LEI MUNICIPAL Nº 1.412 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
2 de Janeiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 01/2024 visando contratações temporárias de excepcional interesse público junto a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transportes, e Revoga a Lei nº1.407/2023”
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público junto a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transportes, nas condições e prazos previstos na Lei Municipal nº 1.154 de 29 de novembro de 2016 e Lei Municipal n° 1.072 de 14 de fevereiro de 2014 e suas alterações.
§1°. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde estão presentes no Anexo I;
§2º. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte estão presentes no Anexo II;
§3º. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria Municipal da Educação estão presentes no Anexo III;
Art. 2° O processo seletivo simplificado será de provas e/ou provas e títulos, para contratação temporária.
Parágrafo único.. Os provimentos dos cargos serão feitos, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, respeitando a ordem de classificação dos candidatos aprovados/ classificados neste processo seletivo, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3°. As provas inerentes ao Processo Seletivo Simplificado serão feitas por Comissão nomeada pelo Poder Executivo Municipal, para tal fim.
Parágrafo único. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão isentas de quaisquer pagamentos de taxas ou valores.
Art. 4°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos orçamentários necessários à execução do disposto nesta Lei.
Art. 5°. As contratações previstas nesta Lei serão feitas por tempo determinado.
§1º. A vigência dos contratos junto à Secretaria Municipal de Educação obedecerá ao Calendário Letivo em curso.
§2º. A Vigência dos contratos junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Transportes será pelo prazo máximo de um (01) ano.
§3º. Os contratos temporários autorizados por esta Lei poderão ser prorrogados por igual período, mediante termo aditivo, se houver interesse público.
Art. 6°. Os contratos de que trata esta lei serão de natureza administrativa, ficando assegurado aos contratados os direitos pertinentes às contratações temporárias de excepcional interesse público.
Art. 7º. O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações nos casos expressos abaixo:
I – pelo término do prazo contratual; II – por conveniência motivada da Administração Pública contratante; III – por iniciativa do contratado; e IV – pelo cometimento de infração contratual ou legal por parte do contratado, apurada em processo administrativo regular.§ 1º. A extinção do contrato, nos casos do inciso II e III, será comunicada com a antecedência mínima de trinta (30) dias.
§2º. Para fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos termos desta Lei os deveres e obrigações previstos na Lei Complementar Municipal nº 001/1993.
Art. 8º. A falta não justificada do contratado, ao serviço, é motivo de rescisão contratual, nos termos do Artigo anterior.
Art. 11. Esta lei entrará em vigor a partir de sua publicação.
Campinápolis – MT, 29 de dezembro de 2023.
Prefeito Municipal
| QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: ANEXO I | |||||||
| SECRETARIA DE SAÚDE – | |||||||
| ORDEM | CARGO | PROVIMENTO IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | LOCALIDADE | CARGA HORÁRIA | REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA | FORMAÇÃO EXIGIDA |
| 01 | ACE- AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS | 01 | 01 | DISTRITODE SÃO JOSÉ DO COUTO | 40 H SEMANAIS | R$2.640,00 | ENSINO MÉDIO |
| 02 | ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 00 | 02 | SEDE | 40 H SEMANAIS | R$2.640,00 | ENSINO MÉDIO |
| 03 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 01 | 01 | DISTRITODE SÃO JOSÉ DO COUTO | 30 H SEMANAIS | R$1.320,00 | Diploma :Curso Técnico de Enfermagem |
| 04 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 01 | 01 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$1.320,00 | Diploma :Curso Técnico de Enfermagem |
| 05 | ENFERMEIRO | 01 | 01 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$3.933,86 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de Enfermagem e registro no Conselho de Classe |
| 06 | FONOAUDIÓLOGO | 00 | 01 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$3.933,86 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de Fonoaudiólogia. e registro no Conselho de Classe |
| 07 | ODONTÓLOGO | 00 | 01 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$3.933,86 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de Odontlogia e registro no Conselho de Classe |
| PSICOPEDAGOGO | 00 | 01 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$3.933,86 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de licenciatura em Pedagogia . | |
| TERAPEUTA OCUPACIONAL | 00 | 01 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$3.533,43 | Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional, e Registro no COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e registro no Conselho de Classe | |
| FARMACÊUTICO | 00 | 01 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$3.933,86 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de Farmácia e registro no Conselho de Classe | |
| ATENDENTE DO SUS | 00 | 01 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$1.320,00 | ENSINO MEDIO | |
| AGENTE DE LIMPEZA SUS | 00 | 03 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$1.320,00 | ENSINO MEDIO | |
| ASSISTENTE SOCIAL SUS | 00 | 01 | SEDE | 30 H SEMANAIS | R$3.933,86 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de Assistente Social e registro no Conselho de Classe |
ANEXO II
| SECRETARIA DE TRANSPORTE | ||||||
| ORDEM | CARGO | PROVIMENTOIMEDIATO | CADASTRODE RESERVA | LOCALIDADE | REMUNERAÇÃOE CARGA HORÁRIA | FORMAÇÃOEXIGIDA |
| 01 | OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA | 01 | 01 | SEDE | 40 H SEMANAIS R$2.403,40 | ENSINO FUNDAMENTAL |
| 02 | OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA | 00 | 01 | DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO | 40 H SEMANAIS | ENSINO FUNDAMENTAL |
| R$2.403,40 | ||||||
| OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | 01 | 01 | SEDE | 40 horas semanais R$3.325,65 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| MOTORISTA-CNH-D | 01 | 01 | SEDE | 40 H SEMANAIS R$2.002,84 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| MOTORISTA –CNH-E | 01 | 01 | SEDE | 40 H SEMANAIS R$2.268,86 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA | 00 | 01 | SEDE | 40 H SEMANAIS R$2.403,40 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| OPERADOR DE MÁQUINA( RETROESCAVADEIRA) | 00 | 01 | DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO | 40 H SEMANAIS R$2.403,40 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA | 00 | 01 | SEDE | 40 H SEMANAIS R$ 2.268,86 | ENSINO FUNDAMENTAL |
ANEXO III
QUADRO DE VAGAS- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- ESCOLAS
| QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: | |||||||
| QUADRO - 1. 0 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA - E.M.I. | |||||||
| QUADRO - 1.1 - APOIO ADMINISTRATIVO E DUCACIONAL AAE/NUTRIÇÃO | |||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇÃO | PROV.IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃOECARGA HORÁRIA | FORMAÇÃOEXIGIDA |
| 1 | AAE/NUTRIÇÃO | 0 | 1 | ALDEINHA | E.MI. ALDEINHAS | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 2 | AAE/NUTRIÇÃO | 0 | 1 | BOA VIDA | E.M.I. ABDZUWE | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 3 | AAE/NUTRIÇÃO | 1 | 1 | BURUWÊ | E.M.I. SÃO JORGE S.A A EDZANE | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 4 | AAE/NUTRIÇÃO | 0 | 1 | BURITIZAL | E.M.I. SÃO MIGUEL | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 5 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | CHÃO PRETO | E.M.I.SÃO PAULO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 6 | AAE/ NUTRIÇÃO | 1 | 1 | CÓRREGO DA MATA | E.M.I.KULUENE | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 7 | AAE/ NUTRIÇÃO | 1 | 1 | CORREGO DOS PATOS | E.M.I. SANTO ANTONIO S/A CÓRREGO DOS PATOS | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 8 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | DZÉPA | E.M.I. CORAÇÃO DE JESUS S.A. SÃO JOÃO BATISTA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 9 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | HU UHI | E.M.I. SANTO AGOSTINHO S.A. HU UHI | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 10 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | EGITO | E.M.I.EGITO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 11 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | ESPÍRITO SANTO | E.M.I. LAGOA ENCANTADA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 12 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | PEDRA PRETA | E.M.I.PEDRAPRETA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 13 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | PARABUBU RE | E.M.I. DOM BOSCO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 14 | AAE/NUTRIÇÃO | 1 | 1 | RIO MARIA | E.M.I. SÃO MIGUEL S/A RIO MARIA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 15 | AAE/NUTRIÇÃO | 1 | 1 | RIO KULUENE | E.M.I. ALDEINHAS S.A RIO KULUENE | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 16 | AAE/NUTRIÇÃO | 1 | 1 | SANTA BENEDITA | E.M.I. PARINAI Á S.A. SANTA BENEDITA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 17 | AAE/NUTRIÇÃO | 0 | 1 | SANTA CRUZ | E.M.I.SANTOAGOSTINHO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 18 | AAE/NUTRIÇÃO | 1 | 1 | SANTA FÉ | E.M.I. SANTA FÉ | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 19 | AAE/ NUTRIÇÃO | 1 | 1 | SANTA HELENA | E.M.I. SANTA HELENA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 20 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | SANTA ROSA | E.M.I. SANTA ROSA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 21 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | SÃO JOSÉ | E.M.I.PARINAI`A | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 22 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | SUCURI | E.M.I. SÃO CARME TSABABA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 23 | AAE/ NUTRIÇÃO | 0 | 1 | PIRANHÃO | E.M.I.TOMOPSE | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| QUADRO 1.2 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA - E.M.I. | |||||||
| 1.2.1- APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL AAE/LIMPEZA | |||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇÃO | PROV.IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃOECARGA HORÁRIA | FORMAÇÃOEXIGIDA |
| 1 | AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | ALDEINHA | E.MI. ALDEINHA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 2 | AAE/LIMPEZA | 1 | 1 | BURITIZAL | E.M.I. SÃO MIGUEL | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 3 | AAE/LIMPEZA | 1 | 1 | CHÃO PRETO | E.M.I. SÃO PAULO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 4 | AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | CAMPINAS | E.M.I. SANTO ANTONIO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 5 | AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | CAMPOS BELOS | E.M.I.CAMPOSBELOS | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 6 | AAE/LIMPEZA | 1 | 1 | ESPÍRITO SANTO | E.M.I. LAGOA ENCANTADA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 7 | AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | SANTA CLARA | E.M.I. SANTA CLARA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 8 | AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | SANTA CRUZ | E.M.I. SANTO AGOSTINHO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 9 | AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | SÃO FELIPE | E.M.I. SANTA CLARA S/A SÃO FELIPE | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 10 | AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | SÃO PEDRO | E.M.I.IMACULADACONCEIÇÃO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| 11 | AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | SUCURI | E.M.I. SÃO CARME TSABABA | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Fundamental |
| QUADRO 1.3 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA - E.M.I. | |||||||
| QUADRO 1.3.1 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENAS - E.M.I. - PROFESSOR | |||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇÃO | PROV.IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃOECARGA HORÁRIA | FORMAÇÃOEXIGIDA |
| 1 | PROFESSOR | 0 | 1 | ALDEINHA | E.M.I. ALDEINHA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 2 | PROFESSOR | 0 | 1 | BAIXÃO | E.M.I. LUIZÃO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 3 | PROFESSOR | 0 | 1 | BARREIRO | E.M.I. SANTA BERTIOGAS.ANOVOBARREIRO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 4 | PROFESSOR | 1 | 1 | BELA VISTA | E.M.I. SANTO AGOSTINHO S.A BELA VISTA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 5 | PROFESSOR | 1 | 1 | BELA VISTA 2 | E.M.I. DOM BOSCO S.A MARADZARAWE | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 6 | PROFESSOR | 2 | 1 | BOMJESUSDA LAPA | E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÃOS.A BOM JESUS | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 7 | PROFESSOR | 0 | 1 | BURITIZAL | E.M.I. SÃO MIGUEL | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 8 | PROFESSOR | 0 | 1 | BURUWE | E.M.I. SÃO JORGE S.A A' EDZANE | 20 horas semanais | Ensino Médio |
| R$1.768,20 | |||||||
| PROFESSOR | 0 | 1 | CACHOEIRA | E.M.I. ALDEINHA S.A. CACHOEIRA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 1 | 1 | CHÃO PRETO | E.M.I. SÃO PAULO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 1 | 1 | COLINA | E.M.I. ALDEINHA S.A COLINA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | CÓRREGODOS PATOS | E.M.I. SANTO ANTÔNIO S.A. CÓRREGO DOS PATOS | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | CÓRREGODA MATA | E.M.I. KULUENE | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | COUTOMAGALHÃES | E.M.I. BENEDITO LOASO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 1 | 1 | CRISTALINA | E.M.I. IMACULACA CONCEIÇÃOS.ACRISTALINA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | DARITSÉ | E.M.I. SANTO ANTÔNIO S.A. WA' AIHO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | DEUS É AMOR | E.M.I. SÃO CRSITÓVÃO S.A. DEUS É AMOR | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | DUTERO | E.M.I. SANTO AGOSTINHO S.A. DUTERO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | EGITO | E.M.I. EGITO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | ESPÍRITOSANTO | E.M.I. LAGOA ENCANTADA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 1 | 1 | ESTRELA | E.M.I. SANTA HELENAS.A.ESTRELA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | ETEIPORE | E.M.I. SANTO ANTONIO S.A ETEIPORE | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | HOIWAPREDZAWI | E.M.I. ABDZUWE S.A HOIWPREDZAWI | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | HU UHI | E.M.I. SANTO AGOSTINHO S.A HU UHI | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | IMACULADACONCEIÇÃO | E.M.I.IMACULADACONCEIÇÃO S.A. WA ANÉ | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | JACU | E.M.I. JACU | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | LAGOINHA | E.M.I. LUIZÃO S.A LAGOINHA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | MATA VERDE | E.M.I. SÃO JORGE S.A MATA VERDE | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | MATOGROSSO | E.M.I. SÃO MIGUEL S.A MATO GROSSO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | MATRINCHÃ | E.M.I. SÃO PAULO S.A MATRINCHA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | MONTEPASCOAL | E.M.I. SÃO DOMINGOS SÁVIO S.A MONTE PASCOAL | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | NATAL | E.M.I. LAGOA ENCANTADA S.A NATAL | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | NOSSASENHORAAPARECIDA | E.M.I IMACULADA CONCEIÇÃO S.A NOSSA SENHORA APARECIDA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | NOVASERRINHA | E.M.I LUIZÃO S.A NOVA SERRINHA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 35 | PROFESSOR | 0 | 1 | NOVOPARAÍSO | E.M.I SANTA BERTIOGA S.A. OWARA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 36 | PROFESSOR | 0 | 1 | NOVOTEHIDZATSÉ | E.M.I. LAGOA ENCANTADA S.A NOVO TEHIDZATSÉ | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 37 | PROFESSOR | 0 | 1 | PALMEIRAS | E.M.I. CORAÇÃO DE JESUS | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 38 | PROFESSOR | 0 | 1 | PEDRAPRETA | E.M.I.PEDRAPRETA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 39 | PROFESSOR | 0 | 1 | PIRANHÃO | E.M.I. TOMOPSÉ | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 40 | PROFESSOR | 0 | 1 | QUERENCIA | E.M.I. SANTO AGOSTINHO S.A HOMOHI | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 41 | PROFESSOR | 1 | 1 | RIOKULUENE | E.M.I. ALDEINHA S.A. RIO KULUENE | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 42 | PROFESSOR | 0 | 1 | RIO MARIA | E.M.I. SÃO MIGUEL S.A. RIO MARIA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 43 | PROFESSOR | 0 | 1 | RIOPORTOALEGRE | E.M.I. SANTO ANTÔNIO S.A. DAMAROPTAADI | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 44 | PROFESSOR | 0 | 1 | SALVADOR | E.M.I. IMACULACA CONCEIÇÃO S.A SALVADOR | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 45 | PROFESSOR | 0 | 1 | SANTA BENEDITA | E.M.I.PARINAI Á S.A. SANTA BENEDITA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 46 | PROFESSOR | 1 | 1 | SANTA BENEDITA | E.M.I.PARINAI Á S.A. SANTA BENEDITA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 47 | PROFESSOR | 1 | 1 | SANTA BENEDITA | E.M.I.PARINAI Á S.A. SANTA BENEDITA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 48 | PROFESSOR | 0 | 1 | SANTA BERTIOGA | E.M.I. SANTA BERTIOGA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 49 | PROFESSOR | 0 | 1 | SANTA CRUS | E.M.I. SANTO AGOSTINHO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 50 | PROFESSOR | 1 | 1 | SANTA FÉ | E.M.I. SANTA FÉ | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 51 | PROFESSOR | 1 | 1 | SANTA HELENA | E.M.I. SANTA HELENA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 52 | PROFESSOR | 1 | 1 | SANTA MARIA | EMI SÃO CRISTÓVÃO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 53 | PROFESSOR | 0 | 1 | SANTA ROSA | EMI SANTA ROSA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 54 | PROFESSOR | 0 | 1 | SANTO ANDRÉ | EM.I. DOM BOSCO S.A. JERONIMO CONTADOR | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 55 | PROFESSOR | 0 | 1 | SANTO DO CÉU | E.M.I. SÃO MIGUEL S.A SANTO DO CÉU | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 56 | PROFESSOR | 0 | 1 | SÃO DOMINGOS SAVIO | E.M.I. SÃO DOMINGOS SÁVIO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 57 | PROFESSOR | 0 | 1 | SÃO FRANCISCO | E.M.I. SÃO CRISTÓVÃO S.A. SÃO FRANCISCO | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| 58 | PROFESSOR | 1 | 1 | SÃO GABRIEL | E.M.I.IMACULADACONCEIÇÃO S.A. SANTA LAURA DE | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio |
| MONTOYA | |||||||
| PROFESSOR | 0 | 1 | SÃO JORGE | E.M.I. SÃO JORGE | Ensino Médio | ||
| PROFESSOR | 1 | 1 | SÃO JOSÉ | E.M.I. PARINAI Á | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | SERRA VERDE | E.M.I. PARINAI Á S.A. SERRA VERDE | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | SUCURI | E.M.I. SÃO CARME TSABABA | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | TEHIDZATS É | E.M.I. SÃO DOMINGOS SÁVIO S.A. A AWE | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 0 | 1 | TIREREPÁ | EM.I.BENEDITOLOAZO S.A. TIREREPÁ | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 1 | 1 | TRÊS REIS MAGOS | E.M.I. SANTA CLARA S.A. TRÊS REIS MAGOS | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR | 1 | 1 | TRÊS MARIAS | E.M.I. SANTO AGOSTRINHOS.A.TRÊS MARIAS | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| NOME DA FUNÇAO | PROV.IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGAHORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO(R$)E CARGA HORÁRIA | FORMAÇÃO | |
| AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | Conforme atribuição | SEDE | 30 horas semanais R$2.121,85 | ENSINO MÉDIO | |
| AAE/NUTRIÇÃO | 0 | 1 | Conforme atribuição | SEDE | 30 horas semanais R$2.121,85 | ENSINO MÉDIO | |
| AAE/TRANSPORTE ESCOLAR | 0 | 1 | Conforme atribuição | SEDE | 30 horas semanais R$2.121,85 | ENSINO MÉDIO | |
| TAE/TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 0 | 1 | Conforme atribuição | SEDE | 30 horas semanais R$2.121,85 | ENSINO MÉDIO | |
| AAE/APOIO EDUCACIONAL | 1 | 0 | Conforme atribuição | SEDE | 30 horas semanais R$2.121,85 | ENSINO MÉDIO | |
| PSICOPEDAGOGO | 1 | 0 | Conforme atribuição | SEDE | 20 horas semanais R$3.536,43 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de licenciatura em Pedagogia | |
| PSICÓLOGO | 0 | 1 | Conforme atribuição | Atendimento na sede e no distrito São José do Couto. | 30 horas semanais R$3.536,43 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de graduação em psicologia. | |
| PROFESSOR INDÍGENA ARTICULADOR | 1 | 0 | Conforme atribuição | SEDE | 20 horas semanais R$1.768,20 | Ensino Médio | |
| PROFESSOR DE ROBÓTICA EDUCACIONAL | 1 | 0 | Conforme atribuição | SEDE | 20 horas semanais R$3.536,43 | Superior completo com diploma ou certificado de licenciatura, preferencialme nte em Física ou Química ou matemática ou Biologia ou informática, reconhecido | |
| pelo MEC, ou complementaç ão Pedagógica nas áreas citadas. | |||||||
| 10 | PEDAGOGO/ ENSINO FUNDAMENTAL | 0 | 2 | Conforme atribuição | SEDE | 20 horas semanais R$3.536,43 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de licenciatura em Pedagogia |
| 11 | PEDAGOGO/ EDUCAÇÃO INFANTIL | 0 | 2 | Conforme atribuição | SEDE | 20 horas semanais R$3.536,43 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de licenciatura em Pedagogia |
| QUADRO 1.5 –DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO | |||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV.IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGAHORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃOECARGA HORÁRIA | FORMAÇÃOEXIGIDA |
| 1 | PEDAGOGO/ ENSINO FUNDAMENTAL | 0 | 1 | Conforme atribuição | DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO | 20 horas semanais R$3.536,43 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de licenciatura em Pedagogia |
| 2 | PEDAGOGO/ EDUCAÇÃO INFANTIL | 0 | 1 | Conforme atribuição | DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO | 20 horas semanais R$3.536,43 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de licenciatura em Pedagogia |
| 3 | AAE/LIMPEZA | 0 | 1 | Conforme atribuição | DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Médio |
| 4 | AAE/APOIO EDUCACIONAL | 0 | 1 | Conforme atribuição | DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO | 30 horas semanais R$2.121,85 | Ensino Médio |
| QUADRO 1.6 –ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CORDEIRO | |||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV.IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGAHORARIASEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃOECARGA HORÁRIA | FORMAÇÃOEXIGIDA |
| 1 | PEDAGOGO/ ENSINO FUNDAMENTAL | 1 | 1 | Conforme atribuição | ZONA RURAL | 20 horas semanais R$3.536,43 | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de licenciatura em Pedagogia |
| 2 | PEDAGOGO/ EDUCAÇÃO INFANTIL | 0 | 1 | Conforme atribuição | ZONA RURAL | 20 horas semanais R$3.536,43 | Diploma devidamente registrado, |
| fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de licenciatura em Pedagogia |
ANEXO IV
Cargo: PROFESSOR TÉCNICO EM ROBÓTICA
Grupo Ocupacional: Superior Completo com Diploma ou Certificado de Licenciatura, preferencialmente em física ou química ou matemática ou biologia ou informática, reconhecido pelo MEC, ou com Complementação Pedagógica nas áreas citadas.
Carga Horária Semanal – 20 h
Atribuições:
Preparar e ministrar aulas de robótica tendo como foco a resolução de questões do cotidiano, visando a otimização do processo de aprendizagem do estudante; - Promover o estímulo à criatividade e o raciocínio lógico tanto na concepção das maquetes, como no aproveitamento de materiais reciclados, propondo e realizando oficinas e projetos que permitam sair do modelo de repetição, prezando pela plena utilização dos kits de robótica educacional; - Intermediar o processo de ensino-aprendizagem, por meio da aplicação de métodos que forneçam uma boa experiência de aprendizado para o aluno, propondo desafios, incentivando a participação e a interatividade, proporcionando um espaço onde as ideias dos alunos possam ser concretizadas por meio de projetos “mão na massa”; - Pesquisar, analisar e orientar sobre os recursos tecnológicos, equipamentos, kits e demais materiais que serão utilizados nas aulas; - Zelar pela conservação dos equipamentos e recursos existentes e elaborar propostas de aquisição de novos equipamentos, suprimentos e outros materiais a serem utilizados a partir das necessidades educacionais; - Manter o controle de todas as atividades realizadas no Espaço Robótica utilizando formulário de acompanhamento, evitando ausentar-se durante as aulas, fazendo cumprir as normas de segurança, a fim de identificar situações que possam provocar acidentes, interferir ou prejudicar o processo de ensino aprendizagem no Espaço Robótica;
Campinápolis – MT, 29 de dezembro de 2023.
Prefeito Municipal