DECRETO Nº. 2616/2023 De 29 de dezembro de 2023.

Retifica dispositivo do Decreto nº 2552/2023.

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no artigo 76 da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica Retificado o art. 1º do Decreto nº 2552/2023 de 01/06/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia (CMS) do Município de Pontal do Araguaia/MT fica composto com os membros abaixo relacionados:

Presidente: Elizangela Luz Brito

Vice-Presidente: Thiago Assis da Silva

Suplente: Jéssica Lorraine Alves Varjão

Secretária Executiva: Bruna Mayara Conegundes

Representantes do Governo:

01 - SMA – Titular – Edna Delmondes

02 - SMS – Titular – Darcilene Guerra Libório

02 – SMS – Suplente – Patricia Ribeiro de Sousa

03 – UFMT – Titular – Satie Katagiri

03 – UFMT – Suplente – Patricia F. Massamann

Representantes dos Prestadores de Serviços:

01 – CDL – Titular – Micheline Silva Sia

01 – CDL – Suplente – Maria de Fátima Neto

Representantes dos Usuários:

01 – SINTTRAF – Titular – Ademilton de Castro dos Santos

01 – SINTTRAF – Suplente – Railton Sousa Sal

02 – IGREJA ASS. DE DEUS – Titular – Clebiomar Vieira da Silva Cunha

02 – IGREJA ASS. DE DEUS – Suplente – Arle Evangelista Borges Monteiro

03 – SIND. RURAL DE BARRA DO GARÇAS – Titular – Jonatam Silva Matos

03 – SIND. RURAL DE BARRA DO GARÇAS – Suplente – Eduardo Baroni

04 – IGREJA PRESBITERIANA – Titular – Aristides H. Almeida

04 – IGREJA PRESBITERIANA – Suplente – Lucio Rocha Siqueira

05 – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA – Titular – Rosely Trindade Pinto

05 – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA – Suplente – Luana Gomes Tavares

06 – SIND. MOTO TAXI – Titular – José Dantas de Araújo

06 – SIND. MOTO TAXI – Suplente – Teogno Oliveira da Silva

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2023, revogadas todas às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em 29 de dezembro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal