PORTARIA Nº 004/2024
4 de Janeiro de 2024
O Prefeito Municipal de Várzea Grande e o Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° 928572/2023,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Municipal – Agente Administrativo ocupado pelo servidor GUILHERME DAMASCENO DA SILVA, Matrícula 130512, em razão da sua posse em outro cargo inacumulável, conforme Art. 41 da Lei nº 1.164/91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Várzea Grande, a partir de 15/12/2023 a 15/12/2026.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 03 de janeiro de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal