PORTARIA Nº 1093/2023
4 de Janeiro de 2024
“Homologa o estágio probatório dos servidores aprovadosno concurso público Edital n° 01/2017.”
O Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Instrução Normativa SRH 05-07 n° 01/2016; e
Considerando a determinação contida no Art. 24 da Lei Municipal n° 1.164/1991, quanto à verificação da aptidão e capacidade do servidor mediante os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, durante o período de estágio probatório;
Considerando, ainda, o resultado final da avaliação de desempenho dos servidores, após a análise da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, designada pela Portaria n° 981/2021;
RESOLVE:
Art. 1º -HOMOLOGAR o resultado final da avaliação de desempenho e declarar estável no serviço público municipal os servidores aprovados em estágio probatório, abaixo relacionados:
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| 130637 | NEUZA DIAS EVANGELISTA | PROFESSOR | 16.07.2018 A 16.07.2021 |
| 138888 | ALESSANDRO MACAUBAS LEITE DE CAMPOS | TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 04.02.2020 A 04.02.2023 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande-MT, 08 de novembro de 2023.
Kalil Sarat Baracat de Arruda
Prefeito Municipal