“DISPÕE SOBRE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica decretado recesso na Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT do dia 02 de janeiro de 2024 ao dia 05 de janeiro de 2024.

Artigo 2º - Exceto para os serviços essenciais da administração pública, que estarão funcionando normalmente.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA.