PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2024

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃO DE 31 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E OBSERVANDO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

R E S O L V E N D O

Art. 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTO AFONSO-MT, torna público a APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃO DE 31 UNIDADES HABITACIONAIS no Município de Santo Afonso – MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE 31 UNIDADES HABITACIONAIS. META FÍSICA À CONSTRUIR POR UNIDADE HABITACIONAL: 42,71 M²	NELSI CARVALHO CREA/MT: 120246967-1 ENGENHEIRO CIVIL - SINFRA.

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL RIBEIRO SCARPATT

CREA: 51689 MT

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 13 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.

RAFAEL RIBEIRO SCARPATT

Engenheiro Civil

CREA: 51689 MT

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito municipal