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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa SUPERAR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 42.953.946/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 33/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 20/2023 Da Secretaria Municipal de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 923878/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 777,00 (setecentos e setenta e sete reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016000000000 / 016210000000 / 017103110000, VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, a servidora GABRIELY CRISTINE XAVIER CALEGARI, inscrita no CPF n. 006.266.971-07, e Fiscal Suplente a servidora LUCIMARA DE LARA, inscrita no CPF n. 022.573.139-84.

DATA DE ASSINATURA: 27.12.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

SUPERAR COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Contratada