O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Cultura, no processo de contratação da empresa: MUNDIAL FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 07.294.347/0001-33, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTECNICO PARA O “REVEILLON 2023” DO MUNÍCIPIO DE JANGADA-MT, valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação nº 023/2023, conforme disposição do art. 24, inciso II, art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, Ratifica o Presente Processo e autoriza a execução dos serviços do Objeto Licitado.

Jangada/MT, 28 de Dezembro de 2023.

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ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal