TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA GILENO GOMES DE ALMEIDA (EVENTOS REBOUÇAS) - CNPJ Nº 01.730.878/0001-45, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, inscrita no RG sob o n° 679367 SSP/MT e no CPF 459.446.521-87, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, n° 859 – Jardim Prodoeste – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, doravante denominada simplesmente COOPERANTE e de outro lado, a empresa GILENO GOMES DE ALMEIDA (EVENTOS REBOUÇAS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 01.730.878/0001-46, localizada na Av. Damião Lopes Siqueira, nº 125, bairro: Jardim Ipiranga, Rondonópolis – MT, representado pelo Sr. GILENO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Av. Damião Lopes Siqueira, nº 125, bairro: Jardim Ipiranga, Rondonópolis – MT, portador do RG nº 975613 SSP/MT, CPF nº 650.693.821-87, doravante denominado simplesmente COOPERADA, após regular Procedimento Licitatório, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE COOPERAÇÃO, regida sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA COOPERAÇÃO

1.1 O objeto do presente termo constitui-se de COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS, nos termos estabelecidos neste instrumento e em conformidade com o PPCI aprovado para o evento.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETIVO:

2.1 Proporcionar a população que participará do evento a disponibilização dos mais variados tipos de alimentação, lanches e bebidas, com segurança alimentar e qualidade, de acordo com tabela de valores pré-estabelecida para a venda de bebidas, buscando justiça social aos participantes do evento por meio do estabelecimento de preços acessíveis. Considerando, em todo caso, que as características do evento impedem que os preços a serem fixados sejam idênticos aos praticados no comércio local. De igual modo, objetiva-se, com a exploração da praça de alimentação, a complementação de serviços necessários à realização do Reveillon 2023 e que não estejam contemplados nos processos regulares de contratação já realizados ou em andamento, conforme especificado na cláusula sexta do presente termo.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA JUSTIFICATIVA:

3.1 A presente cooperação, para fins de autorização de uso para exploração de espaço público, se justifica pela necessidade de delegar a execução do objeto pactuado neste instrumento à pessoa jurídica que atue no segmento, e que possua expertise, experiência e capacidade técnica para realização de eventos de grande porte, como é o caso do REVEILLON 2023, que levará ao público, de forma gratuita, apresentações artísticas de nível nacional durante sua programação. E, neste sentido, a cooperada eleita cumpre com todos os requisitos estabelecidos para a formalização da presente cooperação. Uma vez que é conceituada a nível estadual no segmento de realização de grandes eventos, e inclusive já efetuou cooperação para esta finalidade quando da realização das festividades do Reveillon 2022.

3.2 Considerando que a programação do REVEILLON 2023 se deu no âmbito do Plano de Trabalho vinculado à Proposta de Convênio nº 2465/2023, celebrado entre o município de Pedra Preta e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. E considerando a não liberação, de forma tempestiva, dos recursos conveniados junto ao Governo do Estado, o que acarretou a edição do Decreto nº 339/2023, houve a necessidade de adoção de medidas voltadas à manutenção/realização das atividades programadas para o Reveillon 2023. Dentre as quais encontram-se a transferência de parte das despesas conveniadas para a cooperada classificada neste instrumento, conforme elencado na sua cláusula sexta. Em contrapartida, além da exploração comercial da Praça de Alimentação, será autorizada a captação de patrocínios por parte da cooperada.

3.3 Considerando que a não manutenção das atividades programadas para as festividades do Reveillon 2023 poderia acarretar um acentuado sentimento de frustração na sociedade local. Uma vez que houve a divulgação das atrações artísticas contempladas no convênio celebrado junto à SECEL/MT, posto que não se contava com a possibilidade de não liberação dos recursos conveniados.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA COOPERADA:

4.1 A Autorizada deverá atender às seguintes obrigações:

a) Respeitar e fazer respeitar a legislação pertinente;

b) Manter, durante toda a exploração da área que lhe foi autorizada, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas;

c) Zelar pela área objeto da autorização e comunicar de imediato, à Administração, a sua utilização indevida por terceiros;

d) Exercer unicamente o ramo que lhe foi autorizado através da Autorização de uso, conforme descrito e caracterizado no objeto do Edital, observadas as exigências legais e higiênico-sanitárias pertinentes;

e) Responder civil, penal e administrativamente pelos atos de seus empregados, bem assim por danos ou prejuízos causados a terceiros.

f) Não suspender suas atividades durante o horário de funcionamento sem prévia e expressa autorização da Administração;

g) Manter a excelência de padrões de higiene e limpeza dos equipamentos e área autorizada, observando a totalidade das exigências de ordem higiênica sanitária, inclusive com a disponibilização de lixeiras aos consumidores;

h) Todos e quaisquer danos que porventura venham a ocorrer aos consumidores deverão ser reparados pela autorizada.

i) Contratar para o fim do presente instrumento, preferencialmente, mão-de-obra residente no Município de Pedra Preta-MT.

4.2 A exploração das atividades não gera para a Prefeitura Municipal de Pedra Preta qualquer compromisso relacionado com a contratação dos serviços típicos decorrentes desta exploração, reservando-se tão somente o direito de supervisionar a qualidade dos serviços prestados.

4.3. Manter a praça de alimentação em funcionamento durante a realização do evento, que será realizado no período compreendido das 20h00m do dia 30/12/2023 até as 05h00min do dia 31/12/2023, e das 20h00m do dia 31/12/2023 até as 05h00min do dia 01/01/2024.

4.4. Quanto ao preço final das bebidas ao público consumidor ficaram estipulados que os preços não poderão ser superiores aos estabelecidos abaixo:

REFRIGERANTE com no mínimo 220 ml - valor máximo R$ 6,00 (seis reais);

ÁGUA MINERAL com mínimo 497 ml - valor máximo R$ 5,00 (cinco reais);

CERVEJA com no mínimo 260 ml - valor máximo R$ 6,00 (seis);

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA COOPERANTE

5. 1. Constituem obrigações da COOPERANTE:

a) Expedir Autorização de Uso para fins de exploração do espaço público mencionado no presente termo;

b) Disponibilizar energia elétrica para funcionamento dos equipamentos e pontos de iluminação a serem instalados nas barracas da Praça de Alimentação;

c) Recolher o lixo produzido no evento, o qual deverá ser ensacado pelos vendedores responsáveis pelas barracas instaladas.

CLÁUSULA SEXTA – DA CONTRAPARTIDA DE COOPERAÇÃO

6.1 Em contrapartida à emissão da AUTORIZAÇÃO DE USO objeto da presente cooperação técnica, a COOPERADA assume as seguintes obrigações:

6.1.1 Disponibilização, às suas expensas, de artísticas para apresentações de abertura e encerramento das apresentações programadas para os dias 30 e 31 de dezembro de 2023, compreendendo:

a. 02 (duas) apresentações locais/regionais para o dia 30/12;

b. 02 (duas) apresentações locais/regionais para o dia 31/12;

6.1.2 Responsabilizar-se pelo pagamento do cachê do cantor sertanejo “MAYCK & LYAN”.

6.1.3 Responsabilizar-se pela contratação e pagamento dos serviços diversos relacionados na tabela que constituiu o anexo único do presente de termo de cooperação.

6.1.4 Disponibilizar, às suas expensas, serviços de alimentação e copeiragem nos camarins dos artistas nacionais que se apresentarão no REVEILLON 2023, nos dias 30 e 31 de dezembro do corrente ano.

6.1.5 Disponibilizar, às suas expensas, 20 (cento e vinte) seguranças de eventos, de forma complementar à segurança contratada pelo Poder Executivo Municipal.

CLÁUSULA SÉTIMA – da responsabilidade por danos e prejuízos

7.1 – Correrão por conta exclusiva da COOPERADA, quaisquer indenizações por dano e ou prejuízos que der causa por si ou seus propostos, causados à COOPERANTE e ou a terceiros, que sejam decorrentes da exploração da Praça de Alimentação durante a realização do REVEILLON 2023.

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E VEDAÇÕES 8.1 Fica expressamente vedada a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 (dezoito) anos; 8.2 Fica proibida a entrada de pessoas portando garrafas de vidro no espaço destinado à realização do evento. 8.3 Será de responsabilidade da cooperada toda e qualquer despesa adicional não prevista neste instrumento, que decorra da contratação de artistas e ou serviços necessários à realização do evento. CLÁUSULA NONA – DO FORO

9.1 – As partes elegem o foro da Comarca de Pedra Preta – Estado de Mato Grosso, para a solução das questões, oriundas do presente contrato, renunciando, expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja de acordo com as normas de organização judiciária.

E, assim, por estarem justos e acordados, assinam do presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.

Pedra Preta- MT, 29 de dezembro de 2023.

_________________________________ IRACI FERREIRA DE SOUZA PREFEITA CONTRATANTE/COOPERANTE

________________________________________ GILENO GOMES DE ALMEIDA (EVENTOS REBOUÇAS) - CNPJ Nº 01.730.878/0001-45 CONTRATADO/COOPERADO

TESTEMUNHAS:

1- ________________________________________________

CPF:

2- ________________________________________________

CPF:

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, INCLUINDO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTROS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO REVEILLON 2023.

ITEM	QTD	UND	DESCRIÇÃO
1	120	DIARIA	LOCACAO DE BANHEIRO QUÍMICO STANDAR, INDIVIDUAL, PORTATIL, EM POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES MÍNIMAS DE 1,16MTS DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMENTO COM I Detalhamento: LOCACAO DE BANHEIRO QUÍMICO STANDAR, INDIVIDUAL, PORTATIL, EM POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES MÍNIMAS DE 1,16MTS DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICACAO DE OCUPADO, PARA USO DO PUBLICO EM GERAL. COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENCAO DIARIA (LIMPEZA E HIGIENIZACAO), BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSARIO A EXECUCAO DOS SERVICOS.
2	46	DIARIA	LOCACAO DE BANHEIRO QUÍMICO P/ PNE, INDIVIDUAL, IDENTIFICADO, PORTATIL, EM POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES PADROES QUE PERMITAM A MOVIMENTACAO DA CADEIRA DE RODAS DO USUARIO NO INTERIOR DO BANHEIRO, COMPOSTO DE TODOS OS EUIPAMENTOS. Detalhamento: LOCACAO DE BANHEIRO QUÍMICO P/ PNE, INDIVIDUAL, IDENTIFICADO, PORTATIL, EM POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES PADROES QUE PERMITAM A MOVIMENTACAO DA CADEIRA DE RODAS DO USUARIO NO INTERIOR DO BANHEIRO, COMPOSTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE SEGURANCA QUE ATENDAM AS EXIGENCIAS PREVISTAS EM NORMAS TECNICAS APROVADAS PELOS ORGAOS OFICIAIS OMPETENTES.COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENCAO DIARIA (LIMPEZA E HIGIENIZACAO), BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSARIO A EXECUCAO DOS SERVICOS.
3	01	UND	TENDAS 10X10 - TENDA TIPO PIRAMIDE, EM LONA PVC, ANTICHAMA, ESTRUTURA METALICA EM FERRO TUBULAR, BITOLAS DE 03,00” E 01,00”, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10,00M X 10,00M, COM SANEFAS LATERAIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM ART (ANOTA Detalhamento: TENDAS 10X10 - TENDA TIPO PIRAMIDE, EM LONA PVC, ANTICHAMA, ESTRUTURA METALICA EM FERRO TUBULAR, BITOLAS DE 03,00" E 01,00", MEDINDO APROXIMADAMENTE 10,00M X 10,00M, COM SANEFAS LATERAIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM ART (ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA).
4			MOBILIARIO E DECORACAO - LOCACAO, INSTALACOES DIVERSAS PARA ENFEITE RELACIONADO A CAMARIM ARTÍSTICO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS, TAPETE, PENTEADEIRA, SOFA, ESPELHO, ARARAS, MICRO-ONDAS, FRIGOBAR OU CAIXA TERMICA, PIPOQUEIRA, CAFETE Detalhamento: MOBILIARIO E DECORACAO - LOCACAO, INSTALACOES DIVERSAS PARA ENFEITE RELACIONADO A CAMARIM ARTÍSTICO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS, TAPETE, PENTEADEIRA, SOFA, ESPELHO, ARARAS, MICRO-ONDAS, FRIGOBAR OU CAIXA TERMICA, PIPOQUEIRA, CAFETEIRA, FRUTEIRA, RING LIGHT BOMBONIERE, SECADOR DE CABELOS, CHAPINHA, ARRANJOS DE FLORES E ROSAS, ALMOFADAS, TOALHAS E CORTINAS, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS E REGIONAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA.
5			SONORIZACAO - TIPO LOCACAO DE SOM DE GRANDE PORTE, COM CONFIGURACAO MINIMA DE 02 (DOIS) CONSOLES DIGITAIS DE 48 CANAIS, COM PRE AMPLIFICADORES COM RECALL AUTOMATICO PARA TODOS OS CANAIS, 24 AUXILIARES, 08 MATRIX, 08 DCAS, 04 BANDAS DE EQUALIZACAO P Detalhamento: SONORIZACAO - TIPO 1 LOCACAO DE SOM DE GRANDE PORTE, COM CONFIGURACAO MINIMA DE 02 (DOIS) CONSOLES DIGITAIS DE 48 CANAIS, COM PRE AMPLIFICADORES COM RECALL AUTOMATICO PARA TODOS OS CANAIS, 24 AUXILIARES, 08 MATRIX, 08 DCAS, 04 BANDAS DE EQUALIZACAO PARAMETRICAS, 04 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DINAMICOS POR CANAL, 06 CANAIS DE EQUALIZACAO 31 BANDAS OPERACIONAIS, COM RESOLUCAO MINIMA DE 48 KHZ; 01 MULTICABO 48 VIAS COM MAIS 8 VIAS PARA CANAIS AUXILIARES, COM SPLITER DE NO MINIMO 60 METROS; 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTEREO, COM 02 ENTRADAS E 08 SAÍDAS COM MULTICABO EXCLUSIVO, 02 (DOIS) APARELHOS DE COMPACT DISC COM INTERFACE USB E SUPORTE DE REPRODUCAO DE ARCIUIVOS NO FORMATO (MP3), 16 (DEZESSEIS) MICROFONES COM PEDESTAIS, 01 (UM) KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 02 (UM) MICROFONE SEM FIO PADRAO UHF, COM PEDESTAL, 01 (UM) CUBO DE CONTRA BAIXO COM 1 CAIXA DE 4 FALANTES DE 10’ E 01 CAIXA DE FALANTE DE 15", 02 (DOIS) CUBOS DE GUITARRA COM 2 FALANTES DE 12”, 01 (UM) SISTEMA DE RETORNO PARA TECLADOS, 01 (UMA) BATERIA ACUSTICA DE 04 TONS, 08 (OITO) MONITORES DE RETORNO DE PALCO, 01 (UM) MONITOR DE RETORNO PARA BATERIA COM 02 FALANTES, P.A. (PADRAO LINE ARRAY) PARA SONORIZACAO AO AR LIVRE, CONTENDO NO MINIMO 16 (DEZESSEIS) CAIXAS ACUSTICAS DE GRAVE COM NO MINIMO 02 (DOIS) AUTOFALANTES DE 18" (DEZOITO POLEGADAS) E 16 (DEZESSEIS) CAIXAS ACUSTICAS DE FREQUENCIAS MEDIAS E ALTAS (INDUSTRIALIZADAS), ALEM DE SUPORTE PARA SOM AMBIENTE COMPOSTO DE PELO MENOS 08 (OITO) CAIXAS ACUSTICAS ESPALHADAS OU ALINHADA TIPO LINE ARRAY, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, OPERACAO E DESMONTAGEM.
6			FECHAMENTO – LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHAMENTO, SENDO OS MESMOS EM PLACAS METALICAS NA ALTURA MINIMA DE 2,20 METROS, COM TRAVESSA E SUPORTE PARA FIXACAO E SEM PONTAS DE LANCA, PORTOES PARA SAÍDAS DE EMERGENCIA, DE NO MINIMO 4,40 METROS Detalhamento: FECHAMENTO - LOCACAO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHAMENTO, SENDO OS MESMOS EM PLACAS METALICAS NA ALTURA MINIMA DE 2,20 METROS, COM TRAVESSA E SUPORTE PARA FIXACAO E SEM PONTAS DE LANCA, PORTOES PARA SAÍDAS DE EMERGENCIA, DE NO MINIMO 4,40 METROS DE LARGURA.
7			DISCIPLINADORES - - LOCACAO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE FECHAMENTO, TIPO GRADE COM ESTRUTURA EM TUBOS GALVANIZADO 1/. DE DIAMETRO E 2,65MM DE ESPESSURA, MEDINDO 2,15 X 1,10, MODULAR Detalhamento: DISCIPLINADORES - - LOCACAO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE FECHAMENTO, TIPO GRADE COM ESTRUTURA EM TUBOS GALVANIZADO 1/, DE DIAMETRO E 2,65MM DE ESPESSURA, MEDINDO 2,15 X 1,10, MODULAR
8			PREVENTIVOS: (EXTINTORES: TIPO A, B e C) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE EXTINTOR DE INCENDIO. DESCRICAO: EQUIPAMENTO DE SEGURANCA PARA EVENTUALIDADES DE INCENDIO. CLASSES A, B E C, COM 6 KG DE CAPACIDADE, LAMPADAS DE EMERGENCIA, PLACAS DE S Detalhamento: PREVENTIVOS - EXTINTORES (TIPO: A, B E C): CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE EXTINTOR DE INCENDIO. DESCRICAO: EQUIPAMENTO DE SEGURANCA PARA EVENTUALIDADES DE INCENDIO. CLASSES A, B E C, COM 6 KG DE CAPACIDADE, LAMPADAS DE EMERGENCIA, PLACAS DE SINALIZACAO, CONFORME PROJETO DE SEGURANCA APROVADO PELO CBM-MT.OBS.: A MONTAGEM DO(S) PREVENTIVO(S) OBEDECERA AO PROJETO ARQUITETONICO DO EVENTO.
9			MOBILIÁRIO DE DECORAÇÃO- LOCAÇÃO, INSTALACOES DIVERSAS PARA ENFEITE RELACIONADO A CAMARIM ARTÍSTICO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS, TAPETE, PENTEADEIRA, SOFA, ESPELHO, ARARAS, MICRO-ONDAS, FRIGOBAR OU CAIXA TERMICA, PIPOQUEIRA, CAFETEIRA. Detalhamento: MOBILIARIO E DECORACAO - LOCACAO, INSTALACOES DIVERSAS PARA ENFEITE RELACIONADO A CAMARIM ARTÍSTICO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS, TAPETE, PENTEADEIRA, SOFA, ESPELHO, ARARAS, MICRO-ONDAS, FRIGOBAR OU CAIXA TERMICA, PIPOQUEIRA, CAFETEIRA, FRUTEIRA, RING LIGHT BOMBONIERE, SECADOR DE CABELOS, CHAPINHA, ARRANJOS DE FLORES E ROSAS, ALMOFADAS, TOALHAS E CORTINAS, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS E REGIONAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA.