TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002.2018

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS/MT E O INSTITUTO GESTÃO BRASIL.

O MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS/MT, Estado de Mato Grosso, com sede na Avenida Prefeito Caio, 642, Bairro Vila Nova, CEP. 78.420-000, inscrito no CNPJ N° 24.977.654/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ÉDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, n 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, residente e domiciliado na cidade de Arenápolis/MT, doravante denominada PREFEITURA e o INSTITUTO GESTÃO BRASIL, localizado a Rua Alice, Alem Saadi, 855, sala 503, Vila Ribeirânia, CEP: 14.096-570, Ribeirão Preto/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 21.663.955/0001-07, entidade de direito privado sem fins lucrativo, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social por ANTÔNIO CARLOS LOPES, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 863.795.858-34, doravante denominado IGB - RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo, ACORDO DE COOPERAÇÃO nos termos da Lei nº 13.109/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, com base nos arts.29 e 30 e, Decreto 8.726/16 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e, ainda mediante as cláusulas a seguir enumeradas:

1- DO OBJETO

Cláusula Primeira – Constitui objeto do Presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Nº 002/2018 e suas cláusulas.

2- DA PRORROGAÇÃO

Cláusula Segunda – Fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação 002.2018 por 5 (cinco) meses, a partir de sua assinatura.

3- DO PLANO DE TRABALHO

Cláusula Terceira – As atividades relacionadas ao presente Termo Aditivo, considerando a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação, guiar-se-ão pelo Plano de Trabalho já pactuado entre os partícipes.

4- DA VIGÊNCIA

Cláusula Quarta – Este Termo tem vigência a partir da data da assinatura.

5- PUBLICAÇÃO

Cláusula Quinta – Caberá ao Município de Arenápolis a publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do município, conforme legislação.

6- DA RATIFICAÇÃO

Cláusula Sexta – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Acordo de Cooperação nº 002.2018, no que não colida com a presente disposição.

E, por estarem assim ajustados, assinam os partícipes o presente instrumento para todos os fins de direito.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ARENAPOLIS - MT, 01 de dezembro de 2023.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT

CONTRATANTE

INSTITUTO GESTÃO BRASIL

ANTÔNIO CARLOS LOPES

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: WEIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF: 481.946.891-04 CPF: 229.588.861-15