A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 47.221, de 20 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a professora MARIA MARGARETH MENDONÇA, do cargo de Coordenação Pedagógica do núcleo escolar EMEI Frei Grignion, da Secretaria de Educação, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 120 de 08 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 26 de dezembro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação