PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

ESTADO DE MATO GROSSO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 016/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT

CONTRATADO: M. F. FOLIATTI CANABARRO FERREIRA sob CNPJ: 06.923.754/0001-08

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projeto e Aprovação do Licenciamento Ambiental Completo com Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Plano de Controle Ambiental em relação à Geologia/Geotécnica/Hidrogeologia e incluso todas as despesas de análises, estudos, poços de monitoramento, ensaios, deslocamentos e acompanhamento do processo até a entrega das licenças ambientais pelo órgão competente, sanando todas as pendências do Cemitério Municipal Campo Celestial do Município de Carlinda/MT.

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta, referente à Dotação Orçamentária.

Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato.