DECRETO Nº. 340/2023.
2 de Janeiro de 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. ANTONIEL MATIAS CASTRO, portador da cédula de identidade nº 1008620-0 SJ/MT e inscrito no CPF sob o nº 802.195.351-91, do cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal “Centro de Promoção Educacional”, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de 31/12/2023.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 028/2023.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás – MT, 29 de Dezembro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL