiente de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde vinculados ao Regime de Previdência Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS descritos abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, conforme Convenção Coletiva do Trabalho e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente de Trabalho	Nome Cargo Atual	INSALUBRIDADE/GRAU
112242	SUELI ANJO DE OLIVEIRA	CAF-CENTRAL ABAST FARMACEUTICO	GALPAO CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO CAF	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	20%/GRAU MINIMO

Art. 2º Esta portaria revoga o disposto na Portaria nº1833 de 17/10/2023, relativo apenas aos servidores acima relacionados.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao oitavo dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº2138 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO O memorando 33395/2023 da Secretaria de Saúde.

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Art. 1º CLASSIFICAR o ambiente de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de provimento efetivo regido pelo Regime de Previdência Própria SERRAPREV descritos abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional,conforme Convenção Coletiva do Trabalho e pagamento do adicional conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008.

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente de Trabalho	Nome Cargo Atual	INSALUBRIDADE/GRAU
111658	JOSIANE PEREIRA RODRIGURES BARREIROS	CAF-CENTRAL ABAST FARMACEUTICO	GALPAO CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO CAF	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	20%/GRAU MINIMO

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/09/2023 e revoga o disposto na Portaria nº1833 de 17/10/2023, relativo apenas a servidora acima relacionada.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2139 DE 08DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.119/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 21/12/2023, o servidor comissionado ELIER PINTO DA SILVA, registrado sob nº 111815, admitido em 13/02/2023 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de DIRETOR DE ESCOLA na Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, nomeado mediante Portaria nº 369/2023 de 14 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2140 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 24.826/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 1.229/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO a Decisão nº 009/RH/SMS/2023 e o Termo de Constatação nº 011/RH/SAÚDE/2023;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora MAGDA ARAGOSO MASSON DA SILVA, efetiva no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, admitida em 04/05/2015, registrada sob o nº 104397 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 04/05/2015 à 03/06/2020, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
04/05/2015 à 03/06/2020	01/12/2023 à 01/03/2024	3 (três) meses

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2141 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.001/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 7.723/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora ERENICE DIAS DOS SANTOS, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 17/05/2011, registrada sob o nº 101347 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 17/05/2016 a 16/06/2022, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
17/05/2016 a 16/06/2022	01/12/2023 à 29/02/2024	3 (três) meses

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2142 DE 11DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.104/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Classes Multisseriadas, conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, referente às aulas ministradas no mês de Novembro/2023 aos servidores descritos abaixo.

Nº	Registro	Servidor	Cargo	Hora-aula com aluno	Total de hora-aula a conceder	Nº Alunos Turma	Percentual %	Valor R$
1	107614	Adenilton Jesus Lima	Profº Pedagogo - zona rural- CMEI Diva Martins Junqueira	20	30	10	10%	R$ 447,58
2	112045	Agna Myami Menezes Maciel	Prof.ºª APC Pedagoga - zona urbana	32	30	20	30%	R$ 2.138,44
3	111749	Agueda Alves Pinto Ribeiro	Profº Pedagogo - zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	2	30	22	30%	R$ 99,46
4	107676	Aldair Morais da Silva	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
5	107479	Aline Mikaelly de Almeida Campos	Profª Pedagogo - Zona Urbana - CME Futuro Brilhante	20	30	19	30%	R$ 1.342,74
6	110938	Amanda Santana de Arruda	Profº Pedagogo - zona rural- EM Chapadão do Rio Verde	21	30	13	20%	R$ 928,32
7	110835	Anacy Zozomazore Duarte	Profª Pedagoga - Aldeia Zatemana	20	30	17	20%	R$ 895,16
8	110835	Anacy Zozomazore Duarte	Profª Pedagoga - Aldeia Zatemana	20	30	17	20%	R$ 895,16
9	110816	Angela Licelia de Freitas	Prof° Pedagoga - zona Rura ( Diva Martins Junqueira )	17	30	10	10%	R$ 381,27
10	111847	Angelo Ribeiro Rossi	Profº Educação Física - zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	2	34	22	30%	R$ 99,46
11	104579	Betina Pinto Santos	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
12	111227	Bruna Karolyne Oliveira Motta	Profº Educação Física -zona rural	7	30	16	20%	R$ 298,39
13	111227	Bruna Karolyne Oliveira Motta	Profº Educação Física -zona rural	7	30	12	20%	R$ 298,39
14	111080	Catiane Scotini do Nascimento	Profª Pedagoga - Zona urbana	20	30	12	20%	R$ 895,16
15	110869	Cecilia Rosa Calixto	Profª Pedagoga - Aldeia Papagaio 2	20	30	13	20%	R$ 895,16
16	110869	Cecilia Rosa Calixto	Profª Pedagoga - Aldeia Papagaio 2	20	30	17	20%	R$ 895,16
17	110750	Cenea Alves de Sene	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
18	112044	Cintia Graciele da Silva	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
19	111765	Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro	Profº Pedagogo - zona rural- CME Marechal Candido Rondon	35	30	11	20%	R$ 1.558,24
20	111087	Eduarda Carvalho Camargo	Profº Historia - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	11	30	16	20%	R$ 464,16
21	111087	Eduarda Carvalho Camargo	Profº Historia - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	4	30	25	30%	R$ 248,66
22	003971	Elisabeta Tereza Montagner	Profº Pedagoga Zona Rural Diva Martins Junqueira	7	40	21	30%	R$ 447,58
23	110828	Fatima Inacio da Silva	Prof.º Pedagogo Zona Rural Diva Martins Junqueira	13	30	21	30%	R$ 845,43
24	111433	Fernando da Rosa Santos	Prof.º Pedagogo Zona Rural CME Marechal Cândido Rondon	2	30	12	20%	R$ 66,31
25	111433	Fernando da Rosa Santos	Prof.º Pedagogo Zona Rural CME Marechal Cândido Rondon	4	30	23	30%	R$ 248,66
26	111433	Fernando da Rosa Santos	Prof.º Pedagogo Zona Rural CME Marechal Cândido Rondon	7	30	20	30%	R$ 447,58
27	111282	Geraldo Miranda Costa	Profª Pedagoga – Zona urbana	20	30	12	20%	R$ 895,16
28	111807	Gisele Aparecida Maciel	Profº Pedagogo - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	3	40	23	30%	R$ 198,92
29	107636	Greicielle Goncalves da Cunha	Profª Greicielle Gonçalves da Cunho	30	30	20	30%	R$ 1.989,25
30	106196	Holiana Maria Ferreira Leite	Profª Pedagoga - Zona urbana	20	30	12	20%	R$ 895,16
31	111089	Hugo Jefferson Soares da Silva	Professor Contratado - Zona Urbana	20	30	12	20%	R$ 895,16
32	103347	Hwang Yen Ling Arcolezi	Prof° Pedagoga - zona Rural E.M. Chapadão do Rio Verde	27	40	13	20%	R$ 1.193,55
33	110845	Iracema Aparecida Caieiro	Profª Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais - Indígna Formoso	20	30	12	20%	R$ 895,16
34	111341	Iraci Ferreira da Silva Santos	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	20	30%	R$ 1.989,25
35	111780	Isabeli Lima França	Profº Matematica- zona urbana e rural	11	30	16	20%	R$ 464,16
36	111780	Isabeli Lima França	Profº Matematica- zona urbana e rural	6	30	25	30%	R$ 397,85
37	111806	Jadir Mamedes Gomes	Profº Pedagogo - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	5	40	23	30%	R$ 348,12
38	110755	Janaina Mendes de Magalhaes	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
39	108013	Joselane Rodrigues Batista	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
40	104765	Katia Adriana Goncalves	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
41	107491	Kellen Cristina Ventura da Silva	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
42	110808	Luiza de Oliveira Souza	Profº Educação Física -zona rural	2	30	23	30%	R$ 99,46
43	110808	Luiza de Oliveira Souza	Profº Educação Física -zona rural	4	30	16	20%	R$ 165,77
44	110808	Luiza de Oliveira Souza	Profª Educação Física- CME Ernesto Che Vara	2	30	25	30%	R$ 99,46
45	111913	Lusiene Mariano de Sá	Profº Pedagogo - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	5	40	22	30%	R$ 348,12
46	107702	Marcela da Costa Arantes	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
47	103560	Maria Aparecida da Costa Vale de Souza	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	40	10	10%	R$ 663,08
48	003993	Maria de Souza Oliveira dos Santos	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	20	30	10	10%	R$ 447,58
49	107682	Maria Jose Lopes da Silva Filha	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
50	110723	Maria Marta de Abreu Gomes	Profº Pedagogo - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	35	40	26	30%	R$ 2.337,37
51	110946	Marta Furquim de Oliveira	Profº Matemática - zona urbana e rural	7	31	23	30%	R$ 447,58
52	111157	Marta Regina Carpanezi	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
53	107712	Meriele da Silva Francisco	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
54	110730	Neiril Maria da Silva Souza	Profª Pedagoga – Zona Rural	18	30	20	30%	R$ 1.193,55
55	002761	Neusa de Oliveira Ranzula	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	20	30	10	10%	R$ 447,58
56	107603	Nilza Pereira da Silva Idalgo	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
57	110818	Raquel Santuza Sostena	Profª Pedagoga - Zona urbana	6	30	12	20%	R$ 265,23
58	110727	Rosangela Alves de Oliveira	Profº Pedagogo - zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	3	40	22	30%	R$ 198,92
59	108708	Rosiene Domingos Marciano	Profª Pedagoga – CME Profª Jucileide Praxedes	3	30	23	30%	R$ 198,92
60	110732	Rosilene Santos Silva	Profº Pedagogo - zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	4	40	22	30%	R$ 248,66
61	110681	Rubia Nara Ferreira Duraes	Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural	10	30	16	20%	R$ 431,00
62	110681	Rubia Nara Ferreira Duraes	Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural	3	30	25	30%	R$ 198,92
63	111914	Sideni Aparecida dos Santos Silva	Profª Pedagoga-Znoa Rural	35	50	10	10%	R$ 779,12
64	111848	Silvana Pessoa	Profª Pedagóga-zona rural - CME Profº Jucileide Praxedes	1	30	23	30%	R$ 49,73
65	110854	Valdison Zemazokae	Profº Magistério Intercultural - Aldeia Batiza	20	30	18	20%	R$ 895,16
66	110854	Valdison Zemazokae	Profº Magistério Intercultural - Aldeia Batiza	20	30	9	10%	R$ 447,58
67	110824	Vander Antonio dos Reis	Profª Pedagogo Zona Rural	3	34	23	30%	R$ 198,92
68	107497	Vania Paula dos Reis Santos	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 663,08
69	104648	Vera Regina da Silva	Professora Efetiva 40 horas	20	40	12	20%	R$ 895,16
70	107696	Werica Mirlen Duarte Silva	Profª Pedagogo - Zona Rural - CME Marechal Cândido Rondon	3	30	23	30%	R$ 198,92
71	107696	Werica Mirlen Duarte Silva	Profeª Pedagoga-Zona Rural -CME Marechal Cândido Rondon	18	30	23	30%	R$ 1.193,55
72	107696	Werica Mirlen Duarte Silva	Profª Pedagoga – Zona Rural	3	30	20	30%	R$ 198,92

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2143 DE 11DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.133/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Classes Multisseriadas, conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, referente às aulas ministradas no mês de Dezembro/2023 aos servidores descritos abaixo.

Nº	Registro	Servidor	Cargo	Hora-aula com aluno	Total de hora-aula a conceder	Nº Alunos Turma	Percentual %	Valor R$
1	107614	Adenilton Jesus Lima	Profº Pedagogo - zona rural- CMEI Diva Martins Junqueira	20	30	10	10%	R$ 298,39
2	112045	Agna Myami Menezes Maciel	Prof.ºª APC Pedagoga - zona urbana	32	30	20	30%	R$ 1.425,63
3	111749	Agueda Alves Pinto Ribeiro	Profº Pedagogo - zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	2	30	22	30%	R$ 66,31
4	107676	Aldair Morais da Silva	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
5	107479	Aline Mikaelly de Almeida Campos	Profª Pedagogo - Zona Urbana - CME Futuro Brilhante	20	30	19	30%	R$ 895,16
6	110938	Amanda Santana de Arruda	Profº Pedagogo - zona rural- EM Chapadão do Rio Verde	21	30	13	20%	R$ 618,88
7	110835	Anacy Zozomazore Duarte	Profª Pedagoga - Aldeia Zatemana	20	30	17	20%	R$ 596,77
8	110835	Anacy Zozomazore Duarte	Profª Pedagoga - Aldeia Zatemana	20	30	17	20%	R$ 596,77
9	110816	Angela Licelia de Freitas	Prof° Pedagoga - zona Rura ( Diva Martins Junqueira )	17	30	10	10%	R$ 254,18
10	111847	Angelo Ribeiro Rossi	Profº Educação Física - zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	2	34	22	30%	R$ 66,31
11	104579	Betina Pinto Santos	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	40	10	10%	R$ 442,06
12	111227	Bruna Karolyne Oliveira Motta	Profº Educação Física -zona rural	7	30	16	20%	R$ 198,92
13	111227	Bruna Karolyne Oliveira Motta	Profº Educação Física -zona rural	7	30	12	20%	R$ 198,92
14	111080	Catiane Scotini do Nascimento	Profª Pedagoga - Zona urbana	20	30	12	20%	R$ 596,77
15	110869	Cecilia Rosa Calixto	Profª Pedagoga - Aldeia Papagaio 2	20	30	13	20%	R$ 596,77
16	110869	Cecilia Rosa Calixto	Profª Pedagoga - Aldeia Papagaio 2	20	30	17	20%	R$ 596,77
17	110750	Cenea Alves de Sene	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
18	112044	Cintia Graciele da Silva	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
19	111765	Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro	Profº Pedagogo - zona rural- CME Marechal Candido Rondon	35	30	11	20%	R$ 1.038,83
20	111087	Eduarda Carvalho Camargo	Profº Historia - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	11	30	16	20%	R$ 309,44
21	111087	Eduarda Carvalho Camargo	Profº Historia - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	4	30	25	30%	R$ 165,77
22	003971	Elisabeta Tereza Montagner	Profº Pedagoga Zona Rural Diva Martins Junqueira	7	40	21	30%	R$ 298,39
23	110828	Fatima Inacio da Silva	Prof.º Pedagogo Zona Rural Diva Martins Junqueira	13	30	21	30%	R$ 563,62
24	111433	Fernando da Rosa Santos	Prof.º Pedagogo Zona Rural CME Marechal Cândido Rondon	2	30	12	20%	R$ 44,21
25	111433	Fernando da Rosa Santos	Prof.º Pedagogo Zona Rural CME Marechal Cândido Rondon	4	30	23	30%	R$ 165,77
26	111433	Fernando da Rosa Santos	Prof.º Pedagogo Zona Rural CME Marechal Cândido Rondon	7	30	20	30%	R$ 298,39
27	111282	Geraldo Miranda Costa	Profª Pedagoga – Zona urbana	20	30	12	20%	R$ 596,77
28	111807	Gisele Aparecida Maciel	Profº Pedagogo - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	3	40	23	30%	R$ 132,62
29	107636	Greicielle Goncalves da Cunha	Profª Greicielle Gonçalves da Cunho	30	30	20	30%	R$ 1.326,17
30	106196	Holiana Maria Ferreira Leite	Profª Pedagoga - Zona urbana	20	30	12	20%	R$ 596,77
31	111089	Hugo Jefferson Soares da Silva	Professor Contratado - Zona Urbana	20	30	12	20%	R$ 596,77
32	103347	Hwang Yen Ling Arcolezi	Prof° Pedagoga - zona Rural E.M. Chapadão do Rio Verde	27	40	13	20%	R$ 795,70
33	110845	Iracema Aparecida Caieiro	Profª Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais - Indígna Formoso	20	30	12	20%	R$ 596,77
34	111341	Iraci Ferreira da Silva Santos	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	20	30%	R$ 1.326,17
35	111780	Isabeli Lima França	Profº Matematica- zona urbana e rural	11	30	16	20%	R$ 309,44
36	111780	Isabeli Lima França	Profº Matematica- zona urbana e rural	6	30	25	30%	R$ 265,23
37	111806	Jadir Mamedes Gomes	Profº Pedagogo - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	5	40	23	30%	R$ 232,08
38	110755	Janaina Mendes de Magalhaes	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
39	108013	Joselane Rodrigues Batista	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
40	104765	Katia Adriana Goncalves	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	40	10	10%	R$ 442,06
41	107491	Kellen Cristina Ventura da Silva	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
42	110808	Luiza de Oliveira Souza	Profº Educação Física -zona rural	2	30	23	30%	R$ 66,31
43	110808	Luiza de Oliveira Souza	Profº Educação Física -zona rural	4	30	16	20%	R$ 110,51
44	110808	Luiza de Oliveira Souza	Profª Educação Física- CME Ernesto Che Vara	2	30	25	30%	R$ 66,31
45	111913	Lusiene Mariano de Sá	Profº Pedagogo - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	5	40	22	30%	R$ 232,08
46	107702	Marcela da Costa Arantes	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
47	103560	Maria Aparecida da Costa Vale de Souza	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	40	10	10%	R$ 442,06
48	003993	Maria de Souza Oliveira dos Santos	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	20	30	10	10%	R$ 298,39
49	107682	Maria Jose Lopes da Silva Filha	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
50	110723	Maria Marta de Abreu Gomes	Profº Pedagogo - zona rural- CME Ernesto Che Guevara	35	40	26	30%	R$ 1.558,24
51	110946	Marta Furquim de Oliveira	Profº Matemática - zona urbana e rural	7	31	23	30%	R$ 298,39
52	111157	Marta Regina Carpanezi	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
53	107712	Meriele da Silva Francisco	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
54	110730	Neiril Maria da Silva Souza	Profª Pedagoga – Zona Rural	18	30	20	30%	R$ 795,70
55	002761	Neusa de Oliveira Ranzula	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	20	30	10	10%	R$ 298,39
56	107603	Nilza Pereira da Silva Idalgo	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
57	110818	Raquel Santuza Sostena	Profª Pedagoga - Zona urbana	6	30	12	20%	R$ 176,82
58	110727	Rosangela Alves de Oliveira	Profº Pedagogo - zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	3	40	22	30%	R$ 132,62
59	108708	Rosiene Domingos Marciano	Profª Pedagoga – CME Profª Jucileide Praxedes	3	30	23	30%	R$ 132,62
60	110732	Rosilene Santos Silva	Profº Pedagogo - zona rural- CME profª Jucileide Praxedes	4	40	22	30%	R$ 165,77
61	110681	Rubia Nara Ferreira Duraes	Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural	10	30	16	20%	R$ 287,34
62	110681	Rubia Nara Ferreira Duraes	Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural	3	30	25	30%	R$ 132,62
63	111914	Sideni Aparecida dos Santos Silva	Profª Pedagoga-Znoa Rural	35	50	10	10%	R$ 519,41
64	111848	Silvana Pessoa	Profª Pedagóga-zona rural - CME Profº Jucileide Praxedes	1	30	23	30%	R$ 33,15
65	110854	Valdison Zemazokae	Profº Magistério Intercultural - Aldeia Batiza	20	30	18	20%	R$ 596,77
66	110854	Valdison Zemazokae	Profº Magistério Intercultural - Aldeia Batiza	20	30	9	10%	R$ 298,39
67	110824	Vander Antonio dos Reis	Profª Pedagogo Zona Rural	3	34	23	30%	R$ 132,62
68	107497	Vania Paula dos Reis Santos	Profª ACE Pedagoga - zona urbana	30	30	10	10%	R$ 442,06
69	104648	Vera Regina da Silva	Professora Efetiva 40 horas	20	40	12	20%	R$ 596,77
70	107696	Werica Mirlen Duarte Silva	Profª Pedagogo - Zona Rural - CME Marechal Cândido Rondon	3	30	23	30%	R$ 132,62
71	107696	Werica Mirlen Duarte Silva	Profeª Pedagoga-Zona Rural -CME Marechal Cândido Rondon	18	30	23	30%	R$ 795,70
72	107696	Werica Mirlen Duarte Silva	Profª Pedagoga – Zona Rural	3	30	20	30%	R$ 132,62

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2144 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Instrução Normativa 018/2022 – SEMEC

CONSIDERANDO o Memorando n° 42.209/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER horas-aula excedentes para servidores efetivos, conforme Atribuição de Aula aplicando a Instrução Normativa 018/2022 – SEMEC, Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Ano Letivo 2023, realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:

Item	Registro	Servidor	Centro Municipal de Educação	H/A Excedente Novembro	H/A Excedente Dezembro	Observação
1	003986	ADELUCY APARECIDA DOS SANTOS	CME Irmã Maris Stella	1	1
2	111915	ADRIANA BARBOSA LEITE	CME Ayrton Senna	13	13
3	108031	ADRIANA DA SILVA	CME Iracema Casagrande	13	13
4	108190	AGLAER CRISTINA ZANELLA	CME Dona Mariquinha Tavares	13	13
5	112045	AGNA MYAMI MENEZES MACIEL	CME Luiz Simões Matias	16	16
6	111749	AGUEDA ALVES PINTO RIBEIRO	CME Jucileide Praxedes	17	17
7	110645	ANGELICA MASSAROLLI	CME Fausto Eugênio Masson	2	2
8	111933	ALDA SIMONE TENUTES CAMARGO DA SILVA	CME Luiz Simões Matias	13	13
9	107676	ALDAIR MORAIS DA SILVA	CME Ayrton Senna	13	13
10	112042	ALESSANDRA DA SILVA FONTES	CME Jucileide Praxedes	21	21
11	103333	ALEXSANDRA DE MARCHI WEISHEIMER	CME Futuro Brilhante	4	4
12	107664	ALICE FRANCISCA DA SILVA VECHI	CMEE Prof. Isoldi Storck	14	14
13	107616	ALICE MARIA RODRIGUES SERAFINI	CME Fausto Eugênio Masson	27	27
14	107667	ALINE FONSECA DE SOUZA REIS	CME Tânia Arantes Junqueira	27	27
15	104562	ALZIRA FERREIRA DA SILVA	CME Tia Lina	17	17
16	814-2	ANA ELZA ALVES DA SILVA	CME Dom Bosco	5	5
17	107649	ANA PAULA SANDIS DOS SANTOS	CME Cecilia Capucho	27	27
18	110648	ANA PAULA SILVA APOLINARIO	CME Dona Nena	13	13
19	107621	ANDRE LUIZ LIMA	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
20	111742	ANDREIA CRISTINA DE FREITAS CORDEIRO	CME Dona Mariquinha Tavares	11	11
21	104579	BETINA PINTO SANTOS	CME Ayrton Senna	4	4
22	14623-1	BRUNA DE AZEVEDO SOARES	CME Joana D Arc	21	21
23	10727-3	CARLA RUBIA PINHEIRO	CME Cecilia Capucho	4	17	a partir de 04/12/23
24	111776	CARMEM TERESINHA CAZZUNI GONCALVES	CME Joana D Arc	13	13
25	107639	CASSIA ALINE DE CARVALHO NEVES	CMEI Leonardo Cezar Vendrame	27	27
26	111191	CASSIA FARIA LOBO	CME Silvio Paternez	11	11
27	111080	CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO	CME Ayrton Senna	13	13
28	110750	CENEA ALVES DE SENE	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
29	104662	CICERA CECILIA ALVES DOS SANTOS	CME Dona Nena	4	4
30	112044	CINTIA GRACIELE DA SILVA	CME Gentila Susin Muraro	26	13	a partir de 01/12/23
31	002747	CLAUDETE VILELA	CME Silvio Paternez	1	1
32	111942	CLAUDIA FREITAS BENTO	CME Jucileide Praxedes	9	9
33	104620	CLAUDIA REGINA DELARCOS DE OLIVEIRA	CME Irmã Maris Stella	0	0
34	111999	CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES	CME Antenor Soares	19	19
35	002758	CLEONILCE CRISTOFOLI BARIVIERA	CME Prof. José Nodari	17	17
36	109706	CRISTIANA APARECIDA DA SILVA MUNHAO	CME Diva Martins Junqueira	27	27
37	111765	CRISTIANA SABUGARIO FABRICIO THEODORO	CME Marechal Cândido Rondon	20	20
38	111105	CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS	CME Atacílio de Souza	27	27
39	109833	CRISTIANE BUENO	CME Professor João Maria do Nascimento	13	13
40	003950	DANIELA NOGUEIRA LAMPERT STOCKER	CME Isoldi Stork	4	4
41	107563	DESIDERI MARX TRAVESSINI	CME Silvio Paternez	27	27
42	001455	DINAMAR LEMOS DA SILVA DUARTE	CME Gentila Susin Muraro	4	4
43	103564	DINILSA DE FIGUEREDO ALVES	CME Dom Bosco	4	4
44	109836	DIONATA JAKSON GARCIA BRAGANÇA	CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA	0	13	a partir de 01/12/23
45	103300	EDER SILVIO ALVES LOURENÇO	CME IRACEMA CASAGRANDE	0	04	A partir de 01/12/23
46	104668	EDILMA BESERRA DA SILVA COSTA	CME Tia Lina	4	4
47	111740	EDLAYNE SOARES DA SILVA LIMA	CME Fausto Eugênio Masson	11	11
48	107713	EDNEIA AMARAL FRANCO NUNES	CME Futuro Brilhante	9	9
49	002133	EDSON ALCIDES BATAGLIA HERRERO	CME Prof. José Nodari	4	4
50	107665	ELAINE CRISTINA GOMES GONÇALVES	CME Cecília Capucho	13	13
51	109449	ELAINE DE SOUZA RIBEIRO	CME Fausto Eugênio Masson	9	9
52	107638	ELIANE PEREIRA BACHESK	CME Irmã Maris Stella	13	13
53	109698	ELIELMA OLIVEIRA DOS SANTOS DANTAS	CME Irmã Maris Stella	13	13
54	110695	ELIEN DEBORA PEREIRA DA SILVA	CME Silvio Paternez	13	13
55	12723-1	ELIENAI ARAUJO DE ALMEIDA	CME Cecilia Capucho	04	17	a partir de 04/12/23
56	12549-3	ELISANGELA MARIA DOS SANTOS	CME Sebastião Rodrigues dos Santos	13	13
57	107708	ELISANGELA SANTOS COSTA ALABI	CME Silvio Paternez	27	27
58	107642	ELIZANGELA LACERDA DA SILVA	CME Ayrton Senna	27	27
59	103348	ELIZANIA MARIA VIEIRA	CMEI Leonardo Cezar Vendrame	1	1
60	107547	ENEIA ALVES LIFONSO PEREIRA	CME Irmã Maris Stella	13	13
61	104670	ERCI GONCALVES DE OLIVEIRA	CME Tia Lina	4	4
62	10959-3	EUNICE ALVES PEREIRA TEIXEIRA	CME Dona Mariquinha Tavares	13	13
63	111939	EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO	CME Gentila Susin Muraro	26	26
64	12168-1	EVANILZA RAMOS	CME Joana D Arc	7	7
65	111773	EVANIR FERREIRA DA SILVA	CME Iracema Casagrande	27	27
66	10960-4	EVENIZE APARECIDA DIAS SAMPAIO	CME Irmã Maris Stella	17	17
67	111746	EVERTON HENRIQUE DE SOUZA	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
68	110007	FABIANA DA SILVA ARAUJO	CME Dom Bosco	20	20
69	111234	FABIANA FUSCO ROCHA	CME Tânia Arantes Junqueira	11	11
70	108034	FAGNER JUNIOR BARROS POLTRONIERI	CME Fausto Eugênio Masson	11	11
71	103308	FATIMA LEITE	CME Tânia Arantes Junqueira	0	0
72	112080	FERNANDA ALEXANDRE	CME Tânia Arantes Junqueira	27	27
73	110654	FERNANDA SORES DE LIMA	CME Futuro Brilhante	27	27
74	109454	FLAVIO DOS SANTOS FRANCA	CME Silvio Paternez	13	13
75	107724	FRANCIELE DO NASCIMENTO SOARES	CME Dom Bosco	1	1
76	111509	FRANCINE FERREIRA BARBOSA CORREA	CME Gentila Susin Muraro	11	11
77	001456	FRANCISCA ALDA FERREIRA DE LIMA	CME Ayrton Senna	10	10
78	110849	FRANCISLAIDE AZEVEDO DE OLIVEIRA	CME Cecília Capucho	14	14
79	3148-1	GEAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO	CME Fabio Diniz Junqueira	04	04
80	12600-5	GENI DE FATIMA BILINSKI	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos	15	15
81	104626	GESSY PADILHA DA LUZ SOUZA	CME Tânia Arantes Junqueira	17	17
82	104385	GILZA PINHEIRO DE JESUS	CME Iracema Casagrande	4	4
83	107720	GISLAINE FRANCISCO DOS SANTOS	CME Luiz Simões Matias	13	13
84	104580	GISELI CRISTINA SUTERO LANÇONE	CME Luiz Simões Matias	13	13
85	107685	GLAUCIANY FERREIRA GOUVEIA	CME Irmã Maris Stella	27	27
86	107636	GREICIELLE GONCALVES DA CUNHA	EM Laura Vieira de Souza	16	16
87	103347	HWANG YEN LING ARCOLEZI	CME Chapadão do Rio Verde	2	2
88	109455	IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA	CME Dom Bosco	24	24
89	111341	IRACI FERREIRA DA SILVA SANTOS	CME Décio Burali	13	13
90	107723	IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI	CME Fausto Eugênioo Masson	13	13
91	110874	IVANILDA DA PENHA SOBRINHO	CME Ayrton Senna	13	13
92	003984	JAMILE GIOVANA DA SILVA	CME Irmã Maris Stella	17	17
93	110755	JANAINA MENDES DE MAGALHAES	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
94	109607	JAQUELINE SOARES BATISTA DE ALMEIDA	CME Dom Bosco	11	11
95	111763	JEFFERSON ALVES FERREIRA	CME Ayrton Senna	13	13
96	001700	JOANILCE ROSA DE LIMA	CME Fábio Diniz Junqueira	4	4
97	003927	JOELCIO DE AVILA	CME Joana D Arc	1	1
98	107629	JOSE LOURENCO ALVES DA SILVA	CME Antenor Soares	15	15
99	108013	JOSELANE RODRIGUES BATISTA	CME Dom Bosco	13	13
100	109710	JOSIANE MACHADO DE CARVALHO	CME Prof. José Nodari	11	11
101	111743	JOSILAINE AVELINO MERGENER	CME Cecília Capucho	11	11
102	109837	JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA	CME Tia Lina	13	13
103	110671	JUCELI RITA PANACESKI	CME Décio Burali	13	13
104	111339	JUCELIA PEREIRA DE AZEVEDO	CME Décio Burali	11	11
105	104663	JULIANA APARECIDA BATISTA	CME Tânia Arantes Junqueira	8	8
106	111314	JULIANA VIEIRA NUNES NETA	CME Dona Mariquinha Tavares	24	24
107	104633	JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA	CME Irmã Maris Stella	4	4
108	104689	KALINA LIGIA DE SOUZA PORTO	CME Tânia Arantes Junqueira	17	17
109	103351	KARINE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES	CME Prof. José Nodari	4	4
110	107615	KARINE FERREIRA DOS SANTOS	EM Laura Vieira de Souza	20	20
111	107711	KARLLA JESSYCA FRANCO DE FREITAS	CME Maria Arlene Neves	13	13
112	104765	KATIA ADRIANA GONCALVES	CME Joana D Arc	4	4
113	104571	KATIA MARIA SEGURA MORAES	CME Maria Arlene Neves	4	4
114	107491	KELLEN CRISTINA VENTURA DA SILVA	CME Gentila Susin Muraro	13	13
115	110737	KENIA JOANA NEVES SANTANA	CMEI Leonardo Cezar Vendrame	13	13
116	107628	KEZIANE RODRIGUES BORGES DE SOUZA	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos	13	13
117	002064	LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO	CME Prof. José Nodari	5	5
118	11106	LENIRA GOMES DOS SANTOS LIMA	CME Ayrton Senna	11	11
119	12208-1	LISBETH DA SILVA POHU	CME Jesu Pimenta de Sousa	7	7
120	111206	LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA	CME Joana D Arc	11	11
121	003936	LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS MORAES	CME Fábio Diniz Junqueira	13	13
122	107703	LUSIANA APRINIO DO NASCIMENTO	CME Cecília Capucho	13	13
123	103344	LUZIA BIZ DA SILVA	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho	17	17
124	107702	MARCELA DA COSTA ARANTES	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
125	006178	MARCIA DA SILVA PEREIRA	CME Tia Lina	27	27
126	111503	MARCIA FERREIRA PEREIRA	CME Ayrton Senna	9	9
127	111226	MARCIA GOMES FREIRE	CME Silvio Paternez	13	13
128	111767	MARCIA REGILAINE DE ANDRADE	CME Tânia Arantes Junqueira	27	27
129	109841	MARCIO GREGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO	CME Décio Burali	13	13
130	103560	MARIA APARECIDA DA COSTA VALE DE SOUZA	CME Prof. José Nodari	4	4
131	104590	MARIA APARECIDA DE LIMA FRANÇA	CME Jesu Pimenta de Sousa	4	4
132	3924-2	MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DA SILVA SANTOS	CME Tânia Arantes Junqueira	27	27
133	002122	MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho	4	4
134	107686	MARIA EDNAURA ANDRADE VITORINO	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
135	105298	MARIA ELIMAR CRUZ CABRAL	CME Tânia Arantes Junqueira	0	0
136	111452	MARIA IVANETE MOURA LACERDA	CME Ayrton Senna	11	11
137	111761	MARIA IVANILDA MOURA ALVES	CMEE Prof. Isoldi Storck	11	11
138	3537-8	MARIA JOSÉ BATISTA SOARES MARTINS	CME Ayrton Senna	8	8
139	107682	MARIA JOSE LOPES DA SILVA FILHA	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho	13	13
140	004010	MARIA NILZA GOMES FERREIRA	CME Dom Bosco	4	4
141	111983	MARICEIA SANTANA AMORIM	CME Laura Vieira de Souza	11	11
142	111760	MARIELLY DE OLIVEIRA BENEVIDES	CME SILVIO PATERNEZ	27	27
143	103990	MARILENE ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
144	109685	MARLEDE ALVES DE ALMEIDA	CME Luiz Simões Matias	13	13
145	004241	MARLY FATIMA GUIMARAES DE BARROS	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
146	111157	MARTA REGINA CARPANEZI	CME Silvio Paternez	13	13
147	111917	MARTIDE CUSTÓDIA RODRIGUES NUNES	CME Décio Burali	13	13
148	104581	MARYNELE OLIVEIRA	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
149	107627	MATILDE GOMES CALIXTRO OLIVEIRA	CME Cecília Maria de Barcellos	17	27	a partir de 01/12/23
150	109614	MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS	CME Prof. José Nodari	13	13
151	107712	MERIELE DA SILVA FRANCISCO	CME Prof. José Nodari	13	13
152	111741	NADIR RODRIGUES DE SOUZA DE CAMPOS	CMEE Prof. Isoldi Storck	11	11
153	107729	NATALIA BENTO MARIANO	CME Antenor Soares	2	2
154	111154	NATHANY MAXIMIANA DOS REIS	CME Luiz Simões Matias	11	11
155	111313	NELCI MARQUES DE OLIVEIRA PIAZZA	CME Antenor Soares	11	11
156	112073	NELSON CARLOS FERREIRA JUNIOR	CME Laura Vieira de Souza	27	27
157	111770	NEULIANE ALVES DA SILVA	CME Sebastião Rodrigues dos Santos	27	27
158	107695	NILZA BATISTA PUGER	CME Dona Mariquinha Tavares	13	13
159	107603	NILZA PEREIRA DA SILVA IDALGO	CME Silvio Paternez	13	13
160	103293	NIVALDO JESUS ELIAS SARRY	CME Tia Lina	4	4
161	002128	ODAIR ALVES NASCIMENTO	CME Prof. José Nodari	1	1
162	104580	ODAIR ALVES VIEIRA	CME Prof. José Nodari	17	17
163	006420	OLIVIA MENDES DUARTE RODRIGUES	CME Tia Lina	13	13
164	112146	PATRICIA BEZERRA DE SOUZA SILVA	CME Laura Vieira de Souza	5	5
165	111762	PATRICIA MENDONÇA DA SILVA GUIMARAES	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos	27	27
166	111752	PATRÍCIA KANOPP	CME Laura Vieira de Souza	1	1
167	110880	PATRICIA SILVA QUATRIN	CME Silvio Paternez	13	13
168	108709	PATRICIA VENTURA MIRANDA	CME Iracema Casagrande	13	13
169	111208	REGIANE MORAIS BORGES	CME Fábio Diniz Junqueira	11	11
170	107611	REGIANE SOARES GOMES	CME Edivania Tavares	13	13
171	109843	REGINA FERNANDA WEISSHEIMER	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
172	104591	REGINA RODRIGUES DA SILVA	CME Luiz Simões Matias	4	4
173	109695	RENATO DELUQUI	CME Fausto Eugênio Masson	8	8
174	003960	RODNEY DOS SANTOS GARCIA	CME Laura Vieira de Souza	12	12
175	109683	RODRIGO CONCEICAO DELUQUI	CME Dom Bosco	8	8
176	003996	ROSAMARIA FREIRE DA SILVA	CME Jesu Pimenta de Sousa	17	17
177	111769	ROSANA FERNANDES DE SOUZA	CME Décio Burali	13	13
178	110067	ROSANA GONÇALVES AFONSO	CME Luiz Simões Matias	13	13
179	104647	ROSANE BERTUOLI	CME Atacílio de Souza	0	0
180	111748	ROSANGELA MARIANO ROSA	CME Ayrton Senna	13	13
181	104691	ROSANGELA OLIVEIRA DE FARIAS	CME Décio Burali	17	17
182	104578	ROSANGELA SOCORRO PRATES SILVA	CME Dom Bosco	4	4
183	107613	ROSELAINE MEZZ	CME JOSE NODARI	0	13	a partir de 01/12/23
184	110664	ROSELY SILVA SANTOS	CMEE Prof. Isoldi Storck	11	11
185	111751	ROSIANA DA SILVA OLIVEIRA	CME Cecília Capucho	14	14
186	108708	ROSIENE DOMINGOS MARCIANO	CME JUCILEIDE PRAXEDES	8	8
187	107710	ROSILEI SCHMITT	CME Iracema Casagrande	27	27
188	111766	ROSILENE SANTANA	CME Tânia Arantes Junqueira	27	27
189	001967	ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA E BORBA	CME Jesu Pimenta de Sousa	4	4
190	104560	ROSINEI VALERIO DA SILVA	CME Gentila Susin Muraro	17	17
191	107654	ROSINEILA DIAS VIEIRA	CME Atacílio de Souza	13	13
192	109849	ROSINEIDE ALVES MACHADO DE SOUZA	CME Diva Martins Junqueira	14	14
193	111768	ROSIRENE DOMINGAS CELADA DE SIQUEIRA	EM Laura Vieira de Souza	14	14
194	110722	ROZELI ANA RAFFAELLI SANTOS	EM Laura Vieira de Souza	13	13
195	002145	RUTE CANDIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO	CME SILVIO PATERNEZ	17	17
196	107689	SANDRA GENI DE SOUZA VIANA	CME Luiz Simões Matias	13	13
197	109687	SANDRA MARA SILVA RODRIGUES	CME Luiz Simões Matias	27	27
198	107651	SANTA JESUINO DE FARIA	CME Prof. José Nodari	12	12
199	002119	SELMA REGINA ALVES VENANCIO L. DE SOUZA	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
200	001208	SERGIO JOSE BOTH	CME Silvio Paternez	4	4
201	103563	SERGIO MOREIRA DOS SANTOS	CME Gentila Susin Muraro	4	4
202	104576	SILVANA DA SILVA	CME Prof. José Nodari	4	4
203	103342	SILVANA DE OLIVEIRA MARCELO MAGRO	CME Atacílio de Souza	4	4
204	107662	SILVANECIA GONÇALVES DA SILVA CARVALHO	CMEE Prof. Isoldi Storck	11	11
205	110684	SIRLEI MARCELINO DIAS	CME Atacílio de Souza	13	13
206	107643	SUELENE FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA	CME Luiz Simões Matias	27	27
207	111747	TACIANA APARECIDA DE ALMEIDA	CME Laura Vieira de Souza	1	1
208	103295	THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA	CME Jesu Pimenta de Sousa	4	4
209	103303	VALDINEIA ESTEVAO RAMPIM	CME Cecília Maria de Barcellos	4	4
210	002746	VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING	CME Cecília Maria de Barcellos	13	13
211	111168	VANESSA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA	CME Fausto Eugênio Masson	13	13
212	107497	VANIA PAULA DOS REIS SANTOS	CME Cecília Capucho	13	13
213	004009	VANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA FREITAS	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho	4	4
214	104648	VERA REGINA DA SILVA	CME Dom Bosco	5	5
215	006175	VILMA MARIA PIOTTO	CME Dona Mariquinha Tavares	4	4
216	11679-2	WEILA FERNANDA FONSECA DOS REIS SOUZA	CME Fausto Eugênio Masson	8	8
217	107696	WERICA MIRLEN DUARTE SILVA	CME Marechal Cândido Rondon	5	5
218	109448	ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA	CME Laura Vieira de Souza	12	12

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2145DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.197/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento de substituições de professores realizados no mês de Novembro/2023, nos termos do Memorando nº 42.197/2023 da Secretaria Municipal de Educação:

ITEM	REGISTRO	SERVIDOR	HORA AULA SUBST.	VALOR R$	JUSTIFICATIVA
1	108031	ADRIANA DA SILVA	8	265,2	CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2247 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III D - Vespertino Servidor Substituído: SIRLEI MARCELINO DIAS [00011935] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2248 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III C - Vespertino Servidor Substituído: TIAGO RAMOS LOURENÇO DE CARVALHO [00015474] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Exoneração de servidor Justificativa: Exoneração de servidor
2	110970	ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA	28	928,2	CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2188 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [00005691] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8, 9, 10 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13522/2023 Justificativa: Atestado médico CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2189 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [00005691] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13387/2023 Justificativa: Atestado médico CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2190 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [00005691] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 23, 24 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12523/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2217 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I A - Matutino Servidor Substituído: MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI [00003713] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13463/2023 Justificativa: Atestado médico
3	111933	ALDA SIMONE TENUTES	8	265,2	CME Dom Bosco \| Lançamento ID: 2267 Relatório ID: 489 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.001/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 1º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG [00012125] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13899/2023 Justificativa: Atestado médico CME Dom Bosco \| Lançamento ID: 2269 Relatório ID: 489 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.001/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO [00018488] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 23 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14203/2023 Justificativa: Atestado médico CME Dom Bosco \| Lançamento ID: 2271 Relatório ID: 489 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.001/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO [00018488] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 23 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14203/2023 Justificativa: Atestado médico
4	109443	AMANDA JESUS AZEVEDO DOS REIS	20	663	CME Dona Nena \| Lançamento ID: 2208 Relatório ID: 478 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.934/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma: Maternal II B - Vespertino Servidor Substituído: JUCIELE SINDIAMARA DE SOUZA [00017919] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22, 23, 24, 28, 29 Motivo: Atestado de óbito de pessoa da família - Protocolo 1DOC: 14154/2023 Justificativa: Atestado de óbito de pessoa da família
5	110938	AMANDA SANTANA DE ARRUDA	3	99,45	CME Chapadão do Rio Verde \| Lançamento ID: 2250 Relatório ID: 484 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.976/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma: 6º ao 9º ano. Servidor Substituído: BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA [00018080] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 14, 24 Motivo: Participação em evento Justificativa: Participação em evento
6	110978	ANA MARIA ALVES	32	1060,8	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2132 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2135 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2139 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 1º Ano F - Matutino Servidor Substituído: SUZE LEANDRO DA SILVA [00011659] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13484/2023 Justificativa: Atestado médico CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2225 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 26,00 \| Valor Subtotal: R$ 861,90 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13555/2023 Justificativa: Atestado médico
7	110692	ANDREIA PEREZ EVANGELISTA	4	132,6	CME Décio Burali \| Lançamento ID: 2348 Relatório ID: 528 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.362/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 6º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: MARIA DE FATIMA CORATO ARAUJO [00012495] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 23, 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14264/2023 Justificativa: Atestado médico
8	110592	ANDREIA SANTA HELENA	10	331,5	CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2199 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: Pré II A - Matutino Servidor Substituído: JULIANA VIEIRA NUNES NETA [00018196] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13438/2023 Justificativa: Atestado médico CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2202 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II A - Matutino Servidor Substituído: JULIANA VIEIRA NUNES NETA [00018196] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13489/2023 Justificativa: Atestado médico CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2203 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II A - Matutino Servidor Substituído: JULIANA VIEIRA NUNES NETA [00018196] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13851/2023 Justificativa: Atestado médico
9	104667	ANGELA APARECIDA DE SOUZA CRUZ	8	265,2	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2310 Relatório ID: 498 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.190/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I B - Matutino Servidor Substituído: MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA [00018983] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 14 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2313 Relatório ID: 498 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.190/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II B - Matutino Servidor Substituído: FERNANDA ALEXANDRE [00019292] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 27 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14331/2023 Justificativa: Atestado médico
10	111227	BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA	10	331,5	CME Chapadão do Rio Verde \| Lançamento ID: 2252 Relatório ID: 484 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.976/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma: 2º ao 5º Ano. Servidor Substituído: AMANDA SANTANA DE ARRUDA [00012877] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13, 16, 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13875/2023 Justificativa: Atestado médico
11	111080	CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO	4	132,6	CME Ayrton Senna \| Lançamento ID: 2173 Relatório ID: 496 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.066/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 4º Ano B - Matutino Servidor Substituído: ELIZANGELA LACERDA DA SILVA [00011675] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14252/2023 Justificativa: Atestado médico
12	104662	CICERA CECILIA ALVES DOS SANTOS	16	530,4	CME Dona Nena \| Lançamento ID: 2128 Relatório ID: 478 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.934/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I B - Vespertino Servidor Substituído: ANA PAULA SILVA APOLINARIO [00012187] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13339/2023 Justificativa: Atestado médico CME Dona Nena \| Lançamento ID: 2209 Relatório ID: 478 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.934/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma: Pré I B - Vespertino Servidor Substituído: ANA PAULA SILVA APOLINARIO [00012187] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22, 27, 28 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14050/2023 Justificativa: Atestado médico
13	110668	CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO	4	132,6	CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2187 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [00005691] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13387/2023 Justificativa: Atestado médico
14	111382	CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA	3	99,45	CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2282 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma: 1º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: IVONETE MOREIRA DE SOUZA [00009181] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13563/2023 Justificativa: Atestado médico
15	110820	CLAUDIA SOUZA LIMA	1	33,15	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2314 Relatório ID: 498 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.190/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: Pré II A - Matutino Servidor Substituído: FABIANA MANOEL LUIZ [00013905] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas
16	107633	CLEIDE REGINA PEREIRA MATIAS	4	132,6	CME Ayrton Senna \| Lançamento ID: 2170 Relatório ID: 496 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.066/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 3º Ano A - Matutino Servidor Substituído: CLEONICE PACHECO DA SILVA [00002206] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13189/2023 Justificativa: Atestado médico
17	111999	CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES	2	66,3	CME Antenor Soares \| Lançamento ID: 2240 Relatório ID: 481 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.949/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 5º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: CIMARA ALVES LOURENCO DA COSTA [00012903] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 21 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 13182/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
18	109833	CRISTIANE BUENO	4	132,6	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| Lançamento ID: 2375 Relatório ID: 555 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.607/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I B - Vespertino Servidor Substituído: VANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA FREITAS [00002520] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14310/2023 Justificativa: Atestado médico
19	110607	CRISTIANE MILCHAREK	4	132,6	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2127 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2131 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2228 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
20	112015	DAYANE PIM GUIMARAES	6	198,9	CME Cecília Capucho \| Lançamento ID: 2230 Relatório ID: 482 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.948/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma: 1º Ano A - Matutino Servidor Substituído: MARCIA VIVIANE REICHERT [00012176] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9, 10 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13582/2023 Justificativa: Atestado médico
21	110582	DEBORA GONÇALVES RAMOS	4	132,6	CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2191 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [00005691] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 21 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 14057/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante
22	111620	DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA	52	1723,8	CME Jucileide Praxedes \| Lançamento ID: 2389 Relatório ID: Não gerado \| Nº do Memorando 1DOC: Não gerado Substituição: NÃO HÁ PROFESSOR ATRIBUÍDO NA TURMA Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma: 6º A, 8º A Mês: 2023/09 \| Dias: 5, 12, 19, 26 Motivo: Não há professor atribuído na turma. Justificativa: Aguardando contratação de Professor para ser atribuído na turma. Por que não há servidor a atribuído? Não há professor atribuído na turma. CME Jucileide Praxedes \| Lançamento ID: 2390 Relatório ID: Não gerado \| Nº do Memorando 1DOC: Não gerado Substituição: NÃO HÁ PROFESSOR ATRIBUÍDO NA TURMA Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma: 6º A, 8º A Mês: 2023/10 \| Dias: 03, 10, 17, 24, 31 Motivo: Não há professor atribuído na turma. Justificativa: Aguardando contratação de Professor para ser atribuído na turma. Por que não há servidor a atribuído? Não há professor atribuído na turma. CME Jucileide Praxedes \| Lançamento ID: 2391 Relatório ID: Não gerado \| Nº do Memorando 1DOC: Não gerado Substituição: NÃO HÁ PROFESSOR ATRIBUÍDO NA TURMA Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma: 6º A, 8º A Mês: 2023/11 \| Dias: 07, 14, 21, 28 Motivo: Não há professor atribuído na turma. Justificativa: Aguardando contratação de Professor para ser atribuído na turma. Por que não há servidor a atribuído? Não há professor atribuído na turma.
23	001455	DINAMAR LEMOS DA SILVA DUARTE	22	729,3	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2224 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 22,00 \| Valor Subtotal: R$ 729,30 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10, 13, 14, 16, 17, 21 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13555/2023 Justificativa: Atestado médico
24	109836	DIONATA JAKSON GARCIA BRAGANCA	38	1259,7	CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2294 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 9,00 \| Valor Subtotal: R$ 298,35 \| Turma: 7º Ano A - Matutino Servidor Substituído: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA [00011899] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8, 9, 13, 16 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13275/2023 Justificativa: Atestado médico CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2296 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 9,00 \| Valor Subtotal: R$ 298,35 \| Turma: 7º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA [00011899] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8, 9, 13, 16 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13275/2023 Justificativa: Atestado médico CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2298 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma: 7º Ano A - Matutino Servidor Substituído: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA [00011899] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 20, 22, 23, 27, 30 Motivo: Licença Maternidade - Protocolo 1DOC: 14230/2023 Justificativa: Licença Maternidade CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2299 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 10,00 \| Valor Subtotal: R$ 331,50 \| Turma: 7º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA [00011899] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 20, 22, 23, 27, 30 Motivo: Licença Maternidade - Protocolo 1DOC: 14230/2023 Justificativa: Licença Maternidade
25	107731	EDILAINE DE SOUZA VIANA	11	364,65	CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2306 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 01/2023 Justificativa: Atestado médico CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2307 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 4º Ano B - Matutino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 16 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 01/2023 Justificativa: Atestado médico CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2309 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma: 4º Ano B - Matutino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 20, 27 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 01/2023 Justificativa: Atestado médico
26	111087	EDUARDA CARVALHO CAMARGO	6	198,9	CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2337 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 6º/7º Servidor Substituído: RUBIA NARA FERREIRA DURAES [00003042] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2338 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 8º/9º Servidor Substituído: RUBIA NARA FERREIRA DURAES [00003042] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2340 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 6º/7º Servidor Substituído: RUBIA NARA FERREIRA DURAES [00003042] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2342 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 8º/9º Servidor Substituído: RUBIA NARA FERREIRA DURAES [00003042] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2343 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 8º Ano A - Integral Servidor Substituído: RUBIA NARA FERREIRA DURAES [00003042] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação
27	110628	ELAINE MAGALHAES DOS SANTOS	1	33,15	CME Décio Burali \| Lançamento ID: 2345 Relatório ID: 528 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.362/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 1º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: ANDREIA PEREZ EVANGELISTA [00013538] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 21 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14178/2023 Justificativa: Atestado médico
28	112008	ELAINE SILVA SANTOS	4	132,6	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2126 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2136 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2227 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
29	111909	ELISANGELA DOS SANTOS	12	397,8	CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento ID: 2262 Relatório ID: 486 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.988/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Berçário A - Matutino Servidor Substituído: TATIANE CABRAL DE OLIVEIRA [00019251] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento ID: 2263 Relatório ID: 486 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.988/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II A - Matutino Servidor Substituído: ROSANA MIRIAN SANTANA [00003771] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 27 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento ID: 2268 Relatório ID: 486 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.988/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: GILZA PINHEIRO DE JESUS [00005044] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 28 Motivo: Participação em evento Justificativa: Participação em evento
30	111805	EMILSON RODRIGUES DOS SANTOS	5	165,75	CME Décio Burali \| Lançamento ID: 2349 Relatório ID: 528 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.362/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma: 7º Ano A - Matutino Servidor Substituído: MARIA DE FATIMA CORATO ARAUJO [00012495] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 28, 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14264/2023 Justificativa: Atestado médico
31	107547	ENEIA ALVES LIFONSO PEREIRA	4	132,6	CME Irmã Maris Stella \| Lançamento ID: 2159 Relatório ID: 476 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.900/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I A - Matutino Servidor Substituído: JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA [00003153] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 14 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13725/2023 Justificativa: Atestado médico
32	104670	ERCI GONCALVES DE OLIVEIRA	16	530,4	CME Tia Lina \| Lançamento ID: 2161 Relatório ID: 475 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.652/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal II A - Matutino Servidor Substituído: EDILMA BESERRA DA SILVA COSTA [00012762] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17, 30 Motivo: Participação em evento Justificativa: Participação em evento CME Tia Lina \| Lançamento ID: 2162 Relatório ID: 475 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.652/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal III B - Matutino Servidor Substituído: OLIVIA MENDES DUARTE RODRIGUES [00002527] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 16 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 11258/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
33	111093	ERICA WOLF RITT	4	132,6	CME Décio Burali \| Lançamento ID: 2351 Relatório ID: 528 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.362/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 8º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: MARIA DE FATIMA CORATO ARAUJO [00012495] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 23, 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14264/2023 Justificativa: Atestado médico
34	110062	ESPEDITA MACEDO ALENCAR	68	2254,2	CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2142 Relatório ID: 554 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.874/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I C - Vespertino Servidor Substituído: MARIA DA SILVA ALVES COSTA [00003702] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2143 Relatório ID: 554 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.874/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 56,00 \| Valor Subtotal: R$ 1856,40 \| Turma: Pré I C - Vespertino Servidor Substituído: JONATA PESSOA TARQUETE [00015480] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 7, 8, 9, 10, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28 Motivo: Afastamento por Interesse Particular - Protocolo 1DOC: 8784/2023 Justificativa: Afastamento por Interesse Particular CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2144 Relatório ID: 554 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.874/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Pré I C - Vespertino Servidor Substituído: SANDRA MARA SILVA RODRIGUES [00016474] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29, 30 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 14288/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
35	111954	EUNICE COSTA DE AGUIAR	3	99,45	CME Ayrton Senna \| Lançamento ID: 2169 Relatório ID: 496 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.066/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma: 3º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: MARIANA SILVA LAURENTINO [00017500] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 27 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14296/2023 Justificativa: Atestado médico
36	111746	EVERTON HENRIQUE DE SOUZA	10	331,5	CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2274 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: 5º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI [00014530] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7, 8 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 6690/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2286 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 5º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI [00014530] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14431/2023 Justificativa: Atestado médico
37	111234	FABIANA FUSCO ROCHA	2	66,3	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2311 Relatório ID: 498 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.190/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: Pré II F - Vespertino Servidor Substituído: MONICA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA [00018983] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13558/2023 Justificativa: Atestado médico
38	108034	FAGNER JUNIOR BARROS POLTRONIERI	4	132,6	CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2273 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 5º Ano A - Matutino Servidor Substituído: MARIZA ALVES SCHMEIER [00017485] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13059/2023 Justificativa: Atestado médico
39	111433	FERNANDO DA ROSA SANTOS	11	364,65	CME Marechal Cândido Rondon \| Lançamento ID: 2233 Relatório ID: 479 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.936/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 7,00 \| Valor Subtotal: R$ 232,05 \| Turma: 1 e 2 ano integral Servidor Substituído: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA [00002538] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 20 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14443/2023 Justificativa: Atestado médico CME Marechal Cândido Rondon \| Lançamento ID: 2234 Relatório ID: 479 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.936/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 4 e 5 ano integral Servidor Substituído: WERICA MIRLEN DUARTE SILVA [00003541] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 21 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13722/2023 Justificativa: Atestado médico
40	110669	FLAVIA MARIN DA SILVA	2	66,3	CME Antenor Soares \| Lançamento ID: 2242 Relatório ID: 481 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.949/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 6º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: JOSE LOURENCO ALVES DA SILVA [00014436] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação
41	112234	FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA	12	397,8	CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento ID: 2116 Relatório ID: 493 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.056/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III D - Vespertino Servidor Substituído: MARILUCI ESTEVAO DA SILVA [00003780] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento ID: 2117 Relatório ID: 493 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.056/2023 Substituição: NÃO HÁ AEE ATRIBUÍDO NA TURMA Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Pré I E - Vespertino Mês: 2023/11 \| Dias: 6, 7 Motivo: Substituição como Professor Auxiliar de Turma Justificativa: Houve a necessidade de substituição, pois os alunos necessitam desse atendimento. Alunos que precisam de AEE: Davi Ribeiro Sotto, Gabriel Henrique da Silva Rosa e Heitor Emanuel Felix Oliveira Por que não há servidor a atribuído? AEE Maria de Fatima Cardoso da Silva solicitou rescisão do contrato.
42	110810	FRANCISCO DA SILVA CUNHA	2	66,3	CME Ayrton Senna \| Lançamento ID: 2223 Relatório ID: 496 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.066/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: Multisseriada Servidor Substituído: RAQUEL SANTUZA SOSTENA [00006120] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14252/2023 Justificativa: Atestado médico
43	111802	GENI SERRANO DOS SANTOS	12	397,8	CMEI Leonardo Cezar Vendrame \| Lançamento ID: 2213 Relatório ID: 472 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.820/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma: Pré I A - Matutino Servidor Substituído: ELIZANIA MARIA VIEIRA [00012164] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 28, 29, 30 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 14015/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante
44	111282	GERALDO MIRANDA COSTA	7	232,05	CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2183 Relatório ID: 492 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.029/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma: 1º Ano C - Matutino Servidor Substituído: EDNA MARIA DA SILVA [00013961] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 13727/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2184 Relatório ID: 492 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.029/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: MARIVONE WITKOSKI [00005316] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 28 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas
45	107720	GISLAINE FRANCISCO DOS SANTOS	4	132,6	CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2373 Relatório ID: 554 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.874/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III A - Vespertino Servidor Substituído: FERNANDA SOARES DE LIMA [00017481] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13545/2023 Justificativa: Atestado médico
46	110644	GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI	4	132,6	CME Maria Arlene Neves \| Lançamento ID: 2215 Relatório ID: 483 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.972/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: KATIA MARIA SEGURA MORAES [00012728] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 27 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14305/2023 Justificativa: Atestado médico
47	106196	HOLIANA MARIA FERREIRA LEITE	26	861,9	CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2181 Relatório ID: 492 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.029/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 26,00 \| Valor Subtotal: R$ 861,90 \| Turma: 2º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: MARIVONE WITKOSKI [00005316] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13, 14, 16, 21, 22, 23, 27, 28 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas
48	109455	IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA	6	198,9	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2134 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2138 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 1º Ano F - Matutino Servidor Substituído: SUZE LEANDRO DA SILVA [00011659] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13484/2023 Justificativa: Atestado médico CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2141 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 1º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELAINE SILVA SANTOS [00019182] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 21 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13951/2023 Justificativa: Atestado médico
49	110595	INGRID WERLE	20	663	CME Ayrton Senna \| Lançamento ID: 2168 Relatório ID: 496 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.066/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma: 5º Ano A - Matutino Servidor Substituído: FRANCISCA ALDA FERREIRA DE LIMA [00001456] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 16, 17, 21, 22, 23, 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13728/2023 Justificativa: Atestado médico
50	108309	ISA HELENA DE AQUINO	7	232,05	CME Ayrton Senna \| Lançamento ID: 2171 Relatório ID: 496 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.066/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 7,00 \| Valor Subtotal: R$ 232,05 \| Turma: 2º Ano I - Vespertino Servidor Substituído: BENEDITA MARIA DE BOMFIM E LIMA [00014314] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13, 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13791/2023 Justificativa: Atestado médico
51	111921	IVONE MENDES PEREIRA	3	99,45	CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2175 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma: 4º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA [00016235] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10, 17, 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 12323/2023 Justificativa: Atestado médico
52	111028	JOABE GIRAO DA SILVA	2	66,3	CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2167 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 6º Ano A - Matutino Servidor Substituído: RODNEY DOS SANTOS GARCIA [00002954] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13604/2023 Justificativa: Atestado médico
53	108013	JOSELANE RODRIGUES BATISTA	2	66,3	CME Dom Bosco \| Lançamento ID: 2276 Relatório ID: 489 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.001/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 4º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO [00018488] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14428/2023 Justificativa: Atestado médico
54	109837	JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA	4	132,6	CME Tia Lina \| Lançamento ID: 2226 Relatório ID: 475 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.652/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III C - Vespertino Servidor Substituído: LUCIMARA DIVINA DA SILVA [00003065] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13170/2023 Justificativa: Atestado médico
55	110823	JULIANA GARCIA CHAVES	3	99,45	CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2176 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma: 5º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA [00016235] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10, 17, 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 12323/2023 Justificativa: Atestado médico
56	104633	JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA	4	132,6	CME Irmã Maris Stella \| Lançamento ID: 2157 Relatório ID: 476 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.900/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III D - Vespertino Servidor Substituído: EVENIZE APARECIDA DIAS SAMPAIO [00010960] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13600/2023 Justificativa: Atestado médico
57	103351	KARINE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES	13	430,95	CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2312 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 13,00 \| Valor Subtotal: R$ 430,95 \| Turma: 4º Ano B - Matutino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22, 23, 27, 29, 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 01/2023 Justificativa: Atestado médico
58	107615	KARINE FERREIRA DOS SANTOS	17	563,55	CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2145 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 5,00 \| Valor Subtotal: R$ 165,75 \| Turma: 6º Ano A - Matutino Servidor Substituído: RODNEY DOS SANTOS GARCIA [00002954] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22, 24 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2146 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 6º Ano A - Matutino Servidor Substituído: RODNEY DOS SANTOS GARCIA [00002954] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 23 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2147 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 8º Ano A - Matutino Servidor Substituído: RODNEY DOS SANTOS GARCIA [00002954] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 23 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2148 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 7º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: RODNEY DOS SANTOS GARCIA [00002954] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2149 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 8º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: RODNEY DOS SANTOS GARCIA [00002954] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2150 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 8º Ano A - Matutino Servidor Substituído: RODNEY DOS SANTOS GARCIA [00002954] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2155 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 7º Ano A - Matutino Servidor Substituído: RODNEY DOS SANTOS GARCIA [00002954] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2165 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 6º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: JULIANA GARCIA CHAVES [00017650] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 16 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13880/2023 Justificativa: Atestado médico CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2166 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 7º Ano A - Matutino Servidor Substituído: RODNEY DOS SANTOS GARCIA [00002954] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 14 Motivo: Júri Popular - Protocolo 1DOC: 40594/2023 Justificativa: Júri Popular
59	107711	KARLLA JESSYCA FRANCO DE FREITAS	4	132,6	CME Maria Arlene Neves \| Lançamento ID: 2216 Relatório ID: 483 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.972/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II C - Vespertino Servidor Substituído: KATIA MARIA SEGURA MORAES [00012728] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 27 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14305/2023 Justificativa: Atestado médico
60	104571	KATIA MARIA SEGURA MORAES	2	66,3	CME Maria Arlene Neves \| Lançamento ID: 2220 Relatório ID: 483 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.972/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: Pré II C - Vespertino Servidor Substituído: KARLLA JESSYCA FRANCO DE FREITAS [00012814] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13569/2023 Justificativa: Atestado médico
61	111038	KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO	2	66,3	CME Antenor Soares \| Lançamento ID: 2241 Relatório ID: 481 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.949/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 5º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: CIMARA ALVES LOURENCO DA COSTA [00012903] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 21 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 13182/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
62	107628	KEZIANE RODRIGUES BORGES DE SOUZA	2	66,3	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| Lançamento ID: 2304 Relatório ID: 494 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.063/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: Maternal II A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA MARIA DOS SANTOS [00012549] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Participação em evento Justificativa: Participação em evento
63	111576	KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES	2	66,3	CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2185 Relatório ID: 492 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.029/2023 Substituição: NÃO HÁ PROFESSOR ATRIBUÍDO NA TURMA Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: multisseriada Mês: 2023/11 \| Dias: 28 Motivo: Não há professor atribuído na turma. Justificativa: Aguardando contratação de Professor para ser atribuído na turma. Por que não há servidor a atribuído? PROFESSOR ATRIBUIDO NA TURMA ,TEVE QUE ASSUMIR OUTRA TURMA POR FALTA DE PROFESSOR
64	002064	LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO	6	198,9	CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2308 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 6,00 \| Valor Subtotal: R$ 198,90 \| Turma: 4º Ano B - Matutino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 20, 27, 28 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 01/2023 Justificativa: Atestado médico
65	104573	LEANDRA MARIA DA SILVA FRANCISCO	8	265,2	CME Jesu Pimenta de Sousa \| Lançamento ID: 2297 Relatório ID: 490 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.012/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Pré I B - Vespertino Servidor Substituído: KEYLA REGINA DE LIRA [00011693] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29, 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14448/2023 Justificativa: Atestado médico
66	110606	LEIDE JOSE DA SILVA	8	265,2	CME Irmã Maris Stella \| Lançamento ID: 2163 Relatório ID: 476 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.900/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III C - Vespertino Servidor Substituído: JAMILE GIOVANA DA SILVA [00003140] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 27 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14287/2023 Justificativa: Atestado médico CME Irmã Maris Stella \| Lançamento ID: 2198 Relatório ID: 476 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.900/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I C - Vespertino Servidor Substituído: JUSCELIA PASCHOAL CARDOSO SILVA [00003153] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 14 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13725/2023 Justificativa: Atestado médico
67	109847	LUCIANE DOS SANTOS ROSA	17	563,55	CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2200 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ [00012870] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13537/2023 Justificativa: Atestado médico CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2280 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 13,00 \| Valor Subtotal: R$ 430,95 \| Turma: 4º Ano A - Matutino Servidor Substituído: IZABELLA ROMAN FARIA COLONTONI [00014530] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6, 7, 8 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 6690/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
68	107687	LUCIENE LOPES DE FREITAS	52	1723,8	CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2290 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 52,00 \| Valor Subtotal: R$ 1723,80 \| Turma: Maternal III C - Matutino Servidor Substituído: TIAGO RAMOS LOURENÇO DE CARVALHO [00015474] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 10, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 Motivo: Exoneração de servidor Justificativa: Exoneração de servidor
69	111897	LUCIMAR DE SOUZA ZUCCA	4	132,6	CME Futuro Brilhante \| Lançamento ID: 2238 Relatório ID: 480 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.984/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal II B - Matutino Servidor Substituído: FERNANDA SOARES DE LIMA [00017481] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 13545/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante
70	110707	LUIZ CLAUDIO DA SILVA	4	132,6	CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2182 Relatório ID: 492 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.029/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 2º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: MARIVONE WITKOSKI [00005316] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 28 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas
71	110808	LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA	3	99,45	CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2344 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 8º Ano A - Integral Servidor Substituído: RUBIA NARA FERREIRA DURAES [00003042] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2346 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 9º Servidor Substituído: RUBIA NARA FERREIRA DURAES [00003042] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2347 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 8º/9º Servidor Substituído: RUBIA NARA FERREIRA DURAES [00003042] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação
72	111078	MARCIA BATISTA DE SOUZA DA SILVA	6	198,9	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2129 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2137 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2140 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano B - Matutino Servidor Substituído: ROZIANNY EMANUELLY ASSIS DE ARRUDA [00017917] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13411/2023 Justificativa: Atestado médico CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2229 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
73	109841	MARCIO GREGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO	4	132,6	CME Décio Burali \| Lançamento ID: 2350 Relatório ID: 528 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.362/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 7º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: MARIA DE FATIMA CORATO ARAUJO [00012495] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 21, 28 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14264/2023 Justificativa: Atestado médico
74	002122	MARIA DO CARMO SILVA ROSSETO	12	397,8	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| Lançamento ID: 2370 Relatório ID: 555 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.607/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal II A - Vespertino Servidor Substituído: RAFAELA DA CRUZ CARVALHO [00018229] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 6, 7 Motivo: OUTRO Justificativa: Servidora em estágio deferido pelo Secretario de Educação conforme Protocolo 36.393/2023. CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| Lançamento ID: 2374 Relatório ID: 555 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.607/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I B - Vespertino Servidor Substituído: VANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA FREITAS [00002520] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 28 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14310/2023 Justificativa: Atestado médico
75	110678	MARIA LÚCIA DUARTE	2	66,3	CME Dom Bosco \| Lançamento ID: 2283 Relatório ID: 489 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.001/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 1º Ano A - Matutino Servidor Substituído: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG [00012125] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14488/2023 Justificativa: Atestado médico
76	111273	MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA	8	265,2	CME Antenor Soares \| Lançamento ID: 2237 Relatório ID: 481 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.949/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 5º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: CIMARA ALVES LOURENCO DA COSTA [00012903] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 16 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 13182/2023 Justificativa: Folga Eleitoral CME Antenor Soares \| Lançamento ID: 2239 Relatório ID: 481 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.949/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 5º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: CIMARA ALVES LOURENCO DA COSTA [00012903] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 13182/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
77	110673	MARIANA SILVA LAURENTINO	2	66,3	CME Ayrton Senna \| Lançamento ID: 2244 Relatório ID: 496 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.066/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano B - Matutino Servidor Substituído: MARILUCIA DIAS DOS SANTOS [00013038] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14414/2023 Justificativa: Atestado médico
78	103990	MARILENE ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA	8	265,2	CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento ID: 2301 Relatório ID: 493 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.056/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal II C - Vespertino Servidor Substituído: MARCILENE GISELE GUIMARAES DE OLIVEIRA [00018390] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 27 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 14274/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento ID: 2303 Relatório ID: 493 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.056/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Berçário B - Vespertino Servidor Substituído: MARYNELE OLIVEIRA [00011760] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14396/2023 Justificativa: Atestado médico
79	107648	MARILENE VIEIRA DE JESUS MATTUELLA	4	132,6	CMEI Leonardo Cezar Vendrame \| Lançamento ID: 2214 Relatório ID: 472 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.820/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I C - Vespertino Servidor Substituído: ELIZANIA MARIA VIEIRA [00012164] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 28 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 14015/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante
80	110584	MARILUCI ESTEVAO DA SILVA	4	132,6	CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento ID: 2300 Relatório ID: 493 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.056/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I B - Matutino Servidor Substituído: JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA [00012882] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 23 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14135/2023 Justificativa: Atestado médico
81	110658	MARIZA ALVES SCHMEIER	1	33,15	CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2206 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 2º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA [00018272] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14431/2023 Justificativa: Atestado médico
82	109685	MARLEDE ALVES DE ALMEIDA	28	928,2	CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2151 Relatório ID: 554 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.874/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 28,00 \| Valor Subtotal: R$ 928,20 \| Turma: Maternal II A - Integral Servidor Substituído: LARESSA CAMILA CARDOSO DE SOUZA [00016959] [ADI/AEE] Mês: 2023/11 \| Dias: 6, 7, 8, 13, 14, 21, 22 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13586/2023 Justificativa: Atestado médico
83	110625	MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA	117	3878,55	CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2177 Relatório ID: 492 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.029/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 57,00 \| Valor Subtotal: R$ 1889,55 \| Turma: 5º Ano B - Matutino Servidor Substituído: MARCIA GOMES FREIRE [00010930] [PROF] Mês: 2023/10 \| Dias: 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 30, 31 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 749920/2023 Justificativa: Atestado médico CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2180 Relatório ID: 492 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.029/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 60,00 \| Valor Subtotal: R$ 1989,00 \| Turma: 5º Ano B - Matutino Servidor Substituído: MARCIA GOMES FREIRE [00010930] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1, 3, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 749920/2023 Justificativa: Atestado médico
84	110946	MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA	17	563,55	CME Marechal Cândido Rondon \| Lançamento ID: 2210 Relatório ID: 479 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.936/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 14,00 \| Valor Subtotal: R$ 464,10 \| Turma: 4 e 5 ano integral Servidor Substituído: WERICA MIRLEN DUARTE SILVA [00003541] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13, 20 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13722/2023 Justificativa: Atestado médico CME Marechal Cândido Rondon \| Lançamento ID: 2211 Relatório ID: 479 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.936/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma: 1 e 2 ano integral Servidor Substituído: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA [00002538] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 27 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14443/2023 Justificativa: Atestado médico
85	109614	MEIRIVANE VIVIANE DOS SANTOS	4	132,6	CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2272 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 7º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA [00011899] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13275/2023 Justificativa: Atestado médico
86	111872	MIRIAM FLORES JOVIU	8	265,2	CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento ID: 2251 Relatório ID: 486 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.988/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal I A - Matutino Servidor Substituído: EVANIR FERREIRA DA SILVA [00017815] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Participação em formação Justificativa: Participação em formação CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento ID: 2261 Relatório ID: 486 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.988/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal I A - Matutino Servidor Substituído: EVANIR FERREIRA DA SILVA [00017815] [PROF] Mês: 2023/10 \| Dias: 31 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas
87	111934	MIRIAM JAKELINE BRONDANI	28	928,2	CME Dona Nena \| Lançamento ID: 2207 Relatório ID: 478 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.934/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 28,00 \| Valor Subtotal: R$ 928,20 \| Turma: Maternal I A - Matutino Servidor Substituído: ANA PAULA SILVA APOLINARIO [00012187] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14050/2023 Justificativa: Atestado médico
88	111032	NATALIA FLOR DA SILVA	4	132,6	CMEI Leonardo Cezar Vendrame \| Lançamento ID: 2212 Relatório ID: 472 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.820/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I A - Matutino Servidor Substituído: ELIZANIA MARIA VIEIRA [00012164] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 27 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 14015/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante
89	111154	NATHANY MAXIMIANA DOS REIS	20	663	CME Futuro Brilhante \| Lançamento ID: 2196 Relatório ID: 480 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.984/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I C - Vespertino Servidor Substituído: LAURA MELO MACHADO JESUS [00012346] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 13588/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante CME Futuro Brilhante \| Lançamento ID: 2197 Relatório ID: 480 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.984/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal I B - Vespertino Servidor Substituído: EDNEIA AMARAL FRANCO NUNES [00014520] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13819/2023 Justificativa: Atestado médico CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2154 Relatório ID: 554 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.874/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma: Maternal III A - Integral Servidor Substituído: SIMONE FERREIRA DA SILVA LIRA [00003015] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 9, 10, 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13465/2023 Justificativa: Atestado médico
90	111309	NEIDE RIBEIRO LAZARETI	8	265,2	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| Lançamento ID: 2302 Relatório ID: 494 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.063/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Berçário B - Vespertino Servidor Substituído: SUELEN DO SACRAMENTO SANTOS [00014425] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6, 7 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 12859/2023 Justificativa: Atestado médico
91	111009	NEUSA PILATTI	16	530,4	CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| Lançamento ID: 2366 Relatório ID: 555 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.607/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal II A - Matutino Servidor Substituído: RAFAELA DA CRUZ CARVALHO [00018229] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 1, 10 Motivo: OUTRO Justificativa: Servidora em estágio deferido pelo Secretario de Educação conforme Protocolo 36.393/2023. CME Prof. João Maria do Nascimento Filho \| Lançamento ID: 2369 Relatório ID: 555 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.607/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Pré I A - Matutino Servidor Substituído: VANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA FREITAS [00002520] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 28, 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14310/2023 Justificativa: Atestado médico
92	111752	PATRICIA KANOPP	4	132,6	CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2179 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 3º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA [00016235] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1, 8, 22, 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 12323/2023 Justificativa: Atestado médico
93	110611	RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA	3	99,45	CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2265 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma: 7º Ano A - Matutino Servidor Substituído: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA [00011899] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7, 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13275/2023 Justificativa: Atestado médico
94	110638	REGIANE MARTINS DE SOUZA	4	132,6	CME Irmã Maris Stella \| Lançamento ID: 2156 Relatório ID: 476 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.900/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal II B - Matutino Servidor Substituído: EVENIZE APARECIDA DIAS SAMPAIO [00010960] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13600/2023 Justificativa: Atestado médico
95	109843	REGINA FERNANDA WEISSHEIMER	8	265,2	CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2201 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 2º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ [00012870] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13537/2023 Justificativa: Atestado médico CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2292 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 3º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: ROZIANNY EMANUELLY ASSIS DE ARRUDA [00017917] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13411/2023 Justificativa: Atestado médico
96	104591	REGINA RODRIGUES DA SILVA	26	861,9	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2318 Relatório ID: 498 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.190/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 26,00 \| Valor Subtotal: R$ 861,90 \| Turma: Pré II F - Vespertino Servidor Substituído: FERNANDA ALEXANDRE [00019292] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8, 9, 10, 16, 17 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 13300/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante
97	110634	REGINA TEIXEIRA VENANCIO LIRA	8	265,2	CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2277 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 1º Ano B - Matutino Servidor Substituído: IVONETE MOREIRA DE SOUZA [00009181] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13563/2023 Justificativa: Atestado médico CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2289 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 1º Ano B - Matutino Servidor Substituído: IVONETE MOREIRA DE SOUZA [00009181] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14237/2023 Justificativa: Atestado médico
98	110067	ROSANA GONÇALVES AFONSO	24	795,6	CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2152 Relatório ID: 554 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.874/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma: Maternal II A - Integral Servidor Substituído: LARESSA CAMILA CARDOSO DE SOUZA [00016959] [ADI/AEE] Mês: 2023/11 \| Dias: 9, 10, 16, 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13586/2023 Justificativa: Atestado médico CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2153 Relatório ID: 554 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.874/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Pré II A - Matutino Servidor Substituído: SANDRA MARA SILVA RODRIGUES [00016474] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29, 30 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 14288/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
99	107730	ROSANA LIMA STEINBACH	7	232,05	CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2291 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 4º Ano A - Matutino Servidor Substituído: GEAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO [00003148] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Participação em evento Justificativa: Participação em evento CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2293 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 3,00 \| Valor Subtotal: R$ 99,45 \| Turma: 4º Ano B - Vespertino Servidor Substituído: GEAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO [00003148] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Participação em evento Justificativa: Participação em evento
100	110788	ROSEMEIRE DA SILVA	7	232,05	CME Ayrton Senna \| Lançamento ID: 2172 Relatório ID: 496 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.066/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 7,00 \| Valor Subtotal: R$ 232,05 \| Turma: 2º Ano I - Vespertino Servidor Substituído: BENEDITA MARIA DE BOMFIM E LIMA [00014314] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 14, 16 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13791/2023 Justificativa: Atestado médico
101	111846	ROSENI DE FATIMA PEREIRA	2	66,3	CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2164 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 6º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: JULIANA GARCIA CHAVES [00017650] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 16 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13880/2023 Justificativa: Atestado médico
102	111868	ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA	4	132,6	CME Fábio Diniz Junqueira \| Lançamento ID: 2287 Relatório ID: 491 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.013/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 1º Ano B - Matutino Servidor Substituído: IVONETE MOREIRA DE SOUZA [00009181] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 23 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14237/2023 Justificativa: Atestado médico
103	111764	ROSIMEIRE DIAS DA SILVA	8	265,2	CME Tia Lina \| Lançamento ID: 2158 Relatório ID: 475 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.652/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Berçário A - Vespertino Servidor Substituído: EDILMA BESERRA DA SILVA COSTA [00012762] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17, 30 Motivo: Participação em evento Justificativa: Participação em evento
104	109849	ROSINEIDE ALVES MACHADO DE SOUZA	4	132,6	CME Diva Martins Junqueira \| Lançamento ID: 2259 Relatório ID: 485 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.986/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal I A - Vespertino Servidor Substituído: GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS [00018128] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8, 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 134732/2023 Justificativa: Atestado médico
105	107654	ROSINEILA DIAS VIEIRA	4	132,6	CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2236 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal I A - Vespertino Servidor Substituído: SILVANA DE OLIVEIRA MARCELO MAGRO [00010581] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17 Motivo: Participação em evento Justificativa: Participação em evento
106	111768	ROSIRENE DOMINGAS CELADA DE SIQUEIRA	4	132,6	CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2174 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA [00016235] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7, 14, 21, 28 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 12323/2023 Justificativa: Atestado médico
107	003995	ROSIVETE OLIVEIRA DA SILVA	2	66,3	CME Antenor Soares \| Lançamento ID: 2235 Relatório ID: 481 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.949/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 5º Ano A - Matutino Servidor Substituído: CIMARA ALVES LOURENCO DA COSTA [00012903] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 16 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 13182/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
108	110681	RUBIA NARA FERREIRA DURAES	3	99,45	CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2335 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 8º/9º Servidor Substituído: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA [00015427] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 13696/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante CME Ernesto Che Guevara \| Lançamento ID: 2336 Relatório ID: 527 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.358/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 6º/7º Servidor Substituído: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA [00015427] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 13 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 696/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante
109	111525	SANDRA ZATAR PEREIRA	20	663	CME Joana D Arc \| Lançamento ID: 2319 Relatório ID: 506 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.202/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma: Pré II C - Vespertino Servidor Substituído: ALANIS LIRA MORAN [00017429] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6, 7, 8, 9, 10 Motivo: Afastamento por Interesse Particular - Protocolo 1DOC: 13317/2023 Justificativa: Afastamento por Interesse Particular
110	002119	SELMA REGINA ALVES VENANCIO LUNDQUIST DE SOUZA	12	397,8	CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento ID: 2118 Relatório ID: 493 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.056/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I E - Vespertino Servidor Substituído: JULIANA VIEIRA NUNES NETA [00018196] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13438/2023 Justificativa: Atestado médico CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento ID: 2119 Relatório ID: 493 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.056/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I E - Vespertino Servidor Substituído: JULIANA VIEIRA NUNES NETA [00018196] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13489/2023 Justificativa: Atestado médico CME Dona Mariquinha Tavares \| Lançamento ID: 2120 Relatório ID: 493 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.056/2023 Substituição: NÃO HÁ AEE ATRIBUÍDO NA TURMA Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I E - Vespertino Mês: 2023/11 \| Dias: 10 Motivo: Substituição como Professor Auxiliar de Turma Justificativa: Houve a necessidade de substituição, pois os alunos necessitam desse atendimento. Alunos que precisam de AEE: Davi Ribeiro Sotto, Gabriel Henrique da Silva Rosa e Heitor Emanuel Felix Oliveira Por que não há servidor a atribuído? AEE Maria de Fatima Cardoso da Silva solicitou rescisão do contrato.
111	111880	SIDINEIA CORDEIRO DE MACEDO	4	132,6	CME Prof. Sebastião Rodrigues dos Santos \| Lançamento ID: 2305 Relatório ID: 494 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.063/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III A - Matutino Servidor Substituído: NEULIANE ALVES DA SILVA [00018909] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13519/2023 Justificativa: Atestado médico
112	104576	SILVANA DA SILVA	26	861,9	CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2254 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 1º Ano C - Matutino Servidor Substituído: LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO [00002064] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13870/2023 Justificativa: Atestado médico CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2256 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 1º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO [00002064] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 17 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13870/2023 Justificativa: Atestado médico CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2257 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma: 1º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: ODAIR ALVES VIEIRA [00012724] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 Motivo: Afastamento por Interesse Particular - Protocolo 1DOC: 000/2023 Justificativa: Afastamento por Interesse Particular CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2260 Relatório ID: 497 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.125/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano B - Matutino Servidor Substituído: LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO [00002064] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14435/2023 Justificativa: Atestado médico
113	103342	SILVANA DE OLIVEIRA MARCELO MAGRO	24	795,6	CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2243 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 16,00 \| Valor Subtotal: R$ 530,40 \| Turma: Maternal III C - Vespertino Servidor Substituído: TIAGO RAMOS LOURENÇO DE CARVALHO [00015474] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 13, 14, 27, 28 Motivo: Exoneração de servidor Justificativa: Exoneração de servidor CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2246 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal I B - Vespertino Servidor Substituído: SILVANA VALERIA DE LIMA [00017776] [ADI/AEE] Mês: 2023/11 \| Dias: 21, 22 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13931/2023 Justificativa: Atestado médico
114	110653	SILVANI SOARES ALVES	1	33,15	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2315 Relatório ID: 498 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.190/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: Pré II A - Matutino Servidor Substituído: FABIANA MANOEL LUIZ [00013905] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas
115	111753	SILVANIA MARTINS DE ARAUJO BATISTA	4	132,6	CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento ID: 2275 Relatório ID: 486 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.988/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I B - Vespertino Servidor Substituído: FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE [00011807] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13487/2023 Justificativa: Atestado médico
116	111926	SIMONE DE BRITO	8	265,2	CME Diva Martins Junqueira \| Lançamento ID: 2266 Relatório ID: 485 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.986/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal II A - Vespertino Servidor Substituído: OZENIDE DA SILVA MOREIRA [00011684] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9, 10 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 134252/2023 Justificativa: Atestado médico
117	111729	SIMONE DOS SANTOS ARANTES	4	132,6	CME Jesu Pimenta de Sousa \| Lançamento ID: 2295 Relatório ID: 490 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.012/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal II A - Matutino Servidor Substituído: THAIS CRISTINA DARINI DA SILVA [00003899] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14184/2023 Justificativa: Atestado médico
118	110684	SIRLEI MARCELINO DIAS	40	1326	CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2253 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 20,00 \| Valor Subtotal: R$ 663,00 \| Turma: Maternal III C - Vespertino Servidor Substituído: TIAGO RAMOS LOURENÇO DE CARVALHO [00015474] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 8, 9, 10, 16, 17 Motivo: Exoneração de servidor Justificativa: Exoneração de servidor CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2255 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal III D - Vespertino Servidor Substituído: TIAGO RAMOS LOURENÇO DE CARVALHO [00015474] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 29, 30 Motivo: Exoneração de servidor Justificativa: Exoneração de servidor CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2270 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal II B - Vespertino Servidor Substituído: LUCIENE LOPES DE FREITAS [00014494] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 22 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 4018/2023 Justificativa: Atestado médico CME Atacílio de Souza \| Lançamento ID: 2278 Relatório ID: 487 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.996/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE ADI/TAI Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Pré I C - Vespertino Servidor Substituído: MARIA JOSE DA SILVA COSTA [00012546] [TAI] Mês: 2023/11 \| Dias: 23, 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13974/2023 Justificativa: Atestado médico
119	110679	SIRLEY ROCHA CAVALCANTE	1	33,15	CME Fausto Eugênio Masson \| Lançamento ID: 2205 Relatório ID: 488 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.994/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 1,00 \| Valor Subtotal: R$ 33,15 \| Turma: 2º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA [00018272] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14431/2023 Justificativa: Atestado médico
120	111024	SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA	47	1558,05	CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2195 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: Maternal III D - Vespertino Servidor Substituído: CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO [00013917] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 13193/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2396 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 37,00 \| Valor Subtotal: R$ 1226,55 \| Turma: Pré I B - Matutino Servidor Substituído: ANNE RAFAELA DA SILVA [00012872] [PROF] Mês: 2023/10 \| Dias: 16, 17, 18, 23, 24, 25, 30, 31 Motivo: Licença Maternidade - Protocolo 1DOC: 000000/2023 Justificativa: Licença Maternidade CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2316 Relatório ID: 498 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.190/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II F - Vespertino Servidor Substituído: FERNANDA ALEXANDRE [00019292] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 13300/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2317 Relatório ID: 498 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.190/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II F - Vespertino Servidor Substituído: FERNANDA ALEXANDRE [00019292] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 28 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14331/2023 Justificativa: Atestado médico
121	110672	STEFANY DA SILVA VIEIRA CAETANO	24	795,6	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2115 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 12993/2023 Justificativa: Atestado médico CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2121 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13183/2023 Justificativa: Atestado médico CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2122 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13183/2023 Justificativa: Atestado médico CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2123 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13183/2023 Justificativa: Atestado médico CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2124 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 9 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13183/2023 Justificativa: Atestado médico CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2125 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 10 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13183/2023 Justificativa: Atestado médico CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2130 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
122	111955	SUZE LEANDRO DA SILVA	2	66,3	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2133 Relatório ID: 477 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.903/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 2º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ELISANGELA VIEIRA FERREIRA DAMACENA [00018989] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 12228/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
123	111747	TACIANA APARECIDA DE ALMEIDA	4	132,6	CME Laura Vieira de Souza \| Lançamento ID: 2178 Relatório ID: 471 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.594/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 1º Ano A - Matutino Servidor Substituído: ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA [00016235] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 7, 14, 21, 28 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 12323/2023 Justificativa: Atestado médico
124	110742	TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES	14	464,1	CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2192 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal III C - Vespertino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [00005691] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6, 7 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13387/2023 Justificativa: Atestado médico CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2193 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: Maternal III C - Vespertino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [00005691] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13522/2023 Justificativa: Atestado médico CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2218 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III C - Matutino Servidor Substituído: VALMIRIA VIEIRA DE SOUZA OENNING [00005691] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 21 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14057/2023 Justificativa: Atestado médico
125	111881	TATIANE DE OLIVEIRA	4	132,6	CME Maria Arlene Neves \| Lançamento ID: 2219 Relatório ID: 483 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.972/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II B - Matutino Servidor Substituído: KARLLA JESSYCA FRANCO DE FREITAS [00012814] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13569/2023 Justificativa: Atestado médico
126	103303	VALDINEIA ESTEVAO RAMPIM	2	66,3	CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2194 Relatório ID: 473 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.852/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: Maternal III D - Vespertino Servidor Substituído: CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO [00013917] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 1 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 13193/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante
127	110824	VANDER ANTONIO DOS REIS	2	66,3	CME Marechal Cândido Rondon \| Lançamento ID: 2231 Relatório ID: 479 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.936/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 1 e 2 ano integral Servidor Substituído: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA [00002538] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14443/2023 Justificativa: Atestado médico
128	104648	VERA REGINA DA SILVA	6	198,9	CME Dom Bosco \| Lançamento ID: 2264 Relatório ID: 489 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.001/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 6º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: FABIANA DA SILVA ARAUJO [00016794] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 6 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13350/2023 Justificativa: Atestado médico CME Dom Bosco \| Lançamento ID: 2285 Relatório ID: 489 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.001/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 1º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG [00012125] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14488/2023 Justificativa: Atestado médico
129	107696	WERICA MIRLEN DUARTE SILVA	6	198,9	CME Marechal Cândido Rondon \| Lançamento ID: 2221 Relatório ID: 479 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.936/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 1 e 2 ano integral Servidor Substituído: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA [00002538] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 24 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14443/2023 Justificativa: Atestado médico CME Marechal Cândido Rondon \| Lançamento ID: 2222 Relatório ID: 479 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.936/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 1 e 2 ano integral Servidor Substituído: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA [00002538] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 29 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14443/2023 Justificativa: Atestado médico
130	111037	WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA	11	364,65	CME Cecília Capucho \| Lançamento ID: 2232 Relatório ID: 482 \| Nº do Memorando 1DOC: 40.948/2023 Substituição: NÃO HÁ PROFESSOR ATRIBUÍDO NA TURMA Qtd. Horas: 11,00 \| Valor Subtotal: R$ 364,65 \| Turma: 1º Ano C - Vespertino Mês: 2023/11 \| Dias: 8, 9, 10 Motivo: Não há professor atribuído na turma. Justificativa: Aguardando contratação de Professor para ser atribuído na turma. Por que não há servidor a atribuído? Porque desistiu das aulas.
131	111574	ZENILDA MOREIRA	4	132,6	CME Ayrton Senna \| Lançamento ID: 2245 Relatório ID: 496 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.066/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 2º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: MARILUCIA DIAS DOS SANTOS [00013038] [PROF] Mês: 2023/11 \| Dias: 30 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14414/2023 Justificativa: Atestado médico

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2146DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.198/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento de substituições de professores realizados no mês de Dezembro/2023, nos termos do Memorando nº 42.198/2023 da Secretaria Municipal de Educação:

ITEM	REGISTRO	SERVIDOR	HORA AULA SUBST.	VALOR R$	JUSTIFICATIVA
1	110970	ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA	77	2552,55	CME Cecília Maria de Barcellos \| Lançamento ID: 2334 Relatório ID: 525 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.357/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 77,00 \| Valor Subtotal: R$ 2552,55 \| Turma: Maternal II A - Matutino Servidor Substituído: KELEN CRISTINA ALVES PEREIRA ANDRADE [00011680] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14561/2023 Justificativa: Atestado médico
2	110978	ANA MARIA ALVES	26	861,9	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2358 Relatório ID: 558 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.498/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 26,00 \| Valor Subtotal: R$ 861,90 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13555/2023 Justificativa: Atestado médico
3	104662	CICERA CECILIA ALVES DOS SANTOS	36	1193,4	CME Dona Nena \| Lançamento ID: 2320 Relatório ID: 505 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.262/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 36,00 \| Valor Subtotal: R$ 1193,40 \| Turma: Pré I B - Vespertino Servidor Substituído: ANA PAULA SILVA APOLINARIO [00012187] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1, 4, 5, 6, 11, 12, 18, 19, 20 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14700/2023 Justificativa: Atestado médico. Protocolos: 14050/2023 e 14700/2023.
4	111620	DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA	12	397,8	CME Jucileide Praxedes \| Lançamento ID: 2392 Relatório ID: Não gerado \| Nº do Memorando 1DOC: Não gerado Substituição: NÃO HÁ PROFESSOR ATRIBUÍDO NA TURMA Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma: 6º A, 8º A Mês: 2023/12 \| Dias: 05, 12, 19 Motivo: Não há professor atribuído na turma. Justificativa: Aguardando contratação de Professor para ser atribuído na turma. Por que não há servidor a atribuído? Não há professor atribuído na turma.
5	001455	DINAMAR LEMOS DA SILVA DUARTE	26	861,9	CME Gentila Susin Muraro \| Lançamento ID: 2357 Relatório ID: 558 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.498/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 26,00 \| Valor Subtotal: R$ 861,90 \| Turma: 3º Ano C - Vespertino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 11 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 13555/2023 Justificativa: Atestado médico
6	103300	EDER SILVIO ALVES LOURENÇO	9	298,35	CME Prof. Iracema Casagrande \| Lançamento ID: 2333 Relatório ID: 522 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.355/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 9,00 \| Valor Subtotal: R$ 298,35 \| Turma: Pré I B - Vespertino Servidor Substituído: FLAVIA MAGALHAES DE ANDRADE [00011807] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 5, 12, 19 Motivo: Licença Maternidade - Protocolo 1DOC: 14549/2023 Justificativa: Licença Maternidade
7	107731	EDILAINE DE SOUZA VIANA	2	66,3	CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2332 Relatório ID: 521 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.341/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 4º Ano B - Matutino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 01/2023 Justificativa: Atestado médico
8	110062	ESPEDITA MACEDO ALENCAR	12	397,8	CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2359 Relatório ID: 548 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.453/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal I B - Vespertino Servidor Substituído: GISELI CRISTINA SUTERO LANÇONE [00013895] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 6, 7 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 000000/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2364 Relatório ID: 548 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.453/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II C - Vespertino Servidor Substituído: SANDRA MARA SILVA RODRIGUES [00016474] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 14288/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
9	111282	GERALDO MIRANDA COSTA	20	663	CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2353 Relatório ID: 535 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.400/2023 Substituição: NÃO HÁ PROFESSOR ATRIBUÍDO NA TURMA Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: multisseriada Mês: 2023/12 \| Dias: 5, 12 Motivo: Não há professor atribuído na turma. Justificativa: Aguardando contratação de Professor para ser atribuído na turma. Por que não há servidor a atribuído? PROFESSOR ATRIBUIDO NA TURMA ,TEVE QUE ASSUMIR OUTRA TURMA POR FALTA DE PROFESSOR CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2355 Relatório ID: 535 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.400/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 18,00 \| Valor Subtotal: R$ 596,70 \| Turma: multisseriada Servidor Substituído: HOLIANA MARIA FERREIRA LEITE [00010737] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 4, 5, 6, 7, 8 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14586/2023 Justificativa: Atestado médico
10	111081	JUCIELE SINDIAMARA DE SOUZA	32	1060,8	CME Dona Nena \| Lançamento ID: 2321 Relatório ID: 505 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.262/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 32,00 \| Valor Subtotal: R$ 1060,80 \| Turma: Maternal I A - Matutino Servidor Substituído: ANA PAULA SILVA APOLINARIO [00012187] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 4, 5, 6, 11, 12, 18, 19, 20 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14700/2023 Justificativa: Atestado médico. Protocolos: 14050/2023 e 14700/2023.
11	103351	KARINE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES	7	232,05	CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2330 Relatório ID: 521 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.341/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 7,00 \| Valor Subtotal: R$ 232,05 \| Turma: 4º Ano B - Matutino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1, 4, 5 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 01/2023 Justificativa: Atestado médico
12	002064	LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENCO	2	66,3	CME Prof. José Nodari \| Lançamento ID: 2331 Relatório ID: 521 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.341/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 2,00 \| Valor Subtotal: R$ 66,30 \| Turma: 4º Ano B - Matutino Servidor Substituído: EUTINA LEITE DA SILVA SANTIAGO [00019073] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 4 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 01/2023 Justificativa: Atestado médico
13	111897	LUCIMAR DE SOUZA ZUCCA	4	132,6	CME Futuro Brilhante \| Lançamento ID: 2388 Relatório ID: 561 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.566/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal I A - Matutino Servidor Substituído: ALINE MIKAELLY DE ALMEIDA CAMPOS [00013034] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 0000/2023 Justificativa: Atestado médico
14	110707	LUIZ CLAUDIO DA SILVA	12	397,8	CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2352 Relatório ID: 535 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.400/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 12,00 \| Valor Subtotal: R$ 397,80 \| Turma: 2º Ano E - Vespertino Servidor Substituído: MARIVONE WITKOSKI [00005316] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 4, 6, 11 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas
15	110625	MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA	28	928,2	CME Silvio Paternez \| Lançamento ID: 2356 Relatório ID: 535 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.400/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 28,00 \| Valor Subtotal: R$ 928,20 \| Turma: multisseriada Servidor Substituído: MARCIA GOMES FREIRE [00010930] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1, 4, 5, 6, 11, 12, 13 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 749920/2023 Justificativa: Atestado médico
16	111934	MIRIAM JAKELINE BRONDANI	28	928,2	CME Dona Nena \| Lançamento ID: 2322 Relatório ID: 505 \| Nº do Memorando 1DOC: 42.262/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 28,00 \| Valor Subtotal: R$ 928,20 \| Turma: Maternal I A - Matutino Servidor Substituído: ANA PAULA SILVA APOLINARIO [00012187] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1, 7, 8, 13, 14, 15, 21 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14700/2023 Justificativa: Atestado médico. Protocolos: 14050/2023 e 14700/2023.
17	111154	NATHANY MAXIMIANA DOS REIS	8	265,2	CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2361 Relatório ID: 548 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.453/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal I B - Vespertino Servidor Substituído: GISELI CRISTINA SUTERO LANÇONE [00013895] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 8 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 000000/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2363 Relatório ID: 548 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.453/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II C - Vespertino Servidor Substituído: JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS [00013354] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1 Motivo: Faltas injustificadas Justificativa: Faltas injustificadas
18	110638	REGIANE MARTINS DE SOUZA	8	265,2	CME Irmã Maris Stella \| Lançamento ID: 2365 Relatório ID: 552 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.461/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 8,00 \| Valor Subtotal: R$ 265,20 \| Turma: Maternal II B - Matutino Servidor Substituído: EVENIZE APARECIDA DIAS SAMPAIO [00010960] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 13, 14 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 000000/2023 Justificativa: Atestado médico
19	110067	ROSANA GONÇALVES AFONSO	4	132,6	CME Luiz Simões Matias \| Lançamento ID: 2368 Relatório ID: 548 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.453/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré II A - Matutino Servidor Substituído: SANDRA MARA SILVA RODRIGUES [00016474] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1 Motivo: Folga Eleitoral - Protocolo 1DOC: 14288/2023 Justificativa: Folga Eleitoral
20	110653	SILVANI SOARES ALVES	4	132,6	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2367 Relatório ID: 550 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.455/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Pré I C - Matutino Servidor Substituído: MARIA DA CONCEIÇAO BARROSO DA SILVA SANTOS [00003924] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14508/2023 Justificativa: Atestado médico
21	111024	SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA	4	132,6	CME Prof. Tânia Arantes Junqueira \| Lançamento ID: 2371 Relatório ID: 550 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.455/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: Maternal III E - Vespertino Servidor Substituído: ROSILENE DA LUZ MORALES MINARI [00014419] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 4 Motivo: Atestado de acompanhante - Protocolo 1DOC: 14601/2023 Justificativa: Atestado de acompanhante
22	111803	SONIA APARECIDA RODRIGUES	8	265,2	CME Joana D Arc \| Lançamento ID: 2360 Relatório ID: 545 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.439/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 1º Ano A - Matutino Servidor Substituído: NALVA DA CRUZ GARCIA [00002489] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 4 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 0/2023 Justificativa: Atestado médico CME Joana D Arc \| Lançamento ID: 2362 Relatório ID: 545 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.439/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 4,00 \| Valor Subtotal: R$ 132,60 \| Turma: 1º Ano D - Vespertino Servidor Substituído: NALVA DA CRUZ GARCIA [00002489] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 4 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 0/2023 Justificativa: Atestado médico
23	111881	TATIANE DE OLIVEIRA	81	2685,15	CME Maria Arlene Neves \| Lançamento ID: 2372 Relatório ID: 551 \| Nº do Memorando 1DOC: 41.458/2023 Substituição: AUSÊNCIA DE PROFESSOR Qtd. Horas: 81,00 \| Valor Subtotal: R$ 2685,15 \| Turma: Pré I A - Matutino Servidor Substituído: VALERIA RAMOS SILVA [00017921] [PROF] Mês: 2023/12 \| Dias: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21 Motivo: Atestado médico - Protocolo 1DOC: 14643/2023 Justificativa: Atestado médico

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2147 DE 11DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.036/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a Portaria nº 154/2023 de 18 de janeiro de 2023 quedesignou a servidora efetiva JUCINEIDE DOS SANTOS ZAFFONATO, registrada sob nº 003955, admitida em 06/03/2006 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, passando a exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- L. PORT. E ESTRANG.- 20HORAS.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2148 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a elevação de nível ao servidor VICENTE RODRIGUES PINTO que pertence ao Grupo Ocupacional II, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, e considerando a Lei Municipal 5.956/2023 de 15/03/2023.

GRUPO OCUPACIONAL II – Anexo II - da Lei 2875/2008

GRUPO OCUPACIONAL II – BASE R$ 1.489,96 – LEI 5.956 DE 15/03/2023
NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
FUNDAMENTAL	II	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
MÉDIO	III	15%
SUPERIOR	IV	25%
ESPECIALIZAÇÃO	V	35%

PROTOCOLO	REGISTRO	NOME	CARGO	ADMISSÃO	NÍVEL
14.618/2023 de 05/12/2023	655	VICENTE RODRIGUES PINTO	PEDREIRO	02/01/1991	II	III – 15% – Concedido mediante ATO 112/GP/2009	IV– 25% – Ensino Superior, Bacharelado em Administração, concluído na Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, Cuiabá/MT.	–
DE:	Grupo Ocupacional II, Classe G, Nível III				PARA:	Grupo Ocupacional II, Classe G, Nível IV

Art. 2º EstaPortaria possui efeito retroativo a data do protocolo do servidor.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao décimo primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2149 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade;

[…] II - Tabela do Grupo Ocupacional IV, composta verticalmente por 04 (quatro) níveis, representados por algarismos romanos (de II a V) conforme exigência de escolaridade e, horizontalmente de 08 (oito) classes representadas por letras maiúsculas de A a H, conforme avaliação de desempenho do servidor;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a elevação de nível dos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional IV, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, e considerando a Lei Municipal 5.956/2023 de 15/03/2023.

GRUPO OCUPACIONAL IV – Anexo II - da Lei 2875/2008

GRUPO OCUPACIONAL IV – BASE R$ 5.680,28 – LEI 5.956 DE 15/03/2023
NÍVEL	CLASSE
NÍVEL		A	B	C	D	E	F	G	H
SUPERIOR	IV	BASE	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%	De 0 a 10%
ESPECIALIZAÇÃO	V	15%
MESTRADO	VI	25%
DOUTORADO	VII	35%

PROTOCOLO

REGISTRO

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

14.255/2023 de 27/11/2023

108023

LEONARDO LEITE FIALHO JUNIOR

ENGENHEIRO FLORESTAL

08/10/2019

V – 15% –Pós-Graduação em Meio Ambiante e Saneamento Básico, concluído no Centro Universitário Uniamérica, Foz Iguaçu – PR.

–

DE:

Grupo Ocupacional IV, Classe A, Nível IV

R$ 5.680,28

PARA:

Grupo Ocupacional IV Classe A, Nível V

R$ 6.532,32 (Lei 5956/2023)

PROTOCOLO

REGISTRO

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

14.515/2023 de 01/12/2023

11792

THÁFILLA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO

ASSISTENTE SOCIAL

01/08/2012

V – 15% –Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), concluída na Faculdade Venda Nova do Imigrante, Venda Nova do Imigrante – ES.

–

DE:

Grupo Ocupacional IV, Classe C10, Nível IV

R$ 6.816,33

PARA:

Grupo Ocupacional IV Classe C10, Nível V

R$ 7.668,37 (Lei 5956/2023)

PROTOCOLO

REGISTRO

NOME

CARGO

ADMISSÃO

NÍVEL

13.948/2023 de 21/11/2023

101830

GESSÉ DUQUE FERREIRA DE OLIVEIRA

PSICÓLOGO

17/01/2012

V – 15% – Concedido mediante PORTARIA Nº1064/GP/2017

VI – 25% – Concedido mediante PORTARIA Nº710/GP/2018

VII-35% –Doutorado em Psicanálise, Teoria e Clínica, concluído na Universidade Federal do Pará

DE:

Grupo Ocupacional IV, Classe A, Nível VI

R$ 7.952,39

PARA:

Grupo Ocupacional IV Classe A, Nível VII

R$ 9.940,49 (Lei 5956/2023)

Art. 2º EstaPortaria possui efeito a data da entrega dos documentos analisados pela comissão de Elevação de Nível.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2150 DE 11DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.006/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 21/12/2023, o servidor comissionado PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, registrado sob nº 111468, admitido em 07/07/2022 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, nomeado mediante Portaria nº 945/2022 de 07 de julho de 2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2151 DE 11DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.136/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a Portaria nº 152/2023 de 18 de janeiro de 2023 quedesignou a servidora efetiva WALDERLENE GONCALVES SANTOS, registrada sob nº 103336, admitida em 12/02/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO do CME Professora Iracema Casagrande, passando a exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2152 DE 11DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.240/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a Portaria nº 066/2023 de 16 de janeiro de 2023 quedesignou a servidora efetiva JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA, registrada sob nº 110841, admitida em 09/02/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA do CME Leonardo César Vendrame, passando a exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2153 DE 11DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.241/2023 da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 22/12/2023 a Portaria nº 177/2020 de 14 de fevereiro de 2020 quedesignou a servidora efetiva ELENITA JANAINA MARTINS PEREIRA, registrada sob nº 108711, admitida em 18/03/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA do CME Sebastião Rodrigues dos Santos, passando a exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2154 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 14.799/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos à servidora JESSICA TAMILA GONCALVES, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – APOIO EM MEIO AMBIENTE E M, admitida em 22/07/2019, registrada sob o nº 107524 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 05/12/2023 a 12/12/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 05/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2155 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 14.289/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 9-14.289/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 14.289/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, enviado ao Departamento Pessoal no dia 08/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 22/11/2023 a 19/03/2024 (120 dias)
103656	Silneia Amelia De Orlando Ribeiro	Técnico Em Enfermagem	Técnico Em Enfermagem	UNITAN	Período do Atestado 22/11/2023 a 19/03/2024 (120 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Controle de estoque de insumos, operar o sistema Horus para controle de entrada e distribuição do estoque de insumos utilizado na UNITAN.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 22/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2156 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 13.388/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 2-13.388/2023 inserido no Protocolo Servidor nº 13.388/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, enviado ao Departamento Pessoal no dia 08/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 01/12/2023 a 30/03/2024 (120 dias)
101313	Benedita De Araujo Silva	Técnico Em Enfermagem	Técnico Em Enfermagem	Hospital Municipal	Período do Atestado 01/12/2023 a 30/03/2024 (120 dias)
Descrição da Função a desempenhar
Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação e orientação das atividades de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem em estado grave, na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar, na prevenção e controle de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; Executar atividades de assistência de enfermagem na saúde do idoso, do adulto, da mulher, do adolescente, da criança e do recém-nascido, excetuadas as privativas do Enfermeiro; Prestar cuidados de enfermagem pré e pós operatórios; Circular em sala de cirurgia e instrumentar; Executar atividades de desinfecção e esterilização; Organizar o ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões; Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Realizar demais atividades inerentes à enfermagem, respeitada as suas limitações.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2157 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 14.735/2022;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pela médica do trabalho Drª. Heloisa Campos de Araújo – CRM/MT 5367;

CONSIDERANDO o Despacho nº 6 – 14.735/2022 inserido no Protocolo Servidor nº 14.735/2022 da Secretaria Municipal de Educação, enviado ao Departamento Pessoal no dia 08/12/2023;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Registro	Nome	Cargo	Funções correlatadas ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 10/10/2022 a 08/12/2022 (60 dias
103305	Marta Cristina Nesso Lourenço	Professor de Educação Infantil	Professor de Educação Infantil	CME Décio Burali	Período do Atestado 10/10/2022 a 08/12/2022 (60 dias
Descrição da Função a Desempenhar
Acompanhar e planejar a execução das ações pedagógicas, participando das intervenções administrativas e de interações educativas e formativas com a comunidade escolar; elaboração, confecção de material e demais preparativos para evento promovido através da unidade escolar.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 10/10/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2158 DE 11DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº42.050/2023 do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, conforme segue:

Ranieri Oliveira Quirino Costa: Assessora Responsável Geral das Atividades e Envio do APLIC e orientações aos demais membros da Comissão. (a partir de 01/12/2022)
SERVIDOR RESPONSÁVEL		RESPONSABILIDADE
1	Leandro Ultramare Queiroz	Rescisões/Termos de rescisões e assuntos relacionados às rescisões – a partir de 01/06/2023
2	Marli Mott Boligon Vieira	Contrato Pessoal Temporário e Termo Aditivo de Contratos Temporários de Pessoal – a partir de 01/03/2021.
3	Nathalia Carollainy Anunciaçao De Souza	Elevação em nível e Progressão em Classe – a partir de 01/06/2023.
4	Eduarda Garcia	Atos de Pessoal relativo as Portarias – a partir de 09/10/2023
5	Marcia De Fatima Betoni	Cedências

Art. 2º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, fazendo jus ao Adicional de Responsabilidade previsto no art. 1º e inciso conforme segue:

SERVIDOR RESPONSÁVEL		RESPONSABILIDADE
1	Albino Cordeiro França	Distratos de contratos. A partir 10/10/2022.
2	Aline Dos Santos Lima	Realizar os atendimentos na tributação, auxiliar na emissão de alvará de funcionamento e localização, e auxiliar na emissão de notas fiscais avulsa. - a partir de 01/06/2022.
3	Bruna De Souza Ramos Barros	Responsável pela pela alimentação do APLIC do Departamento de compras, envio tempestivo das informações relativas às Dispensas de Licitações para Contratações diretas – a partir de 06/03/2023.
4	Camila Regina Lima Guimarães	Realizar a prestação de contas quanto as informações para alimentação nas tabelas de Prestação de Contas e Convênio da Secreatria Municipal de Assistência Social. - A partir de 08/08/2023
5	Camilla Stefany Gonçalves	Em substituição a servidora Lilian Aparecida Oliveira Camparoto em seu período de férias do dia 21/12/2023 a 04/01/2024 – Legislação e Decretos.
6	Carlos Alberto Weisheimer	Patrimônio. Controle de Veículos – a partir de 01/09/2020.
7	Caroline Antunes Agostinho de Abreu	Contabilidade – a partir 01/06/2023
8	Devanira Lopes de Carvalho	Financeiro – a partir 01/07/2021.
9	Douglas Pinheiro da Silva	Despesas – a partir de 01/01/2021.
10	Edilaine de Moraes França	Receitas – Emissão de Documento de Arrecadação (DAM) no Departamento de Tributação, lançamento e conferência das guias a vinculação da receita do ITBI – a partir de 01/04/2023.
11	Edmar Alves Batista	Almoxarifado.
12	Edson Caiçara da Silva Júnior	Informações relacionadas ao GeoObras-Obras Indiretas – a partir de 01/06/2022.
13	Eduarda Garcia	Em substituição a servidora Gisele Maura Rondon estiver de Licença Maternidade – Editais de convocação de Processo Seletivo com envio de cargas imediatas e lançamento no sistema SIP7, prazo de 03 dias após o término do prazo – a partir de 11/09/2023.
14	Flávio Amaral Oliveira	Transferência de Recursos a Entidades e Prestação de Contas – Balanços de Exercício.
15	Fernanda Sobral de Araujo	Responsável pela alimentação de informações pertinentes a Conciliação Bancária. A partir de 02/01/2023.
16	Geneci Fernandes dos Santos	Diárias e Adiantamentos: Lançamento, Controle e prestação de contas diárias e adiantamentos, a partir de 01/02/2021.
17	Gisele Maura Rondon	Edital de convocação de servidores de provimento efetivo, publicações e arquivos; Portaria de Nomeação, publicações e arquivo; Portaria de Não Posse, lançamento no sistema SIP7, prazo de 03 dias após o término do prazo; Termo de Posse, lançar até o dia 30 de cada mês para o cadastro e E-social. - a partir de 01/03/2023.
18	Joyce Keilly Goncalves	Detalhe Folha de Pagamento: Total Líquido, Total de Proventos; Total de Descontos; Espécie Remuneração de Proventos; Cargo Função, Tabela Classe e Nível, Rubricas. – A partir de 21/08/2023.
19	Joanete da Silva Almeida	Alteração Leis; Cargo/Função/Vaga/; Tabela Lei Alteração PCCS; Leis de Reajuste Salarial – a partir de 01/01/2021.
20	Julia Magro Machado	Elaboração de editais de convocação de Processo Seletivo de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, recebimentos de documentos, controle e informação de Não Posse – a partir 01/03/2023.
21	Leonardo Rodrigues de Freitas	Receita – Dar apoio na atualização do cadastro imobiliário: atualização de dados cadastrais do contribuinte, tais como: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço – a partir de 01/09/2021.
22	Lorena Danielle Santos Silva Santiago	Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT – a partir de 02/05/2023.
23	Lilian Aparecida Oliveira Camparoto	Legislação e Decretos – a partir de 01/02/2023.
24	Maria Cilene Rosendo Alves	Dívida Ativa.
25	Matheus do Berço Silva	Informações relacionadas ao GeoObras – Obras Diretas – a partir de 01/06/2022.
26	Patrícia Regina Carpenedo Merlo	Lançamento de perícia e atestados acima de 03 dias, desvio de função e teletrabalho –a partir de 01/06/2023.
27	Paulo Sergio Dos Santos Junior	Caução e Baixa de Caução Contratos, a partir de 05/09/2022.
28	Ricardo Oenning Luz	Conferência de toda a documentação contida no processo de pagamento e a inserção no sistema operacional SCPI9/Fiorilli das informações da liquidação. Despesas – a partir de 18/10/2022.
29	Rodrigo Gonçalves	Responsável pelas conferências das liquidações e retenções que informam e alimentam o sistema APLIC-TCE/MT, responsável por auxiliar na elaboração dos demonstrativos contábeis que são enviados na carga mensal e anual via sistema APLIC-TCE/MT, responsável pelo lançamento das retenções e contribuições no sistema SIP7 que alimenta o sistema APLIC-TCE/MT e responsável pela elaboração da DIRF, DCTF mensal e RAIS - a partir de 01/09/2021.
30	Rogério do Nascimento Lacerda	Contabilidade/ Dívida Passiva.
31	Sidineis Aparecido de Souza	Responsável pelo empenho e liquidação da folha de pagamento, conferência da natureza da despesa e controle orçamentário por meio da abertura de crédito e remanejamento de dotações que, consequentemente, alimentam as tabelas despesas do sistema APLIC-TCE/MT – a partir de 01/09/2021.
32	Tatiane Garcia Davila Couto	PResponsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT – a partir de 01/09/2021.

Art. 3º Os servidores nomeados para compor a Comissão de Licitação, já fazem jus ao Adicional de Responsabilidade Licitação.

Art. 4º REVOGAR aPortaria nº 1853 de 19/10/2023.

Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2159 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 37.067/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Ato oficial nº 098/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora APARECIDA DINIZ, registrada sob o nº 102152, admitida em 17/04/2012, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
PSF Vila Araputanga	PSF Jardim Santa Lúcia

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/11/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 37.067/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Ato Oficial nº 098/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

RESOLVE

Registro	Nome	Nome Local Trabalho	Nome Ambiente De Trabalho	Nome Cargo Atual	Insalubridade/Grau
102152	APARECIDA DINIZ	PSF JARDIM SANTA LUCIA	CONSULTÓRIO, CORREDORES, BANHEIRO, RECEPÇÃO UBS PSF	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	40% GRAU MÉDIO

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/11/2023, revogando a partir desta data a Portaria nº 1832 de 17/10/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2161 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 35.099/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Cartilha do Governo Federal “PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM – Entenda como será pago”;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.434/2022 de 04/08/2022 instituiu o piso da enfermagem de R$ 4.750,00 para Enfermeiras, 70% para Técnicas de Enfermagem e 50% para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras;

CONSIDERANDO o ADI 7222 de 03/07/2023 em que o Supremo decidiu que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de 44 horas semanais de trabalho;

CONSIDERANDO que serão beneficiados diretamente pelo Auxílio Financeiro Complementar enviado pela União aos entes subnacionais, os profissionais da enfermagem que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria;

CONSIDERANDO o repasse financeiro enviado pelo Ministério da Saúde a esta municipalidadeconforme informações da plataforma do INVESTSUS;

CONSIDERANDO que na plataforma do INVESTSUS, são encaminhadas as informações e as mesmas são correlacionadas às informações constantes no CNES;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária 6.187/2023 no valor de R$ R$1.097.236,65;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER para os servidores que possuem ou possuíram vínculo com a Secretaria Municipal de Saúde da Municipalidade de Tangará da Serra – MT, na folha de pagamento de Dezembro/2023 o Auxilio Financeiro Complementar retroativo do mês de Novembro/2023, repassado pela União conforme Lei Federal 14.434/2022 de 04/08/2022 do Conselho Federal de Enfermagem.

NOVEMBRO/2023
Registro	Nome	Nome Cargo Atual	Valor Auxilio R$
103650	ADICELIA AZEVEDO SANTANA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112270	ALAIS DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112305	ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1368,5
103586	ALZIRA BARRETTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102306	ALZIRENE DE MELO MACHADO PEIXOTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001957	ALZIRETH FRANCISCA DE MORAES FRARE	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111410	ANA LIGIA MUNHOZ	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
112156	ANA LUCIA LEMES DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103603	ANA PAULA DE MORAES SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111867	ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
112170	ANGELA VIANA ALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
110322	ANTONIO MARCOS FONSECA DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
110649	APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
102284	APARECIDA FERREIRA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111902	APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111707	APARECIDA SONIA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
110568	ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112157	ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
108203	ARLINDO DE LOURDES VIANA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103607	ATAIS DE JESUS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001487	AURENI RODRIGUES RISSI	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	344,65
101313	BENEDITA DE ARAUJO SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
109902	BENEDITA DE PAIVA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111459	BENEDITA JOSEFINA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111721	CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
001044	CELIA MARIA GRIPP	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111887	CICERA MARIA DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1079,73
111467	CINARIA BATISTA COIMBRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112181	CLAUDIA FATIMA VILELA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111390	CLEIDE PEREIRA DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
103594	CLEIDIANE FERREIRA DE MELO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101552	CLEMILDA VIEIRA DA COSTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
101438	CLEMILSON MARQUES CARDOSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111702	CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
110326	CLILDA RAMOS DA CRUZ BORGES	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
004360	CRISTINA SEIBERT	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110389	DAYANE BISPO PEREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
001031	DEBORA CANDIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	670,09
111692	DEBORA STEFFANI PEREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
001948	DELZINA RAMOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	579,45
104240	DIELLI JACINTHO DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
111700	DILMA DE SOUSA VIEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
109533	EDER SOARES VIEIRA SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111546	EDILANE CARDOSO DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111391	EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
103647	EDISEL PEREIRA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112261	EDJANIA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
101804	EDNA MARIA ALVES BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111464	ELENA OLIVEIRA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111474	ELIANDRA APARECIDA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111403	ELIANDRA MARIA SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
101806	ELIANE DA SILVA DIAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103657	ELIANE DEODATO CARDOSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112197	ELIDIORRAINE DE MOURA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
101805	ELIONAI BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS CARVALHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101294	ELISANGELA ALMEIDA SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101289	ELISANGELA MARA DE SOUZA STUCHI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001110	ELISANGELA PESSOA DE LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	670,09
101444	ELIZANGELA RAMOS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001939	ELIZETE DA SILVA BRANDAO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	670,09
103611	EMERSSON NUNES LIMA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103653	ERENILDA BANDEIRA DA SILVA NUNES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111919	ERIANE ROSA DE AMORIM	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
108970	ERICA ALVES SEVERO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101285	EUNIDES NAZOKEMAIRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110560	EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
111677	FABIANA DOS SANTOS CARVALHO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
101555	FABIO APARECIDO MUCUTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
112115	FAGNA PEREIRA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
102154	FLAVIA BORGES FERREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111380	GILMARA CONSTANCIO DE LUNA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112218	GILVANIA DA SILVA VIEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112173	GISELLE GRIPP DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
102225	GLAUCIA MARIA FERREIRA RODOLFO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001039	HELENA PAULINO DE SOUZA NUNIS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111470	HORLEANE DE FREITAS DIAS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112222	IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
001960	ILIDIA SILVA SANTOS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
108704	INES MARTINS DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112114	IOLANDA MENDES DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111397	IONARA LIRIO PERES	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
101722	IRACY GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
112167	IVONE DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103666	IZABEL FEITOSA DELMONDES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001105	IZES SARAIVA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	670,09
111869	IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111384	JEANE GOMES DA CRUZ	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
001935	JEOVANIA MARCIA DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	592,84
112254	JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
001938	JOANITA MARIA MENDES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	257,59
101551	JOSE APARECIDO CAMPOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
111676	JOSEANE ROCHA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112256	JOSEFA DA CONCEICAO DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112158	JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103585	JUSCILENIA PINHEIRO DE JESUS ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112174	KAMILA MARTINS RIBEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
110320	KATIANE HOEPERS	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
103658	KATIUSCIA OLIARE VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103595	KEDMA DAYSA MARTINS SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102352	KEILA CRISTIANE DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102273	LANGE ADRIEN DE ANDRADE BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111898	LAUDICEIA LORENSETTI	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112186	LEIA MARTA VIEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
110969	LEIDIANE ALVES TEIXEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103925	LEILA KATIA VIAN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
002025	LEILA SANTOS ROMEIRO DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103613	LENI PEREIRA PEDROSA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001954	LEONICE FERNANDES DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111890	LEONICE GOMES CORDEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
107988	LIDIA MARIA KROHLING MOTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107428	LILIAN DE OLIVEIRA NEVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110338	LILIANE SOARES VIEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
004394	LISIANE FERREIRA GOMES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112148	LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111816	LUCIA DA SILVA BRITO BERTONI	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111903	LUCIANA SANTANA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111379	LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
101550	LUCILENE GOMES DA ROCHA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
001942	LUCINEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107423	LUCY MARINA DE SOUZA LOBO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112188	MACIELE LOURENCO DE ALMEIDA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
102355	MAGALI PINTO MACHADO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111790	MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103606	MARCIA CRISTINA GARCIA DA COSTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110977	MARCIA GOMES DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
107962	MARCIELLY MELANIA RIBEIRO BUCOSKI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
005267	MARIA APARECIDA DE ABREU GOMES QUEIROZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111905	MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
001953	MARIA CLEBIA ANDRADE TEIXEIRA ONO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1079,73
107438	MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
004365	MARIA DA GLORIA FERNANDES VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103693	MARIA DAS DORES PINTO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112166	MARIA DE LOURDES DA CRUZ	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103655	MARIA DE LOURDES VITORINO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101730	MARIA DE SOUZA BENITES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
102861	MARIA DIVINA MATIAS DE ALMEIDA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
103615	MARIA DO CARMO DE LIMA SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103583	MARIA ELENITA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111899	MARIA HELENA ALVES DE BRITO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
110983	MARIA IVANILDA SILVA HIPOLITO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103610	MARIA JOSE DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001013	MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110388	MARIA LETICIA SOARES FERREIRA MARQUES	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103994	MARIA MADALENA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
001094	MARIA PAULINA DE SOUSA CAMACHO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111407	MARIA REGINA PEREIRA MARCELO	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
101548	MARIA RODRIGUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001940	MARIA SELMA SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107433	MARIA SUELI DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112300	MARIANA GOMES FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
002470	MARLEI FERRAZZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103605	MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101317	MAURO RAIMUNDO DA ROCHA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101436	MAURO ROMAO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
110316	MAYARA DA SILVA MINATI	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
110659	MICHELI PASCHOAL RIBEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
101723	MICHELI WALKER KELLER DE FARIA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
101477	MIRIELE DAIANE PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
111406	MYRIAN RAKEL BATISTA DE MORAIS	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
108699	NADIR APARECIDA DOS REIS GONÇALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112248	NADIR SANDES ESPINDOLA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
004358	NATALIA SANTANA DUTRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112155	NATYLLA DA SILVA DUARTE	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
111703	NEUZA GLORIA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
101503	NEUZA MARIA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112180	NIEDJA ALVES DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103598	NORLEI ALMEIDA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111886	NUBIA CRISTINA PEREIRA PASSOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
101559	OSMAR JOSE DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
111617	PAMELLA CRISTINA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
112276	PATRICIA DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,42
103588	PAULA SILVA BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	809,05
101445	RAQUEL CARDOSO DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001950	RAQUEL DE JESUS SOARES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102822	REGIANE APARECIDA AMARO DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111889	REJANE DO NASCIMENTO SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
101476	ROSALINA DE OLIVEIRA SILVA BARROS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
111893	ROSALINA MARTINS DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
107960	ROSANGELA APARECIDA GONCALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112239	ROSANGELA SOARES DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
112203	ROSEANE VICENTE DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
103070	ROSELI DE OLIVEIRA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
111828	ROSELI TEIXEIRA BATISTA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
101432	ROSELIA LUZIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
103608	ROSINETE ROCHA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112262	ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
001952	RUNEI SALES DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
001944	RUTE DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107424	SABRINA PAULA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
107426	SAMARA PEREIRA DA SILVA GONCALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111900	SANDRA DO PRADO SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111393	SANDRA ELIANE BUREI	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
101478	SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO LIMA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30 H	809,05
103656	SILNEIA AMELIA DE ORLANDO RIBEIRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
101474	SONIA MARIA MENDES OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112187	STEFANIA DA SILVA ABRANTES	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112219	VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONCALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
107757	VALDEIR FRANCISCO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
102224	VALDINEIDE MARIA SILVA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
112028	VALDIRENE APARECIDA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
112172	VALDIRENE PEREIRA ALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111320	VANDELICE DE OLIVEIRA GARCIA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
103660	VANIA CRISTINA TEODORO DE JESUS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73
111392	VANILDA APARECIDA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
112116	VANUSA CARAFINI SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112257	VERA LUCIA DE LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111896	WELLINGTON DIEGO DA CONCEICAO	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
111701	YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM - SAUDE 40HS CONTRATO	1117,73
112269	ZELIA DE SOUZA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM -PSF	1117,73
112091	ZUCH MAIRO DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM-SAMU	1117,73
103604	ZULEMA SALETE DENGO NUERNBERG	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1079,73

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2162DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 9.452/2023;

CONSIDERANDO o Ato oficial nº 108/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 068/PGM/2022;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora ELIANE APARECIDA STEIGER, registrada sob o nº 103770, admitida em 06/01/2015, no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UBSF VILA PORTUGUESA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
PSF Vila Alta	PSF Santa Izabel

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2163 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 14.959/2023.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos à servidora SENHORINHA BOURET DE MATOS, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – APOIO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, admitida em 22/07/2019, registrada sob o nº 107553 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 11/12/2023 a 18/12/2023.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 11/12/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2164 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 42.152/2023 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento;

CONSIDERANDO a Lei ordinária nº 6.268 de 07 de Dezembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR pelo período de 08/12/2023 a 26/12/2023, o servidor efetivoALEX CAMPOS FERNANDES, registrado sob o nº 004221 e admitido em 17/04/2006, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS,simbologia DAS – II, nos termos da Lei 3.563/2011 de 25/05/2011, fazendo jus a comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2165 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 32.975/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 11.234/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora VANIA CRISTINA TEODORO DE JESUS, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, admitida em 11/08/2014, registrada sob o nº 103660 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 11/08/2014 à 10/08/2019, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
11/08/2014 à 10/08/2019	15/04/2025 à 14/05/2025	30 (trinta) dias
	20/10/2025 à 18/11/2025	30 (trinta) dias
	14/12/2026 à 12/01/2027	30 (trinta) dias

Art. 2º SUSPENDERo Adicional de Insalubridade de 40% concedido mediante Portaria nº 2002 de 21/11/2023, durante o período de usufruto da Licença-Prêmio.”

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 11/12/2023.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2166 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 5.911/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Termo de constatação 045/DP/2023 da Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora LUCIANE VERONESE ANDRADE, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitida em 09/07/2001, registrada sob o nº 001525 e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 09/07/2016 à 10/02/2023, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
09/07/2016 à 10/02/2023	26/12/2023 à 24/01/2024	30 (trinta) dias
	23/12/2024 à 21/01/2025	30 (trinta) dias
	29/12/2025 à 27/01/2026	30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2167 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Protocolo do Servidor nº 14.019/2023;

CONSIDERANDO o Parecer nº 225/PGM/2021 quanto as remunerações e vencimentos;

CONSIDERANDO o Termo de constatação 046/DP/2023 da Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERà servidora JOSE FRANCISCO DA SILVA, efetivo no cargo de VIGIA, admitida em 16/05/2002, registrada sob o nº 001844 e lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente aos quinquênios de 16/05/2002 à 15/05/2007, 16/05/2007 à 15/05/2012 e 16/05/2012 à 15/05/2017, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
16/05/2002 à 15/05/2007	01/08/2021 à 31/08/2021	Portaria nº 1161/2021
	01/09/2021 à 30/09/2021	Portaria nº 1299/2021
	01/08/2024 à 21/08/2024	21 (vinte e um) dias
16/05/2007 à 15/05/2012	02/10/2017 à 09/12/2017	Portaria nº 1328/2017
16/05/2007 à 15/05/2012	04/12/2023 à 02/01/2024	30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS Secretário Municipal de Esportes; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 2168 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora protocolado sob o nº 11.299/2023.

CONSIDERANDO o Memorando nº 32.977/2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1399 de 03/08/2023 passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º CONCEDER a servidora NINNA DE ALMEIDA, efetiva no cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, admitida em 16/05/2002, registrada sob o nº 001918 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 16/05/2017 a 15/05/2022, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo	Usufruto	Descrição
16/05/2017 a 15/05/2022	03/10/2022 a 01/11/2022	Portaria nº 1461/2022
	02/11/2022 a 01/12/2022	Portaria nº 1461/2022
	07/08/2023 a 05/09/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 18/12/2023 à 16/01/2024	Portaria nº 1461/2022 Portaria nº 1399/2023 30 (trinta) dias

Art. 2º REVOGAR o Adicional de Insalubridade de 30% concedido mediante Portaria nº 1832/2023 de 17 de outubro de 2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.”

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

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