PORTARIA Nº 292/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, suprindo as aulas e/ou cargos vagos existentes, mediante contrato temporário, com fulcro no inciso IX do artigo 37 da CF, bem como no inciso VI, artigo 129 da CF, Lei Municipal 1.101/2023.

RESOLVE:

Art. 1º ‐ Criar a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 dos Profissionais da Educação.

Art. 2º ‐ Nomear os membros para compor a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023, que será presidida pelo primeiro:

FUNÇÃO	NOME	REPRESENTAÇÃO
PRESIDENTE	Silvania Pereira Santos(representante do SINTEP), RG:3128763929751 SSP-GO e CPF:808.099.791-87	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
SECRETARIA	Rita Pereira da Silva (Representante do Conselho Municipal de Educação), RG:1652474- 2ª via SSP:MT e CPF:555.210.881-72
MEMBRO	Valdirene Nunes de Almeida Castro (Representante da Secretaria Municipal de Educação), CPF:579.559.215-34 e RG: 5250654-SSP-BA

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 29 de dezembro 2023.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal