PORTARIA Nº 001/GP/2024 Em 02 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 1101/2022 e Lei Municipal nº 1111/2022;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Srª Rozani Batista de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da Escola Municipal São Jorge, A-02.

Art. 2º - O(A) Diretor(a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 02 de Janeiro de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal