DECRETO Nº. 342/2023.
2 de Janeiro de 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Srta. APARECIDA SOUSA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 819 481 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 531.999.011-15, do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CONSTRUINDO O SABER”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de 31/12/2023.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 051/2022.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás – MT, 29 de Dezembro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL