DECRETO Nº. 341/2023.
2 de Janeiro de 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. EDIMAR MESQUITA SOARES, portador da cédula de identidade nº 1285823-4 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 887.406.411-04, do cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “PAULO FREIRE”, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de 31/12/2023.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 007/2022.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás – MT, 29 de Dezembro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL