DECRETO Nº 89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
2 de Janeiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 814.808,84 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020201 - SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
Ficha: 012 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 126.162,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 016 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 124.402,04
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 045 - 26.782.7050.2022.0000
MALHA VIARIA RURAL 5.099,50
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 047 - 26.782.7050.2023.0000
MALHA VIARIA RURAL 27.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 031 - 04.122.7070.2017.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 76.030,42
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 058 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 193.624,72
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 066 - 12.361.8040.1018.0000
GESTAO DO SISTEMA EDUCAÇÃO 3.800,53
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local:020208 SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ficha: 083 - 20.606.9010.2043.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 39.258,90
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local:020214 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ficha: 101 - 08.244.9260.2071.0000
GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.813,13
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 103 - 08.244.9260.2159.0000
GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 218,57
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020311 SECRETARIA DE SAUDE
Ficha: 116 - 10.302.9120.2058.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR
38.095,40
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Ficha:109 - 10.122.9150.1042.0000
GESTAO DO SUS 1.907,66
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 122 - 10.301.9110.2249.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 354,96
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 136 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR
154.239,56
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020412 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 152 - 08.243.9280.2136.0000
APOIO A FAMILIA 3.652,98
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:163 - 08.244.9290.2168.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 149,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 166 - 08.244.9290.2248.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.198,13
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 2°- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 017 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO -8.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 018 - 04.122.5020.2010.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO -5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020204 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 024 - 04.129.6010.2011.0000
CONTROLE FINANCEIRO -50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:026 - 11.331.6020.2015.0000
ENCARGOS ESPECIAIS -10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 033 - 15.451.7030.1009.0000 MALHA
VIARIA URBANA -65.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:034 - 15.452.7010.2019.0000
CIDADE LIMPA -15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:044 - 26.782.7050.1162.0000
MALHA VIARIA RURAL -5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:046 - 26.782.7050.2022.0000
MALHA VIARIA RURAL -10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 050 - 12.306.8010.2250.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:051 - 12.306.8020.2124.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:053 - 12.306.8020.2251.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:055 - 12.306.8040.2196.0000
GESTAO DO SISTEMA EDUCAÇÃO -5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:056 - 12.361.8010.1015.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:057 - 12.361.8010.2026.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:068 - 12.365.8020.1019.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:069 - 12.365.8020.1020.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:070 - 12.365.8020.2102.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:071 - 12.365.8020.2170.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -3.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local:020207 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Ficha:072 - 27.812.8080.1023.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE -3.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:073 - 27.812.8080.2039.0000
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE -5.354,96
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:074 - 27.812.8090.1051.0000
GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER -15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 076 - 27.812.8090.2037.0000 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER............. -80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020208 SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ficha: 080 - 20.606.9010.1024.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA............... -35.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 081 - 20.606.9010.1025.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA............... -75.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 082 - 20.606.9010.2042.0000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA............... -67.998,99
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 092 - 23.695.8070.1022.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO........................ -20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020214 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ficha: 094 - 08.242.9250.2106.0000 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA................ -15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 095 - 08.243.9260.2065.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL........... -35.065,54
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 096 - 08.243.9260.2065.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL........... -5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 108 - 16.482.9270.1048.0000 MORAR MELHOR...................................... -2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020311 SECRETARIA DE SAUDE
Ficha: 115 - 10.301.9110.2189.0000 ATENÇÃO BASICA A SAUDE............................ -5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha:117 - 10.301.9110.1040.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:121 - 10.301.9110.2051.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:123 - 10.301.9110.2249.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -354,96
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:127 - 10.301.9110.2253.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -17.001,01
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:137 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR-7.288,34
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local:020412 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha:147 - 08.241.9230.1063.0000
ATENÇÃO AO IDOSO -2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:154 - 08.244.9280.1136.0000
APOIO A FAMILIA -10.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:159 - 08.244.9280.2198.0000
APOIO A FAMILIA -10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha:160 - 08.244.9280.2198.0000
APOIO A FAMILIA -5.145,04
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 3°- Este decreto retroage seus efeitos a 01 de novembro de 2023.
SÃO JOSÉ DO POVO, 29 de dezembro de 2023
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IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL