Termo Aditivo
3 de Janeiro de 2024
ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Em conformidade com o Art. 244 da Lei 1.164/91; DECRETO Nº 64 DE 2014; Art. 73, inciso V, alínea “d”; Art. 10, inciso I da Lei 7.783/89; Lei Municipal nº 2.613/2003 - Parecer Jurídico 190/2023/JUR/DAE/VG;
Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto – DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei Complementar nº 1.164/91,
RESOLVE:
Prorrogar por mais 12 meses o Contrato Temporário para Prestação de Serviços.
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo
Servidor – João Bosco Domingos Rodrigues
Matrícula – 2366
Cargo/perfil – Auxiliar De Saneamento/Instalador de Água e Esgoto.
Término Contrato – 29.12.2024
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Várzea Grande, MT 02 de janeiro de 2024.
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Carlos Alberto Simões de Arruda
Diretor Presidente