Portaria 584/2023 de 29 de Dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o oficio 551/2023 CGPMC de 29/12/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR no dia 31/12/2023 do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE o servidor público municipal ELTON MESSIAS DA SILVA, matricula 000556, efetivo no cargo de TECNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Dezembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal