DECRETO Nº 1.175/GABINETE/PMR/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016
22 de Março de 2016
PODER EXECUTIVO
“Substitui membro da Comissão Especial de Licitação, exercício financeiro de 2015, de que trata o Decreto nº 1.151/GAB/PMR/2016, dando outras providências.”
BETT SABAH MARINHO DA SILVA, Prefeita do Município de Rondolândia, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. II do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, especialmente ao disposto no art. 51 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e suas alterações posteriores, e:
Considerando a necessidade de substituir o membro da CPL a Sra. Liliane Guedes dos Santos;
DECRETA:
Art. 1º. Substituio membro supracitado na Comissão Permanente de Licitação, cuja composição passará a ser:
- Maria da Penha Alves, CPF nº 019.875.711-50, inscrito no RG sob o nº 972.982 SSP – RO;
Art. 2º - Designo a ServidoraLUCIENE SOUZA SANTOS, servidora pública municipal de carreira, matricula nº 439, CPF/MF Nº 022.980.671-63 e CI/RG nº 00089479455 SSP/RO Presidente da Comissão de Licitação do Município.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua edição, retroagindo seus efeitos à 10 de Março de 2016.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário.
Bett Sabah Marinho da Silva
Prefeita Municipal