CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023/FUNED

ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA E HORA: Às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de janeiro de 2024 (fuso horário de Cuiabá).

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT.

INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão – SAELC/SMGe - Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação.

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos