O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Cultura, no processo de contratação da empresa: R. ALVES TORTATO-ME, Inscrita no CNPJ Nº 25.266.866/0001-70, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “REVEILLON 2023” NO MUNÍCIPIO DE JANGADA-MT, valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação nº 022/2023, conforme disposição do art. 24, inciso II, art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, Ratifica o Presente Processo e autoriza a execução dos serviços do Objeto Licitado.

Jangada/MT, 28 de Dezembro de 2023.

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ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal