Portaria 584/2023 de 28 de Dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Declaração de Óbito 36512710-8 de 23/12/2023 e ofício 3818/2023 SMS de 28/12/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR por MORTE o servidor público municipal VALDERLI CLAÚDIO DE SOUZA, matricula 014242, comissionado no cargo de ENCARREGADO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 23/12/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Dezembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal