AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL E UNIFORMES PADRONIZADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Realização: 24 de Janeiro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 02 de Janeiro de 2024, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/?post_type=licitacoes. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT,29.12.2023. Dalila Cristian F. Da Paz – pregoeira - Portaria nº 1968/GP/2023.